DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500329
329
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 006/2025 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA
Nº 003/2025. Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
prestação de serviços, sob demanda, de manutenção, adequação e adaptação de bens
imóveis da Secretaria Municipal de Saúde de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável R$:
2.062.500,00. Início do acolhimento das propostas: dia 25/04/2025 às 9h. Encerramento de
recebimento das propostas: dia 09/05/2025 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de
lances dia 09/05/2025 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia
na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no
Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°
Caetés, PE, 24 de abril de 2025.
MARCO ANTONIO LEAL CALADO FILHO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato N° 058/2025, relativo á Ata de registro de Preços N°05/2023 oriunda do
Pregão Eletrônico por Registro de Preços n° 06/2023. Órgão Gerenciador: Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Objeto: AQUISIÇÃO DE 05 (Cinco) ÔNIBUS RURAL
ESCOLAR (ORE 1), PARA AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO
MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE. Contratado: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito (a) no CNPJ nº 06.020.318/0001-10, sediado (a) na
RUA VOLKSWAGEN, 291, 7°, 8° E 9° andares, Jabaquara, São Paulo/SP. Representante legal
Srª ADRIANA CECCONELLO. Valor total de R$ 2.181.334,00 (dois milhões cento e oitenta e
um mil trezentos e trinta e quatro reais). Data de assinatura do contrato: 15/04/2025.
Prazo de validade do contrato: 320 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar de alunos
das escolas públicas situadas no município de Carnaubeira da Penha, como também dos
universitários que cursam nível superior em outras cidades, através de veículos automotores
com motoristas e seu gerenciamento, de acordo com os moldes estabelecidos neste termo
de referência, observadas as disposições contidas na Lei 14.133/2021, de acordo com o
Termo de Referência, anexo a este Edital, por solicitação através da Secretaria Municipal de
Educação. Tipo: menor preço (por item); Início recebimento de propostas: 29/04/2025 às
09h00m; Limite acolhimento: 09/05/2025 às 09h00m; Abertura: 09/05/2025 às 09h00m;
Disputa: 09/05/2025às 09h00m. Local: https://www.portaldecomprascarnaubeira.com.br/;
Valor estimado: R$ $ 4.080.357,55 (quatro milhões, oitenta mil, trezentos cinquenta sete
reais e cinquenta e cinco centavos).
Carnaubeira da Penha, 24 de abril de 2025.
MARIA DA PENHA NUNES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 -
REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 - UC-P. OBJETO: Registro de Preços para serem atendidos
na contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE
MATERIAIS REPROGRÁFICOS, a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades da
administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru, durante o período de 12
(doze) meses, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e Termo de
Referência, obedecendo aos preceitos estabelecidos na Lei 14.133/2021. Valor total estimado:
R$ 9.167.032,72 (nove milhões cento e sessenta e sete mil e trinta e dois reais e setenta e dois
centavos). Data e hora de abertura: 13 (treze) de maio de 2025 às 09 horas (horário de Brasília).
Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos
sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link:
http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO
ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro
Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às
14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: ucp.caruaru@gmail.com.
Caruaru/PE, 25 de abril de 2025.
CAROLINE LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0051/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 00046/2025 -
UC/SAS - O Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru, no uso de suas atribuições,
nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, nos
termos do parecer da Procuradoria Geral do Município acostado, RECONHECE e AU T O R I Z A
a Dispensa de Licitação nº. 00046/2025 UC/SAS, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
VISANDO A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA ESSENCIAIS PARA A INSTALAÇÃO E
FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA A SER INAUGURADA NO BAIRRO NOVO
MUNDO, NO MUNICÍPIO DE CARUARU/PE, conforme especificações previstas nas propostas
apresentadas, sob a supervisão da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, com
a
empresa
EXPORFRIOS
EQUIPAMENTOS
LTDA
ME, inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
09.262.356/0001-78, no valor total de R$ 23.459,96 (vinte e três mil, quatrocentos e
cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos). Caruaru/PE, 23 de abril de 2025 -
Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 37/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO
PARCELADO
DE EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIOS PERMANENTES
E SUPRIMENTOS
DE
INFORMÁTICA, cujo detalhamento se encontra inserido no Anexo I - Termo de Referência,
parte integrante do Edital. Valor Total Estimado: R$ 3.039.956,84 (três milhões, trinta e nove
mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Abertura da sessão dia 12
de maio de 2025
às 10 (dez) horas. Obtenção do
edital: no sitio PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 ou http://cupira.pe.gov.br, ou ainda via e-mail:
licitacao@cupira.pe.gov.br. Cupira - PE
Cupira - PE, 24 de abril de 2025.
