DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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307
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-CMMC
Processo Administrativo nº 004/2025-CMMC. Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Gêneros alimentícios, Água mineral, materiais higiene, limpeza e
descartáveis, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos/Pa.
Considerando as razões de interesse público, consoante despacho fundamentado,
resolve, a fim de bem resguardar o interesse público, pela REVOGAÇÃO do Processo
Administrativo nº 004/2025-CMMC, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2 0 2 5 - C M M C,
com fundamento no disposto no caput do art. 71 da Lei nº 14.133/21.
Mojuí dos Campos-PA, 24 de abril de 2025.
FRANCISCO PEREIRA PANTOJA
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Referente ao contrato nº 20240180, firmado em
13.11.2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, Representado pelo
Sr. MARCONE PEREIRA LACERDA , PREFEITO MUNICIPAL. Contratada: D G DE OLIVEIRA
CONSTRUÇÕES LTDA., o presente Termo Aditivo tem por objeto Alteração Contratual no valor
de R$ 48.313,05 (quarenta e oito mil, trezentos e treze reais e cinco centavos), nos termos do
art. 124, inciso I, alínea 'a', art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Referente ao contrato nº 20240179, firmado em
13.11.2024, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Representado pelo Sr. GILMAR
NASCIMENTO DA SILVA , ORDENADOR DE DESPESA. Contratada: JA CONSTRUCOES LTDA., o
presente Termo Aditivo tem por objeto Alteração contratual no valor de R$ 250.025,28
(duzentos e cinquenta mil, vinte e cinco reais e vinte e oito centavos), nos termos do art.
124, inciso I, alínea 'b', art. 125 , da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PMAF
Dispensa Eletrônica nº 1/2025 PMAF. Processo Administrativo n.º 085/2025-PMAF Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA
ATENDIMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL - DATA DA SEÇÃO: 06/05/2025, às 08:00h, com
critério de julgamento menor preço, nos termos do Artigo nº 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, - Fase de Lances: Início às 8:00 e encerramento às 11:00.
Abel Figueiredo, 24 de abril de 2025.
MARIA DO CARMO OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025-0002
A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica retificação referente ao AVISO DE
CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025-0002, circulada no D.O.U. Pág. 578, quinta-feira, 17 de abril de
2025; D.O.E. Pág. 121, quinta-feira, 17 de abril de 2025; AMA, Pág. 4, quinta-feira, 17 de abril de
2025, cujo objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNCÍPIO DE ACARÁ/PA. A data da abertura da sessão
pública será no dia 09/05/2025 às 10:30hs 2025 por meio do endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às
09:00hs. Edital e anexos:
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações:
Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs,
licitacao@acara.pa.gov.br.
Onde se lê: 2025 por meio do endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos:
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações:
Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs,
licitacao@acara.pa.gov.br.
Leia-se: no auditório da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, situada na PA
252 s/n, bairro Alegria, Acará, CEP: 68.690-000. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis na Prefeitura Municipal das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira e no
mural de licitações do TCM.
MANUELLA BAIA AFONSO
Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o Extrato da Ata de Registro de
Preço 007/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, tipo menor preço, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.
Vencedor: HOTEL FONSECA ACARA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA; C.N.P.J. nº
31.958.289/0001-80 VALOR R$ 1.608.388,90 (um milhão, seiscentos e oito mil,
trezentos e oitenta e oito reais, noventa centavos) Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2025.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo
licitatório acima citado, objeto: Aquisição de Combustível Derivado de Petróleo Destinados
Aos Distritos de Castelo de Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla.
Empresa: POSTO AMIGÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA, CNPJ: 49.676.416/0001-1, valor
total R$ 7.303.381,90.
Altamira, 23 de abril de 2025.
LOREDAN DE ANDRADE MELLO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 48/2023 Contratante: Fundo Municipal de
Saúde. Contratada: Posto Amigão Castelo dos Sonhos LTDA. CNPJ: 49.676.416/0001-13.
