DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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320
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo
de Contrato Nº
16138/2025/Sms/Pmcg. Partes:
Fms/Pmcg E
Drogafonte Ltda. Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados Para Atender As
Demandas Dos Caps E Unidades Básicas de Saúde Da Secretaria Municipal de Saúde de
Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 359.829,80. Prazo Contratual: 12 Meses.
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91611/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133,
de 1º de Abril de 2021, No Decreto Nº 4.751, de 18 de Abril de 2023. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30.
Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Eugênio José
Gusmão Da Fonte Filho. Data Da Assinatura: 23/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16139/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Meds
Comercio de Medicamentos, Produtos E Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição
de Medicamentos Controlados Para Atender As Demandas Dos Caps E Unidades Básicas de
Saúde Da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$
55.981,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº.
91611/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, No Decreto Nº 4.751, de
18 de Abril de 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116.
Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Nathalia de Araujo Santos. Data Da Assinatura: 23/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo
de Contrato Nº
16140/2025/Sms/Pmcg. Partes:
Fms/Pmcg E
Multifarma
Comercio E
Representações
Ltda.
Objeto: Aquisição
de
Medicamentos
Controlados Para Atender As Demandas Dos Caps E Unidades Básicas de Saúde Da
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 56.943,00. Prazo
Contratual: 
12
Meses. 
Fundamentação 
Legal:
Pregão 
Eletrônico
(Srp) 
Nº.
91611/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, No Decreto Nº 4.751, de
18 de Abril de 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116.
Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Amanda Rodrigues de Jesus Andrade. Data Da Assinatura: 23/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16141/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Zafra
Distribuidora de Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de
Medicamentos Controlados Para Atender As Demandas Dos Caps E Unidades Básicas de
Saúde Da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$
18.443,25. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº.
91611/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, No Decreto Nº 4.751, de
18 de Abril de 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116.
Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Ivanor Zaions. Data Da Assinatura: 23/04/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.055/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.05.02/2024
Objeto: Aquisição De Material De Expediente, Em Atendimento As Necessidades Da
Secretaria Municipal De Assistência Social, Referente Ao Convênio Nº 080/2022 - Sedam -
Custeio Das Ações E Serviços Da Secretaria Municipal De Ação Social, No Município De
Campina Grande - Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 9.05.02/2024, Lei 14.133/21.
Dotação: Funcional Programática: 08 244 1007 2020 - Ações De Assistência Geral À
Comunidades. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 17100000. Vigência:
23.04.2025 A 31.12.2025. Partes Contratantes: Secretaria Municipal De Assistência Social
CNPJ Sob O Nº 08.993.917/0001 - 46 E A Empresa Suprimais Comércio E Serviços De
Informática EIRELI, CNPJ 09.004.901/0001-26, Valor R$ 32.040,23 (Trinta E Dois Mil,
Quarenta Reais E Vinte E Três Centavos), Campina Grande - PB, 23 De abril De 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.050/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.05.01/2024
Objeto: Aquisição De Artigos De Cama E Banho, Em Atendimento As Necessidades Da
Secretaria Municipal De Assistência Social, Referente Ao Convênio Nº 080/2022 - Sedam -
Custeio Das Ações E Serviços Da Secretaria Municipal De Ação Social, No Município De
Campina Grande - Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 9.05.01/2024, Lei 14.133/21.
Dotação: Funcional Programática: 08 244 1007 2020 - Ações De Assistência Geral À
Comunidades. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 17100000. Vigência:
11.04.2025 A 31.12.2025. Partes Contratantes: Secretaria Municipal De Assistência Social
CNPJ Sob O Nº 08.993.917/0001 - 46 E A Empresa Naj Comércio De Roupas Ltda, CNPJ Nº
52.925.203/0001 - 92, Valor R$ 3.344,95 (Três Mil, Trezentos E Quarenta E Quatro Reais E
Noventa E Cinco Centavos), Campina Grande - PB, 11 De abril De 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO DISPENSA Nº 1/2025. Fica por meio deste
instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 47/2025 - DGL e
48/2025-DGL, com objetivo de retificação da dotação orçamentária. Onde consta:
10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379.2379 - Manutenção da
Atenção Especializada em Saúde. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de Responsabilidade Técnica Clínica e em Radiologia no Centro do Diagnósticos
por Imagem - CDI, deste Município. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
E ALTHEA SERVICOS MEDICOS LTDA; SOUNOBRE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: APOSTILAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 40/2024. Fica por meio deste
instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 47/2025 - DGL,
com objetivo de retificação da dotação orçamentária e acréscimo de nova dotação. Onde
consta: 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379.2379 -
Manutenção 
da 
Atenção 
Especializada 
em 
Saúde 
e 
acréscimo 
da 
dotação:
08.244.0020.2380.2380 - Manutenção do BL Gestão Prog. Bol. Família cadastro único -
IGDBF Objeto: Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes destinados à manutenção da
frota de veículos e máquinas deste Município. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ
DO ROCHA E AUTO POSTO BOM JESUS LTDA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025. Fica por meio deste
instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 35/2025 - DGL
e contrato nº 36/2025 - DGL, com objetivo de retificação da dotação orçamentária.
