DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SESDEM
Processo Administrativo nº 14/2025. No Aviso de Publicação referente ao
Pregão Eletrônico nº 02/2025-SESDEM, cujo objeto é Futura contratação de serviços de
transporte rodoviário coletivo de passageiros, intermunicipal e interestadual, por km
rodado, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas
necessárias para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de
Mossoró/RN, publicado no publicado no Diário Oficial da União, DOU datado de
14/04/2025, Seção 3, Nº 71, pág.264, RETIFICA-SE da seguinte forma: Onde se Lê:
Propostas: Entrega até 05/05/2025, às 08h59. Abertura da Sessão em 05/05/2025 às
09:00hs. Leia-se: Propostas: Entrega até 13/05/2025, às 08h59. Abertura da Sessão em
13/05/2025 às 09:00hs.
Mossoró/RN, 16 de abril de 2025.
JAMILLE BARBOSA SILVA DA COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Município
de Parnamirim-RN,
através da
Comissão Permanente
de
Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na
forma eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço global, a qual possui como
objeto a contratação de empresa para construção do Centro de Referência especializado
em Assistência Social - CREAS que será implantado no Bairro de Nova Esperança, no
município de Parnamirim/RN. A sessão de abertura das propostas, seguida da disputa, será
no dia 09 de maio de 2025, às 10h00min, horário de Brasília. O edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados, a partir de 22 de abril de 2025, no Portal de
Transparência do Município de Parnamirm/RN (Transparência->Licitações->CPL SEMOP-
>Concorrência nº 002/2025). Informações através do Parnamirim Digital.
Parnamirim-RN, 16 de abril de 2025.
BRUNO BATISTA DOS SANTOS
Presidente da CPC/SEMOP
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/SESAD
O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público
que a licitação na modalidade pregão eletrônico, tombada sob o nº 002/2025/S ES A D
(Comprasnet: 90002/2025), cujo objeto é a aquisição de Medicamentos de Farmácia Básica,
para atender as necessidades das unidades de saúde, pertencentes ao Município de
Parnamirim/RN, através de Sistema de Registro de Preço, agendada para o dia 22 de abril
de 2025, está suspensa para adequações no Termo de Referência por parte do
Departamento interessado na contratação. Demais informações poderão ser obtidas pelo
e-mail sesad.parnamirimrn@gmail.com.
Parnamirim/RN, 16 de abril de 2025.
DANIEL ANSELMO SOARES
P r e g o e i r o / S ES A D
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de seu pregoeiro, torna público
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Formação de
Registro de Preço para futura aquisição de 21.600 Cestas básicas para atender as famílias
em vulnerabilidade social e econômica cadastradas nos Centro de Referência da Assistência
Social - CRAS, bem como as demandas emergenciais do setor de benefícios eventuais da
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS de Parnamirim/RN, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. A sessão de disputa será no dia 15 de maio de 2025, às 10:00h, horário de Brasília.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras,
UASG: 981779, licitação: 90001/2025. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail:
cplsearh2022@gmail.com.
Parnamirim/RN, 23 de abril de 2025.
ARTUR AURÉLIO FIGUEREDO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Município de Pedra Grande torna público que no dia 12/05/2025, às 09hs01,
fará licitação na modalidade PE nº 008/2025 - Objetivo: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de coleta, limpeza pública e transporte até a
disposição final dos resíduos sólidos do município de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios -
pregão eletrônico 2025), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra
Grande/RN.
Pedra Grande/RN, 24 de abril de 2025.
RUTEMBERG DE MELO GONZAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP
O município de Pedro Avelino/RN realizará no dia 12/05/2025 às 09h, a sessão
pública do Pregão Eletrônico nº 09/2025, com critério de julgamento menor preço por lote,
nos termos da Lei n.º 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, objetivando Registro de Preço
para futura e eventual contratação de empresa para a realização de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e fornecimento de peças das
unidades básicas de Saúde (UBS Zelito Calaça, UBS José Martins, UBS Centro de Saúde e
UBS
Baixa
do
Meio)
do
Município
de
Pedro
Avelino-RN.