Contrato nº 24-0923-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual Aquisição de
combustível e gás GLP para Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila
Cabocla. vigência 24/03/2025 a 24/09/2025. Ass.: Altamira/PA, 10/03/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 34/2023 Contratante: Fundo Municipal de
Saúde. Contratada: Top Line Turismo LTDA. CNPJ: 03.485.317/0001-53. Contrato nº 24-
0228-003. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de empresa(s)
especializada(s) para prestação de serviços de assessoramento e intermediação de reserva
de passagens aéreas, fluviais e terrestres; reserva de hotéis; locação de veículos (rent a
car), fretamento de aeronave (táxi aéreo). vigência 22/02/2025 a 22/02/2026. Ass.:
Altamira/PA, 14/02/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 75/2023 Contratante: Fundo Municipal de
Saúde. Contratada: Panda Centro Automotivos e Comércio LTDA. CNPJ: 11.907.315/0001-
33. Contrato nº 24-0326-009. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual,
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos
veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal de Saúde. vigência 25/03/2025 a
25/09/2025. Ass.: Altamira/PA, 17/03/2025
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 024/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Empresa: ELGRABLY CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 12.748.899/0001-04,
contrato nº. 25-0210-003, valor R$ 110.000,00. Vigência: 10/02/2025 a 10/01/2026; Objeto:
restação de serviços técnicos em assessoria e consultoria na gestão de programas
educacionais, com foco no monitoramento do sistema de gestão de prestação de contas -
SIGPC, análise e apoio na regularização das prestações de contas, bem como no
acompanhamento e fortalecimento dos conselhos escolares. Ass.: Altamira/Pá, 10/02/2025
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 014/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa:
Amhe Comercio LTDA, CNPJ nº 48.343.093/0001-83, contrato nº. 25-0219-005, valor R$
162.589,96. Imperial Celulares, Presentes e Variedades LTDA, CNPJ nº 43.536.842/0001-75,
contrato nº. 25-0219-006, valor R$ 88.754,81. R F Barile LTDA, CNPJ n.º 29.230.269/0001-46,
contrato nº. 25-0219-004, valor R$ 161.790,59. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Medcom
Saude Dental Medica Comercio e Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares
LTDA, CNPJ nº 37.730.050/0001-34, contrato nº. 25-0219-001, valor 156.946,66. Silva e
Delgado Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares LTDA, CNPJ nº 08.393.709/0001-06,
contrato nº. 25-0219-003, valor R$ 81.144,96. Vigência: 19/02/2025 a 19/08/2025. Objeto:
fornecimento de material de limpeza higienização, descartáveis, copa e cozinha e utensílios
domésticos para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 31/2023 Contratante: Fundo Municipal de
Saúde. Contratada: D P Aguiar LTDA. CNPJ: 33.834.782/0001-13. Contrato nº 23-1005-001.
Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de empresa especializada
para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Altamira/Fundo Municipal de Saúde, nas Unidades do Hospital Geral de
Altamira São Rafael - HGA, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Centro de Apoio em
Diagnóstico - CAD, Centro Especializado de Odontologia - CEO, Programa Melhor em Casa,
CAPS I, CAPS II, Unidades Básicas de Saúde - UBS, e em todas as demais unidade de saúde
vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Vigência 04/02/2025 a 04/04/2026. Ass.:
Altamira/PA, 24/03/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Prefeitura Municipal de Anapu/Pa
Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 005-2025 - PMA.
Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS DE
ALIMENTOS para atendimento das 2.158 famílias que estão sendo assoladas pelo desastre
da estiagem, na zona urbana, rural e ribeirinha do MUNICÍPIO DE ANAPU - PA, conforme
processo 59052.031906/2024-99 - SECRETÁRIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL ,
Empresa: MP MENDES LTDA - CNPJ: 34.580.386/0001-70, CONTRATO N° 180325/0001 -
PMA - VALOR : R$ 762.762,00 (setecentos e sessenta e dois mil e setecentos e sessenta e
dois reais). Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Prefeitura Municipal de Anapu.
Origem: Inexigibilidade n° 011-2025 - PMA.
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TURISMO (SEMUT) E DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
(SEMUCEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU/PA .
Contratado: MARCOS DA SILVA ROCHA, CPF: 701.XXX.842-XX, CONTRATO N° 180325/0001-
PMA - Valor global R$ 54.648,00 (Cinquenta e quatro mil seiscentos e quarenta e oito
reais), com valor mensal de R$ 4.554,00 (Quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro
reais). Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social.
Origem: Inexigibilidade n° 014-2025 - FMAS.
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E AO POSTO DE ATENDIMENTO
DO CADÚNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA. Contratada: EDNA DOS SANTOS DIAS, CPF:
836.XXX.422-XX, CONTRATO N° 240225/0001-FMAS - Valor global R$ 78.000,00 (Setenta e
oito mil reais), com valor mensal de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais). Vigência:
24/02/2025 a 24/02/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social.
Origem: Inexigibilidade n° 013-2025 - FMAS.
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO
DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA. Contratado: MÁRCIO DOS SANTOS DA SILVA, CPF:
827.XXX.832-XX, CONTRATO N° 250325/0001-FMAS - Valor global R$ 54.000,00 (Cinquenta
e quatro mil reais), com valor mensal de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais).
Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Prefeitura Municipal de Anapu.
Origem: Inexigibilidade n° 012-2025 - PMA.
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO
DA POLÍCIA MILITAR DA COMUNIDADE DE BELO MONTE DO PONTAL DO MUNICÍPIO DE
ANAPU/PA. Contratado: JOÃO BATISTA FERREIRA SALGADO, CPF: 736.XXX.115-XX,
CONTRATO N° 250325/0001-PMA - Valor global R$ 26.130,00 (Vinte e seis mil cento e
trinta reais), com valor mensal de R$ 2.177,50 (Dois mil cento e setenta e sete reais e
cinquenta centavos). Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026.