Onde consta: 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379.2379
- Manutenção da Atenção Especializada em Saúde. Objeto: Aquisição de medicamentos
com entrega imediata, gradual e diária para dar cobertura a assistência farmacêutica
deste Município, no exercício financeiro de 2025. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CATOLÉ 
DO 
ROCHA/FARMACIA 
NOSSA 
SENHORA 
DE 
FATIMA 
COMERCIO 
DE
MEDICAMENTOS LTDA E MM SOARES LTDA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024. Fica por meio deste
instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 122/2024 - DGL,
com objetivo de retificação da dotação orçamentária. Onde consta: 10.302.0016.2214 -
Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379.2379
- Manutenção da Atenção
Especializada em Saúde. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
telerradiologia e sistema completo conforme termo de referência, para atendimento nos
serviços de imagem oferecidos através da Secretaria de Saúde de Catolé do Roc h a - P B,
devido o Pregão Eletrônico nº 07/2024 ter sido fracassado. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CATOLÉ DO ROCHA E ISOMED DIAGNOSTICOS LTDA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024. Fica por meio deste
instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 146/2024 - DGL,
com objetivo de retificação da dotação orçamentária. Onde consta: 10.302.0016.2214 -
Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379.2379
- Manutenção da Atenção
Especializada em Saúde. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de
telerradiologia, com emissão de laudos de Tomografia e Radiologia geral, incluindo o
fornecimento de plataforma/PACs para o gerenciamento, controle e armazenamento das
imagens radiológicas do Centro de Diagnóstico e Imagem - CDI. Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA E CLINICA RADIOLÓGICA DR. WANDERLEY LTDA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024. Fica por meio deste
instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 138/2024 - DGL,
com objetivo de retificação da dotação orçamentária. Onde consta: 10.302.0016.2214 -
Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379.2379
- Manutenção da Atenção
Especializada em Saúde. Objeto: Aquisição de medicamentos em larga escala para atender
a assistência farmacêutica deste Munícipio. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO
ROCHA E HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS
H O S P I T A L A R ES .
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024. Fica por meio deste
instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 153/2024 - DGL,
com objetivo de retificação da dotação orçamentária. Onde consta: 10.302.0016.2214 -
Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379.2379
- Manutenção da Atenção
Especializada em Saúde. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material
médico hospitalar para atender as necessidades dos serviços de saúde deste Município.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA E WORLD COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024. Fica por meio deste
instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 175/2024 - DGL,
com objetivo de retificação da dotação orçamentária. Onde consta: 10.302.0016.2214 -
Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379.2379
- Manutenção da Atenção
Especializada em Saúde. Objeto: Contratação de empresa para locação de 01 (uma)
impressora laser colorida nova (conforme termo de referência) para atender os serviços de
impressão diagnósticos médicos por imagem do tomógrafo do CDI deste Município. Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA E COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024. Fica por meio deste
instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 12/2025 - DGL,
com objetivo de retificação da dotação orçamentária e acréscimo de nova dotação. Onde
consta: 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379.2379 -
Manutenção 
da 
Atenção 
Especializada 
em 
Saúde 
e 
acréscimo 
da 
dotação:
08.244.0020.2380.2380 - Manutenção do BL Gestão Prog. Bol. Família cadastro único -
IGDBF Objeto: Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes destinados à manutenção da
frota de veículos e máquinas deste Município. Partes: MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA E
AUTO POSTO ROTA LTDA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024. Fica por meio deste
instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 30/2025 - DGL,
com objetivo de retificação da dotação orçamentária. Onde consta: 10.302.0016.2214 -
Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379.2379
- Manutenção da Atenção
Especializada em Saúde. Objeto: Aquisição de pneus destinados aos veículos e máquinas
pertencentes às Secretarias, deste Município para o exercício de 2025. Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA E AUTO PEÇAS SÃO FRANCISCO LTDA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: APOSTILAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023. Fica por meio deste
instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 122/2024 - DGL,
com objetivo de retificação da dotação orçamentária. Onde consta: 10.302.0016.2214 -
Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379 - Manutenção da Atenção Especializada
em Saúde. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO EM
GINECOLOGIA, EM PATOLOGIA DO TRATO GENITAL INFERIOR FEMININO, EM REGIME DE
PLANTÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES 'DRA. MARIA
DALUZ', DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO FEITA POR ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ
DO ROCHA E R&M MÉDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA - ME.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: APOSTILAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023. Fica por meio deste
instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 00034/2024 - CPL,
com objetivo de retificação da dotação orçamentária. Onde consta: 10.302.0016.2214 -
Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379.2379
- Manutenção da Atenção
Especializada em Saúde. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS E REGULADORES MEDICINAIS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA E OXIBORGES - COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie:
APOSTILAMENTO
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº 70/2023.
Fica
por
meio
deste
instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 00033/2024 - CPL,
com objetivo de retificação da dotação orçamentária. Onde consta: 10.302.0016.2214 -
Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379.2379
- Manutenção da Atenção
Especializada em Saúde. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SE R V I ÇO S
MÉDICOS MENSAIS COM ESPECIALIDADE EM REUMATOLOGIA, COM CARGA HORÁRIA DE 20
H SEMANAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CER II DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA E A V LOPES .

                            

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