DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2025, processo administrativo de licitação nº
018.2025-000001; Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de
engenharia para a Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta na Sede do município
de Rio Maria; Ref: Contrato de Repasse nº 96357/2024/MESP/CAIXA; Vencedor: PLR
COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 495.984,23 (Quatrocentos
e Noventa e Cinco Mil, Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Vinte e Três Centavos).
Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo
71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Rio Maria-PA, 23 de abril de 2025.
MÁRCIA FERREIRA LOPES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 003/2025 FMS Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para
atender a manutenção do serviço de convivência e Fortalecimento de vínculos-SCFV, por
meio
da Emenda
Parlamentar-Programação
SIGTV
Nº 150618720230003
Data
de
assinatura: 07/04/2025 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o):
A Rodrigues Supermercado Ltda Contrato nº 20250224 Valor total R$ 236.727,30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Exma. Sra. Maria das Graças Oliveira de Castro, Secretária Municipal de
Educação, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
010/2025, onde se lograram vencedoras as empresas Top Carne Ltda, inscrita no CNPJ n°
05.579.344/0001-10, com o valor total de R$ 538.445,00 (cento e trinta e oito mil,
quatrocentos e quarenta e cinco reais) e Distribuidora Suprema Comercio e Serviços Ltda,
inscrita no CNPJ n° 44.958.822/0001-55, com o valor total de R$ 2.052.977,80 (dois
milhões, cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).
Publicado no quadro de avisos dia 23/04/2025.
Salvaterra-PA, 24 de abril de 2025.
MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DE CASTRO
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 010/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 010/2025-
SRP. Proc. Administrativo nº 01803001/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço
objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de
gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
por meio da Secretaria Municipal de Educação, visando garantir uma alimentação escolar
adequada, promovendo o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o
rendimento dos estudantes, além de incentivar ações de educação alimentar e nutricional
no Município de Salvaterra/Pa, onde se lograram vencedoras as empresas Top Carne Ltda,
inscrita no CNPJ n° 05.579.344/0001-10, com o valor total de R$ 538.445,00 (cento e trinta
e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais) e Distribuidora Suprema Comercio e
Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n° 44.958.822/0001-55, com o valor total de R$
2.052.977,80 (dois milhões, cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e sete reais e
oitenta centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais
legislações correlatas. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Contrato nº 2025.02.06.01. ; REF. a Publicação do dia
31/03/2025, Seção 3, página 260.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.06.01.
Onde se lê: EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.16.01.
Leia-se: EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.06.01.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025/SRP/PMSA
PROCESSO LICITATÓRIO N° 031/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO
PRONTAS TIPO MARMITEX E SELF SERVICE (RODIZIO), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Data de abertura dia 13/05/2025 ás 08h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
EDUARDO ALVES CONTI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025/SRP/FUNDEB
PROCESSO LICITATÓRIO N°17/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de UTENSÍLIOS PARA
MERENDA ESCOLAR, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para
suprir as
necessidades da
parte administrativa do
FUNDEB (Fundo
Nacional de
Desenvolvimento da Educação Básica, Lei nº 14.113/2020) do Município de Santana do
Araguaia-PA .
Data de abertura dia 12/04/2025 ás 08h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025/SRP/PMSA
PROCESSO LICITATÓRIO N° 23/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA E
SUAS SECRETARIAS EM GERAL.
Data de abertura dia 14/05/2025 ás 09h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
EDUARDO ALVES CONTI
Prefeito
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2025. Contratante:
Instituto de Previdência dos Servidores de Santana do Araguaia. Contratada CONSULTORIA E
ASSESSORIA LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 54.352.142/0001-47. Objeto: Contratação de empresa
especializada em gestão pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de
licitações no planejamento, instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos
licitatórios, objetivando a otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de
planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e
sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da
administração pública e requisitos dos órgãos de controle, para atender as necessidades do
IPRESA - Instituto de Previdência do Município de Santana do Araguaia - PA. FINALIDADE: O
presente termo aditivo tem como objetivo ajustar o valor do Contrato Administrativo
n°002/2025. FUNDAMENTO: artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Pela contratante:
GIOVANINI SPINDULA THOMAZ e pela contratada: Advaldo Rodrigues da silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2° Termo Aditivo de Realinhamento do Contrato n° 095/2023. Inexigibilidade
002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CAMILA NAVEGAÇÃO E TRA N S P O R T ES
LTDA. Finalidade: Realinhamento de Preço, de acordo com o Artigo 65, inciso II, "d", da Lei
8.666/1993 e alterações posteriores.
Espécie: 2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 052/2024-Concorrência Pública n° 007/2023.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA. Finalidade: Alteração
da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei,
conforme artigo 65 Inciso II "d" e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Publicado no DOU dia 23/04/2025, Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 76, página 282,
onde se lê: Sexto Termo Aditivo do Contrato n°007/2017-SEMTRAS. Dispensa nº 005/2017.
Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ ROSILDA DE SOUSA TAV A R ES .
Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/01/2025 a 30/04/2025 e Reajuste de Valor de R$
5.000,00 (cinco mil reais) para R$ 7.000,00 (sete mil reais) Fundamentação: Art. 57, inciso
II, e §2°, e Art. 65, inciso II, alínea da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e art. 51, da
Lei nº 8.245/91. Leia-se: Sétimo Termo Aditivo do Contrato n°007/2017-SEMTRAS. Dispensa
nº 005/2017. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ ROSILDA DE SOUSA
TAVARES. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/05/2025 a 31/12/2025 e Reajuste de Valor
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para R$ 7.000,00 (sete mil reais) Fundamentação: Art. 57,
inciso II, e §2°, e Art. 65, inciso II, alínea da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e art.
51, da Lei nº 8.245/91.
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SEMURB
Objeto: Concurso Público municipal de Anteprojeto para revitalização da Praça Barão
de Santarém. As inscrições do CONCURSO, iniciam 24/04/2025 às 08h a 12/06/2025 às 00:00.
https: //santarem.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=17&is=6680023&iser=01JRTP2A43KR10
FMX90EZX3M8K Edital: 23/04/2025 a partir das 15:20.
No
endereço
eletrônico:
www.
portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.santarem.pa.gov.br.– –
Data
da
entrega
do
anteprojeto:
13/06/2025
até
00:00
horas.
https://santarem.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=17&is=6680023&ise r = 0 1 J R T P 2 A 4 3 K R 1 0 F M X 9 0 EZ X 3 M 8 K
Santarém-PA, 24 de abril de 2025.
ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 - SEMG
Objeto: o registro de preço para eventual e futura aquisição de gêneros
alimentícios para atender as demandas/necessidades da secretaria municipal de governo -
SEMG.
Disponibilidade
do
edital:
24/04/2025
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das
propostas: 24/04/2024
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
propostas: 09/05/2025 às 09 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br
BRIAN LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 PMSN - PROC. ADMINISTRATIVO N° 01701001/25/ -
PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2025-170101.
Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIO
E DE GRANDE PORTE - VEÍCULOS PESADOS, MOTOCICLETAS E MAQUINÁRIOS, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILAR ES
DE PRIMEIRA LINHA, PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, E SUAS RESPECTIVAS
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
Exercício: 2025