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
complementares:
Os
interessados poderão adquirir o edital no Portal de Compras Públicas e/ou solicitar através
do E-mail: pmpacpl2@gmail.com.
Pedro Avelino/RN, 24 de abril de 2025.
EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 91008/2025
OBJETO: O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de
Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91008/2025, tipo menor preço, que tem como
objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de Tratores e
Implementos Agrícolas, com finalidade de atender as necessidades do Município de
Rodolfo Fernandes/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/04/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
07/05/2025, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/05/2025, às 09:01. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de
2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal
nº 002/2025 e subsidiariamente a e do disposto no presente edital e seus anexos. Na fase
externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos
https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/, www.novobbmnet.com.br, e encontram-se à
disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rodolfo
Fe r n a n d e s / R N .
Rodolfo Fernandes, 23 de abril de 2025.
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 91009/2025
OBJETO: O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de
Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91009/2025, tipo menor preço, que tem como
objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de Gêneros
Alimentícios, com finalidade de atender as necessidades das Secretarias e Fundos do
Município de Rodolfo Fernandes/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente,
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/04/2025; DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 07/05/2025,
às 10:00;
INÍCIO DA
SESSÃO DE
DISPUTA DE
PREÇOS:
07/05/2025, às 10:01. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº
14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de
2006, Decreto Municipal nº 002/2025 e subsidiariamente a e do disposto no presente
edital e seus anexos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente
nos
endereços
eletrônicos
https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/,
www.novobbmnet.com.br, e encontram-se à disposição dos interessados na sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Rodolfo Fernandes, 23 de abril de 2025.
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91010/2025
OBJETO: O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de
Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91010/2025, tipo menor preço, que tem como
objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual Locação de Estrutura para Grandes
Eventos, com finalidade de atender as necessidades das Secretarias e Fundos do Município
de Rodolfo Fernandes/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/04/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
07/05/2025, às 08:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/05/2025, às 08:01. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de
2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal
nº 002/2025 e subsidiariamente a e do disposto no presente edital e seus anexos. Na fase
externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos
https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/, www.novobbmnet.com.br, e encontram-se à
disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rodolfo
Fe r n a n d e s / R N .
Rodolfo Fernandes, 23 de abril de 2025.
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO N° 63/2025
CARONA Nº 012/2025 - CPL - PROCESSO Nº 0084/2025. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. Contratada: MARICLEYDSON COSTA DA SI LV A
LTDA - CNPJ: 17.340.447/0001-02. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para
o fornecimento de material gráfico, para atender as necessidades da prefeitura e demais
secretarias do município de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 24/04/2025 à 24/04/2026.
Valor: R$430.604,25 (Quatrocentos e trinta mil, seiscentos e quatro reais e vinte e cinco
centavos). Senador Elói de Souza/RN, 24 de abril de 2025. KERGINALDO MEDEIROS DE
ARAÚJO JÚNIOR - Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN.
EXTRATO DE CONTRATO N° 84/2025
CARONA Nº 013/2025 - CPL - PROCESSO Nº 0088/2025. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. Contratada: G&B COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME - CNPJ: 33.133.378/0001-12. Objeto: Contratação de empresa para manutenção
preventiva e corretiva de veículos pesados, tratores e implementos agrícolas, com
fornecimento de peças originais, para atender às necessidades da Prefeitura e demais
secretarias o município de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 24/04/2025 à 24/04/2026.
Valor: R$1.635.822,50 (Um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil, oitocentos e vinte e dois
reais e cinquenta centavos). Senador Elói de Souza/RN, 24 de abril de 2025. KERGINALDO
MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR - Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Comissão de Licitação do Município de Vila Flor/RN, Torna público que fará
realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José
Calazans,
169,
Centro,
Vila
Flor/RN,
CEP
59.192-000,
por
meio
do
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço global, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2, PADRÃO
FNDE - JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmvflicitacoes2021@gmail.com. Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.rn.gov.br.
A COMISSÃO
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