DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Administrativo nº 0113-A/2025/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON; CONTRATADA: S&B SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o
CNPJ de Nº 44.894.618/0001-18; OBJETO: Fornecimento de materiais tipo: areia, seixo e
brita. VALOR TOTAL: R$ 3.369.792,00 (Três Milhões, Trezentos e Sessenta e Nove Mil,
Setecentos e Noventa e Dois Reais); VIGÊNCIA: 09/04/2025 a 09/04/2026.
Contrato Administrativo nº 0117/2025/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE
LICITAÇÃO Nº 100021/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME;
CONTRATADA: RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA,
inscrita sob o CNPJ de Nº 31.868.643/0001-85; OBJETO: Fornecimento de materiais de
papelaria e outros produtos. VALOR TOTAL: R$ 45.402,36 (Quarenta e Cinco Mil,
Quatrocentos e Dois Reais e trinta e seis centavos); VIGÊNCIA: 11/04/2025 a 11/04/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 0109/2025/FME; Referente ao Pregão Eletrônico SRP DE
LICITAÇÃO Nº 90004/2025/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME
DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADA: DIPARA DISTRIBUIDORA PARAENSE DE AUTO
PEÇAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 05.003.678/0001-41; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL,
PINTURA,
LANTERNAGEM, 
CONSERTO
DE
SISTEMA
DE 
ARREFECIMENTO,
AR
CONDICIONADO, 
SERVIÇOS
DE 
TAPEÇARIA,
CAPOTARIA, 
BALANCEAMENTO
E
ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE
ACESSÓRIOS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS,
ACESSÓRIOS, FLUIDOS E LUBRIFICANTES, PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS
VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
OURILÂNDIA DO NORTE/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.200.005,30 (Um milhão e duzentos mil e
cinco reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 02/04/2025 a 02/04/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 0110/2025/FMS; Referente ao Pregão Eletrônico SRP DE
LICITAÇÃO Nº 90004/2025/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS DE
OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADA: DIPARA DISTRIBUIDORA PARAENSE DE AUTO
PEÇAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 05.003.678/0001-41; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL, PINTURA,
LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA
DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO,
SERVIÇOS DE TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM,
TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS E OUTROS
SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FLUIDOS E
LUBRIFICANTES, PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEICULOS E MAQUINAS PESADA S
DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. VALOR
TOTAL: R$ 1.752.202,19 (um milhão e setecentos e cinquenta e dois mil e duzentos e dois
reais e dezenove centavos); VIGÊNCIA: 02/04/2025 a 02/04/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 209/2025 - Dispensa Eletrônica de Licitação nº 7/2025-00016, ME R C EA R I A
CAPIXABA LTDA. Objeto: "Contratação de fornecimento de pães (francês e massa fina) para o
Abrigo de Crianças e Abrigo de Idosos, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social (SEMDES) do Município de Paragominas/PA". Valor global: R$ 42.589.44. Vigência:
23/04/2025 a 23/10/2025. Recurso: FMAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de
Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária Municipal de Desenvolvimento
Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo nº 154/2025 Ao Contrato nº 053/2025, Pregão Eletrônico (SRP) Nº.
9/2023-00021 PMP/ GRÁFICA IDEAL LTDA. Referente ao Acréscimo de 25% no quantitativo.
Valor Global: 23.455,25 Vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura
Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-00013-SRP
Objeto: "Contratação de empresa para aquisição de veículos". Data de Abertura: 15/05/2025 às
09:00hs.
A 
retirada
do
edital 
deverá
ser 
efetuada
via
internet, 
no
site:
compras.m2atecnologia.com.br ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na
sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas-PA: 10/04/2025 - Antonia
Cristiana da Silva Gomes - Pregoeira - Portaria nº 001/2025- GPP.
ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.2025-001PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria
Municipal de Produção Rural, mediante o(a) Pregoeiro(a) devidamente designado(a), comunica
a todos os interessados que a partir desta data fica SUSPENSO o Processo de PREG ÃO
ELETRÔNICO N° 90001/2025 (8.2025-001PMP), do tipo menor preço, que tem como objeto a
contratação de empresa especializada na locação de escavadeira hidráulica, trator sobre
esteira, trator agrícola, caminhão basculante, caminhão de resgate de veículos, cavalo
mecânico com semirreboque, retroescavadeira sobre pneus, caminhão com carroceria aberta e
miniônibus para atendimento ao programa de mecanização rural, transporte de servidores e
escoamento da produção agrícola do município de Parauapebas Estado do Pará, o motivo da
suspensão se dá pelo fato da necessidade de publicação do edital em jornal de grande
circulação, após a publicação será republicado nova data de abertura da sessão.
Parauapebas - PA, 24 de abril de 2025.
