DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500316
316
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 20250003. Origem: Pregão Eletrônico 90024/2024.
Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41.
Contratada: Autoposto Tabocas Ltda. CNPJ: 01.672.761/0001-52. Finalidade: Reequilíbrio
Econômico-Financeiro. Valor: R$ 65.440,00. Base Legal: Art.124, Inc.II, Alínea d), da Lei Federal
Nº 14.133/21. Vigência: 24/02/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 24/02/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato 20222751. Origem: Pregão Eletrônico 019/2022.
Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41.
Contratada: Loedson Nascimento de
Sousa. CNPJ: 14.066.118/0001-27. Finalidade:
Prorrogação da vigência do contrato. Base Legal: Art.57, Inc.II, e § 2º, da Lei Federal Nº
8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 30/04/2025. Assinatura: 23/12/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato 20222754. Origem: Pregão Eletrônico 019/2022. Contratante: Fundo
de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Ednaldo J.de S.Amaral Eireli.
CNPJ: 27.946.653/0001-14. Finalidade: Prorrogação da vigência do contrato. Base Legal: Art.57, Inc.II, e § 2º,
da Lei Federal Nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 30/04/2025. Assinatura: 23/12/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 20240163. Origem: Dispensa 7/2024-0006. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: V. P.
Vidal Comércio e Serviços. CNPJ: 31.287.350/0001-04. Finalidade: Prorrogação da vigência do
contrato. Base Legal: Art.107, da Lei Federal Nº 14.133/21. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
Assinatura: 19/12/2024.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Contrato Nº: 20250001 ORIGEM: Pregão n° 90029/2024;
Contratante: Prefeitura; Contratada(o): Buriti distribuidora de alimentos ltda; OBJETO:
Aquisição de cestas básicas, kit limpeza, kit higiene pessoal, kit dormitório, visando atender as
necessidades emergenciais das famílias afetadas pelas chuvas intensas no Município de São
Miguel do Guamá/PA; Redução de valor: 302.971,66 (Trezentos e dois mil, novecentos e
setenta e um reais e sessenta e seis centavos);Vigência:10 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro
de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20250194 Origem: PREGÃO Nº 90009-2024Contratante: Fundo de Des. da Educ. e
Valor. do Magistério Contratada(o): Genesi Lopes da Silva - me Objeto: serviços de hospedagem
em hotelaria Município de São Miguel do Guamá, objetivando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá-pa Valor total: R$ 23.800,00 (vinte e
três mil, oitocentos reais)Vigência: 14 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data da
assinatura: 14 de Abril de 2025. Contrato Nº: 20250195 Origem: PREGÃO Nº 90009-2024.
Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(o): Holser serviços
transporte e representação ltda Objeto: Serviços de hospedagem em hotelaria município de São
Miguel do Guamá, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
São Miguel do Guamá-pa Valor total: R$ 23.400,00 (vinte e três mil, quatrocentos reais) Vigência:
14 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data da assinatura: 14 de Abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250150; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-023PMSJP; CONTR AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: MONTEIRO E
MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; OBJETO: Prestação de serviços jurídicos pela
CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando a revisão judicial e/ou administrativa dos
valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM em razão de seu repasse
em patamares inferiores aos legalmente cabíveis; VALOR TOTAL: R$ 2.546.933,89;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação
econômica 3.3.90.35.00, Subelemento 3.3.90.35.01; VIGÊNCIA: 01 de abril de 2025 a 01 de
abril de 2026; DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-023PMSJP
A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio ratifica o processo de
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-023PMSJP; OBJETO: Prestação de serviços jurídicos pela
CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando a revisão judicial e/ou administrativa dos
valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM em razão de seu repasse
em patamares inferiores aos legalmente cabíveis; CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO
ADVOGADOS ASSOCIADOS; no valor de R$ 2.546.933,89.
Senador José Porfírio, 1º de abril de 2025.
LEONALDO DE SOUSA ALBUQUERQUE
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos
interessados a retificação de EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20250054, publicado no dia
25/02/2025 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará na folha 164, e publicado
no dia 25/02/2025 no Diário Oficial da União na folha 250, onde se lê: Vigência: 14 de
Fevereiro de 2025 a 13 de Fevereiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de
2025; leia-se: Vigência: 13 de Fevereiro de 2025 a 13 de Fevereiro de 2026; Data da
Assinatura: 13 de Fevereiro de 2025
LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20250134; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-021FME; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS
ASSOCIADOS; OBJETO: Prestação de serviços jurídicos especializados visando à Contratação
de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos
valores não repassados corretamente ao FUNDEB
- Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por
repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já
extinto) no ano de 2006; VALOR TOTAL: R$ 587.895,59; PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.35.00,
Subelemento 3.3.90.35.01; VIGÊNCIA: 01 de abril de 2025 a 01 de abril de 2026; DATA DA
ASSINATURA: 01 de abril de 2025
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-021FME
O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio ratifica o processo de
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-021FME; OBJETO: Prestação de serviços jurídicos especializados
visando à Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial
visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB - Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do
FUNDEF (já extinto) no ano de 2006; CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS
ASSOCIADOS; no valor de R$ 587.895,59.
