DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500338
338
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
OBJETO: concorrência eletrônica para a contratação de empresa especializada
para execução de pavimentação de parte da Rua PB2 e parte da Rua Amadeus Bordignon,
conforme edital e anexos. INÍCIO DA SESSÃO DOS LANCES: 13/05/2025 às 09 horas.
LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL, www.bll.org.br Informações
poderão
ser obtidas
no
site
da Prefeitura
Municipal
de
Lagoa Bonita
do
Sul:
lagoabonitadosul.atende.net.
Lagoa Bonita do Sul, 24 de abril de 2025.
LUIZ FRANCISCO FAGUNDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 32/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Maratá torna público que estará realizando Licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sendo do tipo menor preço global modo de
disputa aberto, no dia 13/05/2025, às 9h, podendo as propostas serem enviadas até às 08h
e 59min, por Empreitada por preço global para contratação de serviços de execução de
Pavimentação Asfáltica da Estrada São Pedro do Maratá em direção a São José do Sul.
A licitação de acordo com o que determina a Lei Federal nº 14.133 de 1º de
abril de 2021, terá sua sessão virtual da concorrência eletrônica realizada no endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações pelo site: www.marata.rs.gov.br.
GISELE ADRIANA SCHNEIDER
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte
Licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2025, que tem por objeto a "Aquisição de materiais
hospitalares e outros equipamentos", abertura dia 13/05/2025, às 09h. Obs.: Para todas as
referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF.
Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673-1166,
Setor de Licitações e Compras.
Mostardas, 24 de abril de 2025.
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 538/2024 - Pregão Eletrônico nº 194/2024
Cláusula Primeira - Do objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o reequilíbrio
econômico-financeiro do valor unitário referente aos itens 39, 42 e 63 da Ata de Registro de
Preços nº 538/2024. Cláusula Segunda - Do Valor: Fica realinhado, o valor unitário referente
aos itens 39, 42 e 63 para R$ 5,62 (cinco reais e sessenta e dois centavos), R$ 3,39 (três
reais e trinta e nove centavos) e R$ 0,88 (oitenta e oito centavos), respectivamente. Em
favor de: MURIEL A. BLAU & CIA LTDA. Data de assinatura: 14/04/2025.
Termo de aditamento nº 02 - Ata de Registro de Preços nº 302/2024 - Pregão Eletrônico nº 76/2024
Cláusula Primeira - Do objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o reequilíbrio econômico-
financeiro do valor unitário referente ao Lote 04: item 01 da Ata de Registro de Preços nº
302/2024. Cláusula Segunda - Do Valor: Fica realinhado, o valor unitário referente ao Lote 04:
item 01 para R$ 23,89 (vinte e três reais e oitenta e nove centavos). Em favor de: ATACADO DE
CARNES MS LTDA. Data de assinatura: 14/04/2025.
Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 430/2024 - Pregão Eletrônico nº 146/2024
Cláusula Primeira - Do objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o reequilíbrio econômico-
financeiro do valor unitário referente aos itens 20, 27 e 50 da Ata de Registro de Preços nº
430/2024. Cláusula Segunda - Do Valor: Fica realinhado, o valor unitário referente aos itens 20,
27 e 50 para R$ 13,77 (treze reais e setenta e sete centavos), R$ 52,70 (cinquenta e dois reais
e setenta centavos) e R$ 9,48 (nove reais e quarenta e oito centavos), respectivamente. Em
favor de: ATACADO DE CARNES MS LTDA. Data de assinatura: 14/04/2025. SECRETARIA DE
GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 24 (vinte e quatro) de abril de 2025.
Andrea Schneider Pascoal Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2025
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL
O MUNICÍPIO DE NOVO XINGU-RS, torna público a abertura da seguinte
Licitação: Modalidade - Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Abertura: 27/05/2025, às
09:00 horas. Objeto: Construção de Creche/Escola de Educação Infantil, no Município de
Novo Xingu/RS padrão FNDE - Creche Tipo 2 no âmbito do Convênio TransfereGov nº
957715/2024/FNDE/CAIXA.
Edital
e
anexos
disponíveis
no
portal
eletrônico
www.novoxingu.rs.gov.br, e na plataforma
www.bll.org.br. Informações pelo fone
(54)32108008, em horário comercial.
Novo Xingu, 24 de abril de 2025.
GELCIO MARTINELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 03/2025. Processo Administrativo nº 62/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, compreendendo
material e mão-de-obra para realização de pavimentação com pedras irregulares de basalto na
comunidade da Linha Júlio Ugarte, interior do município, conforme projeto de engenharia.