HALLANA M. M. MARINHO
Agente de contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 9/2025
REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR, cujo detalhamento se encontra inserido no
Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. Valor Total Estimado: R$
3.596.457,09 (três milhões, quinhentos e noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete
reais e nove centavos). Abertura da sessão dia 09 de maio de 2025 às 10 (dez) horas. Obtenção
do
edital:
no
sitio
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1
ou
http://cupira.pe.gov.br, ou ainda via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br.
Cupira - PE, 24 de abril de 2025.
HALLANA M. M. MARINHO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Pregão Eletrônico nº 011/2025. Processo Licitatório nº 038/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para eventual Serviços de Fornecimento de Buffet,
(café da manhã, almoço/jantar, coffee break) e locação de alguns acessórios para
complementar os eventos protocolares de caráter institucional, tais como Feiras, reuniões,
cursos, treinamentos, palestras, entre outros, conforme itens relacionados, destinados a
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES E SUAS SECRETARIAS, Fundo Municipal de
Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação:. Valor estimado
é de R$ 809.808,90 (oitocentos e nove mil e oitocentos e oito reais e noventa centavos).
Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 09 de maio
2025, até às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia de 09 maio de 2025. Edital
e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues
Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos
seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.
Dormentes (PE), 23 de abril de 2025
IARA CAVALCANTI DE MACEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Agente de
Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 12/05/2025, às 09:00 horas, o
julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2025, PR EG ÃO
ELETRÔNICO N° 013/2025, visando à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: ORAL E TOPICA,
CONTROLE ESPECIAL E INJETAVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE
ESPECIALIDADES; UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E
HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ PINTO SARAIVA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 3.858.888,60. Os
interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto
ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.
EXU-PE, 24 de abril de 2025.
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público
que fará realizar no dia 13/05/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2025, visando à
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
IMPLANTAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA DE
REDE,
MONTAGEM, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE TI, EM
DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EXU-PE, nos moldes
da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 168.840,11. Os interessados devem
adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de
Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.
EXU-PE, 24 de abril de 2025.
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 019/2025.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de 02 veículos novos (zero km). Para
atender às necessidades do CAD ÚNICO/ BOLSA FAMÍLIA e demais demandas da Secretaria
Municipal de Assistência Social, conforme condições, exigências e estimativas, em quantidade
prevista, conforme descrito no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é
de R$ 188.434,00 (Cento e oitenta e oito mil e quatrocentos e trinta e quatro reais). Critério
de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às
09:00 horas do dia 25/04/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do
dia 09/05/2025; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia
09/05/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:00 horas do dia 09/05/2025.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras -
BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC:
www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.
Ibimirim - PE, 24 de abril de 2025.
JASIEL SOUZA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo Nº 016/2025, Comissão: CPL III, Modalidade/N°: Pregão Eletrônico Nº
008/2025, Nat.: Aquisição, Objeto: AQUISIÇÃO VEÍCULO CARACTERIZADO, 4X4, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA CIDADÃ DE IGARASSU-PE. Valor Máximo
Aceitável: em R$ 540.000,00 (Quinhentos e quarenta mil reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
a partir das 09h00 do dia 10.04.2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h59 do dia
12.05.2025; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00 do dia 12.05.2025; INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h20 do dia 12.05.2025; REFERÊNCIA DE TEMPO:
horário de Brasília (DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).
Igarassu, PE 24 de abril de 2025.
EDNALDO BEZERRA DE SOUZA JUNIOR.
Secretário Municipal de Defesa Cidadã