DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE
PEÇAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
MONTE HOREBE-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de maio de 2025.
Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 12 de maio de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. 
E-mail:
montehorebecpl@gmail.com. 
Edital:www.tce.pb.gov.br 
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Horebe - PB, 24 de abril de 2025
DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ
Diretor Interno de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal
nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEG ES / M E / 2 2 ;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com. 
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 24 de Abril de 2025
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, que objetiva:
Contratação de veículos para atender às demandas da Secretaria e realizar o transporte de
professores e alunos da rede municipal de ensino de Pilões/PB; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: 34.830.934 ANA LUCIA DA SILVA - CNPJ:
34.830.934/0001-72 - R$ 33.180,00; ARPO TRANSPORTE E LOCACOES LTDA - CNPJ:
57.052.782/0001-20 - R$ 203.343,00; FERNANDO ANTONIO ALVES - CNPJ: 11.895.968/0001-
40 - R$ 52.500,00; RAFAEL DA SILVA SANTOS 08121050448 - CNPJ: 47.852.290/0001-65 - R$
26.320,00; ROMILDO CEZARIO TRAJANO 06969829430 - CNPJ: 33.278.186/0001-02 - R$
81.900,00. Ficam, desde já, convocados os representantes legais das empresas vencedoras
para a assinatura do(s) contrato(s) objeto(s) da presente licitação, no prazo máximo de 5
(cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste aviso, em conformidade
com o subitem 16.1 do edital. Ressalta-se que, para a assinatura do contrato, é obrigatória
a apresentação dos documentos exigidos, conforme especificado no Termo de Referência
do edital.
Pilões - PB, 24 de abril de 2025
SORAYA FERREIRA SALES DA CUNHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: PAULO CABRAL
VITÓRIO, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU E TRECHO DA RUA JOSÉ FRANCISCO DE MEDEIROS NO
MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇ ÃO :
Recursos não Vinculados de Impostos: 2080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 451
1004 1010 Implantação, Ampliação ou melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana
4490.51 99 Obras e Instalações Fonte de Recursos 500, 706, 720. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e:
CT
Nº 00142/2025
-
16.04.25
- RAFAELLA
NOGUEIRA
DA
COSTA LTDA
-
CNPJ
42.992.260/0001-30 - R$ 304.257,65.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00001/2025, que objetiva: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS:
PAULO CABRAL VITÓRIO, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU E TRECHO DA RUA JOSÉ FRANCISCO
DE MEDEIROS NO MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA LTDA - CNPJ: 42.992.260/0001-30 - R$
304.257,65.
Remígio - PB, 16 de Abril de 2025
LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição de gêneros alimentícios relativo à composição de cestas básicas para
doação mensal às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social do
município de Riachão/PB. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 13 de Maio de 2025.
Início da fase de lances: 14:31 horas do dia 13 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-
mail: 
setordecontratacao@riachao.pb.gov.br. 
Edital:
https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riachão - PB, 24 de abril de 2025.
MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
LEI 14.133/21 - N. º 001/2025
Torna público Concorrência Lei 14.133/21 tipo Menor Preço GLOBAL, dia
12/05/2025 às 10h00min, objetivo: Contratação de empresa de engenharia para executar
obra civil pública; Informações no e-mail: cplrpoco@gmail.com, https://tce.pb.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Riachão do Poço - PB, 22 de Abril de 2025
JOSE LOURENÇO DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de serviço de construção de
unidade escolar de 4 salas, no Município de Riacho de Santo Antônio-PB, conforme plano
de trabalho - Convênio Nº. 552/2021 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA 
- 
SEECT/PB 
CLASSIFICAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA
22101.12.361.5006.2769.00000000287.44405100.10300 RO (2744). FUNDAMENTO LEGAL:
Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e:
CT Nº 00065/2023 - E L F Teixeira Construções e Serviços Eireli - 3º Aditivo - prorroga o
prazo por mais 240 dias. ASSINATURA: 23.04.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - 982179
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica,
do tipo menor preço, restrita à participação de ME, EPP e Equiparados, para: Aquisição de
chupetas, mamadeiras e bicos de mamadeira para as creches de são bento-pb, conforme
termo de referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Maio de 2025.
Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
67
SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: 
pmsblicita@gmail.com. 
Aviso
de 
Dispensa: 
www.saobento.pb.gov.br;
www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 24 de Abril de 2025
FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00004/2025
Torna público que fará realizar chamamento público de compra objetivando:
Aquisição de remanescentes de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar - pnae, conforme termo de referência. Os interessados deverão enviar os
documentos
de habilitação
solicitados para:
https://atendimento.saobento.pb.gov.br,
conforme edital, até as 09:00 horas do dia 20 de Maio de 2025. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: pmsblicita@gmail.com.
Edital: https://pncp.gov.br/app/editais/09069709000118/2025/62; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 24 de Abril de 2025
RAIMUNDO ALVES MAIA FILHO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 00011/2025
OBJETO:
Aquisição
de
Material
Odontológico
para o
município
de
São
José
de
Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2025. DOTAÇÃO :
Conforme Contrato. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de São José de Espinharas e: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES E MEDICAMEN - CNPJ 02.911.193/0001-68; N° 91101;VALOR: R$ 26.302,05;
AUDIO POWER COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ
12.516.438/0001-06;
N° 91102;
VALOR:
R$
1.800,00; DENTEMED
EQUIPAMENTOS
ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 07.897.039/0001-00; N° 91103; VALOR: R$ 1.688,00; EMIGE
MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 71.505.564/0001-24; N° 91104; VALOR: R$
32.781,21; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA - CNPJ 08.160.290/0001-42; N° 91105; VALOR: R$ 42.738,56; KIENTRO
BRASIL LTDA - CNPJ 19.717.870/0001-04; N° 91106; VALOR: R$ 4.796,40; ODONTOMED T/A
LTDA - CNPJ 27.205.945/0001-04; N° 91107; VALOR: R$ 1.128,00; PADRAO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA - CNPJ
09.441.460/0001-20; N° 91108; VALOR: R$ 2.600,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que
será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço
por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação
de estrutura e equipamentos (Palco, sonorização, tendas, grids, banheiros químicos, grades de
contenção e disciplinadoras, camarins, camarotes, geradores e painéis de LED, etc.), incluindo
serviços de montagem e desmontagem dos mesmos; e mão de obra de seguranças para a
realização de eventos em geral, de pequeno, médio e grande porte para atender as demandas
deste município. Abertura das propostas dia 13 de maio de 2025, às 09:00 horas (horário de
Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter
o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e
www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 24 de abril de 2025.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
Diretora Interna de Processos

                            

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