Senador José Porfírio, 1º de abril de 2025.
MARIA SALES PENA FILHA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250238, ORIGEM: CARONA Nº A.2025-002, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): C J A PARENTE, OBJETO: ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 004.2025-PMM, PREGÃO ELETRÔNICO N° 202412050026-PE-SRP-
CPL-PMM, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20240052-SEMSA, REGISTRO DE PREÇO
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
FORNECEDORA
DE
MEDICAMENTOS EM GERAL, MEDICAMENTO HOSPITALAR E FARMACIA BÁSICA, COM O
OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DE SOURE/PA, VALOR TOTAL R$ 470.735,00 (quatrocentos e setenta mil
setecentos e trinta e cinco reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade
0901.103020014.2.046 Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, Exercício 2025 Atividade
0901.103010014.2.044 Manutençao de Unidades e Postos de Saúde , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, VIGÊNCIA: 23 de
Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2025.
CONTRATO Nº 20250239, ORIGEM: CARONA Nº A.2025-002, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004.2025-PMM, PREGÃO
ELETRÔNICO N° 202412050026-PE-SRP-CPL-PMM, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
20240052-SEMSA, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA FORNECEDORA DE MEDICAMENTOS EM GERAL, MEDICAMENTO HOSPITALAR E
FARMACIA BÁSICA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, VALOR TOTAL: R$ 49.624,00
(quarenta e nove mil seiscentos e vinte e quatro reais), PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2025 Atividade 0901.103020014.2.046 Manutenção do Hospital Municipal ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48,
Exercício 2025 Atividade 0901.103010014.2.044 Manutençao de Unidades e Postos de
Saúde
, Classificação
econômica
3.3.90.30.00
Material de
consumo,
Subelemento
3.3.90.30.48, VIGÊNCIA: 23 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA
ASSINATURA: 23 de Abril de 2025.
CONTRATO Nº 20250240, ORIGEM: CARONA Nº A.2025-002, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): PHENIX HOSPITALAR LTDA ME, OBJETO: ADES ÃO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004.2025-PMM, PREGÃO ELETRÔNICO N° 202412050026-
PE-SRP-CPL-PMM, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20240052-SEMSA, REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE
MEDICAMENTOS EM GERAL, MEDICAMENTO HOSPITALAR E FARMACIA BÁSICA, COM O
OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DE SOURE/PA, VALOR TOTAL R$ 2.559.695,50 (dois milhões quinhentos e
cinquenta e nove mil seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0901.103020014.2.046 Manutenção do Hospital
Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.48, Exercício 2025 Atividade 0901.103010014.2.044 Manutençao de Unidades e
Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.48, VIGÊNCIA: 23 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA
ASSINATURA: 23 de Abril de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-0904001-SRP
Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
materiais
de limpeza,
higienização, e
descartáveis
em geral,
visando atender às
necessidades da Secretaria municipal de Educação de Tomé-Açu / PA. Data de abertura:
08/05/2025 às 09:00h no site www.bnc.org.br.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de
Licitações/TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP.
HUGO LEONARDO PONTES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240807; Origem: TOMADA
DE PREÇOS Nº: 2/2023-016FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº:
11.234.776/0001-92, e a empresa CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO
LTDA, CNPJ nº: 27.361.036/0001-57, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 07
(SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. A PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 19 de abril de 2025 até 19 de
maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de
assinatura: 16 de abril de 2025. Tucumã - PA, 24 de abril de 2025. RENATA DE ARAÚJO
OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210129; Origem:
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-016PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ
nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa BALSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA-EPP,
CNPJ nº: 05.854.252/0001-00, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO, NOTA FISCAL
ELETRÔNICA E SERVIDOR WEB PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO
MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO,
COM INÍCIO EM 30 de abril de 2025 até 31 de julho de 2025, nos termos do art. 57, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 15 de abril de 2025, Tucumã- PA, 24 de
abril de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20241141; Origem:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 7/2024-113FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e a empresa S O CLINICA GINECOLOGICA LTDA,
CNPJ n° 42.405.321/0001-16, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADE
GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA PARA ATENDER NO CENTRO AMBULATORIAL ESPECIALIZA D O.
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 25 de
março de 2025 até 25 de junho de 2025, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº
14.133/21. Data de assinatura: 25 de março de 2025. Tucumã - PA, 24 de abril de
2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
Fechar