Sessão: 03/06/2025 às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br Edital nesse mesmo
site. Informações pelo fone (55) 3791-1123, ramal 216 - Setor de Licitações.
Pregão Presencial nº 12/2025. Processo Administrativo nº 63/2025. Objeto: contratação de
empresa especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-
obra, para construção de calçadas de concreto no perímetro do Cemitério Municipal, Rua
Carlos Gomes, conforme Projeto de Engenharia. Sessão: 14/05/2025 às 09h na Sala de
Licitações junto a Prefeitura. Informações fone acima, Setor de Licitações. Edital em:
www.palmitinho.atende.net
BENHUR DAILOR BARTH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
ALTERAÇÃO EDITAL Nº 032/2025. Pregão Eletrônico n° 90018/2025. Julgamento
dia 09 de maio de 2025, às 09:00 horas. Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Objeto: Registro de Preços para prestar serviços de suporte técnico para manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos e redes de Informática, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas.
Fica alterado no Termo de Referência, anexo I, o valor unitário. Informações do
edital pelo fone (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br
site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.
Pinhal Grande/RS, 24 de abril de 2025.
LUCAS MICHELON
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Prazo para entrega dos envelopes será até às 09:00 horas do dia 27 de maio de
2025. Objeto: Selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para apresentação de
propostas que visem a execução do objeto, com vistas à formalização de parceria por meio
de Termo de Colaboração.
A parceria será estabelecida em regime de mútua cooperação com a
Administração Pública para a execução de projeto no exercício de 2025, voltado à
realização de atividades que promovam o bem-estar físico, social e emocional do idoso, em
conformidade com as ações previstas no Plano de Trabalho.
LUCAS MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2025 - SRP
Objeto: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de lixeiras para
serem implantadas em diversos pontos da cidade de redentora. Recebimento das propostas
dia 08 de maio de 2025 às 08h30min.Processo Licitatório nº 052/2025 - Chamada Publica nº
001/2025.Objeto: Chamada pública para o cadastramento de grupos de agricultores familiares
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Aquisição de Merenda
Escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Recebimento das propostas dia 15 de maio de 2025 às 08h30min.Processo
Licitatório nº 053/2025 - SRP-Pregão presencial nº 021/2025.Objeto: contratação de empresa
para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e utilitários para uso e manutenção
das atividades de todas as secretarias municipais. Recebimento das propostas dia 12 de maio
de 2025 às 08h30min Recebimento das propostas dia 24 de abril de 2025 às 08h30.
Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.
Redentora -RS.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de CESTAS BÁSICAS, para atender
as famílias em vulnerabilidade social. Tipo de julgamento: menor preço por item / Modo
de Disputa: Aberto / Data e Hora da abertura da sessão: 08 de maio de 2025, às 15h /
Limite para envio das propostas: 14h59min da mesma data.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇO de FRALDAS de uso ADULTO E INFANTIL, para
futuras aquisições e distribuição gratuita na Farmácia Municipal. Tipo de julgamento: menor
preço por item / Modo de Disputa: Aberto / Data e Hora da abertura da sessão: 09 de maio
de 2025, às 08h30min/ Limite para envio das propostas: 08h29min da mesma data.
Os Editais encontram-se disponíveis no site do Município de Rolante/RS,
www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon
Cidadão e PNCP.
Rolante/RS, 24 de abril de 2025.
ALCEU TREVIZANI DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. Objeto Contratação de empresa
especializada, sob regime de Execução de Empreitada por preço global, compreendendo mão-
de-obra e materiais, visando a construção do Centro Dia do Idoso, conforme Projeto Básico e
com base na proposta nº 2024/5391 da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do Rio
Grande do Sul.
Data: A sessão virtual da Concorrência Eletrônica será realizada no seguinte
endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 05 de junho de 2025, às
08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo
que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site:
www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das
13:30hs as 17:30hs
Ronda Alta, 24 de abril de 2025.
MARCOS MIGUEL BEUX
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Objeto: Contratação de serviços contínuos de provimento mensal de solução de
Gestão Pública de forma modular e integrada, por tempo determinado, sem limite de
usuários, incluindo ainda, serviços complementares, como implantação, treinamento de
usuários internos, assistência técnica e manutenção, bem como necessários ao seu
funcionamento e segurança da informação, de acordo com a solicitação da Secretaria
Municipal da Administração e Governo, através do DFD, e especificações constantes no
Anexo I - Termo de Referência que integra o edital.
Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte
endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 19 de maio de 2025, às
08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min,
sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.
Edital
no
site:
www.rondaalta.rs.gov.br;
e
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900,
sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs
Ronda Alta, 24 de abril de 2025.
MARCOS MIGUEL BEUX
Prefeito