CINTIA RAPOSO CRUZ
Agente de Contratação/Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 SMS PE SRP
A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, através da Secretaria Municipal de Saúde,
comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2025 SMS PE SRP que objetiva o Registro de preços para futura e eventual contratação de
pessoa jurídica visando o fornecimento de Material de Laboratório e Odontológico para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Peixe-Boi. Abertura: 09/05/2025
às 09h00min.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios:
www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br;
e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na
Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs.
Peixe-Boi-PA, 24 de abril de 2025.
JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 008-2025-FME. AO CONTRATO Nº 024-2/2024-
FME. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2/2024-FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51. EMPRESA CONTRATADA :
XP SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.727.978/0001-31 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇO DE
APOIO FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADE DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS
MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2024, DE
ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE
REFERÊNCIA. Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato
contados a partir de 19 de março de 2025, por mais 90 (noventa) dias, equivalente
FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento art. 107, inciso II da Lei federal
nº 14.133/21 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em
referência permanecem inalteradas. No dia 19/03/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2/2025-FME
Processo
Administrativo nº
022/2025-FME Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: SELEÇÃO DE
PROPOSTA MAIS VANTAJOSA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ESCOLA COM 13 (TREZE) SALAS DE
AULAS - PADRÃO FNDE - ESTRADA MOZ / MAJARI PA 364 , S/N, BAIRRO BEATA - PORTO DE MOZ
- PA - CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 202142414-1, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO POR INTERMÉDIO DO FNDE E O MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA - EM
CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA FÍSICO
FINANCEIRO E TERMO
DE REFERÊNCIA, PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PARÁ.
Contratada: W S MARQUES SERVICOS LTDA - EPP CNPJ: Nº 10.985.523/0001-98, com valor total
de R$ 11.522.105,08 (onze milhões, quinhentos e vinte e dois mil, cento e cinco reais e oito
centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. No dia 24 de abril de 2025.
Porto de Moz-PA, 24 de abril de 2025.
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Ordenador de despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Prainha torna público o Edital da Chamada Pública nº
01/2025 - SEMED, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) no Âmbito dos 30% destinados a Agricultura Familiar de Prainha, durante o
ano Letivo de 2025, nos moldes da Lei nº 11.947 de 16/06/2009 e Resolução/CD/FNDE nº
26 de 17/06/2013, conforme especificações contidas no Termo de Referência, nos moldes
da Lei nº 11.947 de 16/06/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013. Data e Local
para entrega dos Envelopes: de 25 de abril à 15 de maio de 2025, das 08 às 14:00h, na sala
de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha/PA, situado na PA 419, Prainha/Jatuarana,
Km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-PA, ou por e-mail: clcprainhapa@gmail.com. Sendo
que, a ABERTURA DOS ENVELOPES será no dia 15 de maio ás 9:30 horas, na sala da licitação
da Prefeitura Municipal de Prainha/PA, com a Comissão Permanente de Contratação.
Prainha-PA, 24 de abril de 2025.
GANDOR CALIL HAGE NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250048 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 018.2025-000001; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LASER,
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): PLR COMÉRCIO E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 32.999.984/0001-52; OBJETO:
Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para a Construção de
uma Quadra Poliesportiva Coberta na Sede do município de Rio Maria; Ref: Contrato de
Repasse nº 96357/2024/MESP/CAIXA; VALOR TOTAL: R$ 495.984,22 (quatrocentos e
noventa e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos);
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto 1008.271220006.1.017 CONSTRUÇÃO E
MANUTENÇÃO DE CAMPOS Estádios, Ginásio e quadra esportivas , Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de
R$ 495.984,22; VIGÊNCIA: 24 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA
ASSINATURA: 24 de Abril de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Rio Maria, através da Prefeitura Municipal de Rio Maria, na
forma do inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações,
vem adjudicar em favor da licitante a seguir relacionada, o objeto da Concorrência Pública
nº 001/2025, oriunda do processo administrativo de licitação nº 018.2025-000001, em face
da mesma ter sido considerada vencedoras na aludida licitação: P L R COMÉRCIO E
EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor de R$ 495.984,23 (Quatrocentos e noventa e cinco
mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos).
Rio Maria-PA, 23 de abril de 2025.
MÁRCIA FERREIRA LOPES
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 018.2025-
000001, na modalidade Concorrência Pública nº 001/2025, tendo como vencedora à
empresa P L R COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, o valor global de R$ 495.984,23
(Quatrocentos e noventa e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e três
centavos) e em cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de
abril de 2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO. Publique-se.
Ao departamento competente para as providências de costume.
Rio Maria-PA, 23 de abril de 2025.
MÁRCIA FERREIRA LOPES
Prefeita