DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO
Alteração de Edital publicado no dia 04 de abril de 2025, na Seção 3, página
375 do DOU, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 011/2025, cujo objeto é a Formações
de ata de registro de preços para a Aquisição Parcelada de Materiais de Construção e
Ferramentas para as Diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS.
Foi constatada a necessidade de ajustar o preço médio e a unidade de medida
dos itens 07, 08, 26 e 80. Desta forma, como a alteração interfere diretamente na
formalização de propostas, fica alterada a data da sessão virtual do Pregão Eletrônico, sendo
realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 12 de
maio de 2025, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às
08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.
Ronda Alta, 24 de abril de 2025.
MARCOS MIGUEL BEUX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.°
013/2025 do tipo menor preço global, destinada à contratação de empresa para fornecimento
de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de pavimentação em blocos de
concreto intertravado, meios-fios de concreto e drenagem pluvial na Estrada Rosalina Assis de
Oliveira e Travessa Felisberto Luiz de Oliveira, na Localidade de Monjolo, e na Rua Bento Silveira
Goulart, na Localidade de Ilha (AGASA), em atendimento ao Convênio MAPA n.° 956165/2024.
O
credenciamento
e
a
sessão
pública
serão
realizados
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 04 de junho de 2025 às 09hs e
01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia.
Santo Antônio da Patrulha, 24 de abril de 2025.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Concorrência Pública n° 03/2025/CCE/SMPOP/DCL. Tipo Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa para a execução de 3.487,84m² (três mil quatrocentos e
oitenta e sete metros quadrados e oitenta e quatro décimos de metro quadrado) do Complexo
Esportivo na Praça Gen. Manoel Nascimento Vargas - Praça da Estação Férre, sendo parte com
recursos financeiros provenientes do Repasse da União do Programa de Trabalho nº
27812502600SL0001, e contrapartida com recursos próprios do Município.
Data da sessão: 15/05/2025, às 08h30min. Informações, e cópia do Edital serão obtidas
no e-mail licita@saoborja.rs.gov.br e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428.
São Borja, RS, 22 de abril de 2025.
CAROLINE COGO CONTREIRA
Secretária Municipal de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Carina Patrícia Nath Corrêa, Prefeita Municipal de Sapiranga, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01/04/2021,
Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Lei
Complementar nº 155/2016 e Decreto Municipal nº. 8563/2023, de 29/12/2023, torna
público a conhecimento de todos os interessados que foi RETIFICADO, em decorrência de
questionamento de terceiro interessado em participar do certame, e da solicitação
remetida pela Secretaria Municipal de Saúde, o Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
022/2025, Processo Administrativo Licitatório nº. 110/2025, pontualmente no que tange a
descrição do lote 14 do Edital.
Ficam mantidas as demais disposições contidas no edital. Face à alteração, fica
estipulada a data de 12 de Maio de 2025 para o processamento do certame, com
apresentação das propostas através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online
Banrisul), até as 12:00 horas, e início da disputa a partir das 13:00 horas. Os interessados
poderão acessar a referida retificação através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão
Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51)
3599-9500.
Sapiranga, 16 de Abril de 2025.
CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI
EXTRATO DE CONTRATO
RESCISÃO BILATERAL CONTRATO 98/2024, B. A. S Mineração LTDA, CNPJ nº
44.289.308/0001-74, objeto: execução de obra de pavimentação em pedra irregular e
drenagem pluvial nas ruas Adolfo Hemielewski, Luceval José do Prado e Carmelinda
Rodrigues do Nascimento, situadas no loteamento prado neste município, área total:
3.399,56 m². em regime de empreitada global. Adilson Adam Balestrin - Prefeito Municipal.
16 de abril de 2025, Seberi/RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.2025
Objeto: Contratacao de empresa especializada sob o regime de empreitada global
para execucao da ampliacao do Ginasio Municipal do Camping Carreiro.
Data de Abertura: 05 de junho de 2025
Horario: 09 horas
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.2025
Objeto: Contratacao de empresa especializada sob o regime de execucao indireta,
por empreitada global, para reforma e requalificacao da edificacao do Centro de Referencia de
Assistencia Social - CRAS e do Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social - CREAS,
pelo Programa Avancar SUAS Reconstrucao, proposta pelo Decreto Estadual nro. 57.653-2024
e IN SEDES nro. 06/2024.
Data de Abertura: 06 de junho de 2025
Horario: 09 horas
Os Editais relativos aos objetos destas licitacoes encontram-se a disposicao dos
interessados no Departamento de Licitacao junto a prefeitura Municipal ou por meio do site
www.serafinacorrea.rs.gov.br, bem como maiores informacoes tambem serao prestadas
pessoalmente no Departamento no horario das 10:00h as 11:30h e das 13:30h as 15:00h.
DANIEL MORANDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 13/2025- RP- Edital de pregão eletrônico pelo Sistema de
Registro de Preços, para aquisição eventual de materiais de enfermagem, insumos e
medicamentos para atender a demanda das Unidades de Saúde Municipais. Início da
sessão de lances: 12/05/2025 ás 08 horas.
Pregão Eletrônico 14/2025-RP- Edital de pregão eletrônico pelo Sistema de Registro de
Preços para Aquisição eventual de gêneros alimentícios através de Cestas Básicas para
serem utilizados por famílias em situação de vulnerabilidade econômica/social ou que
estão passando por situação de emergência alimentar ocasionada por eventualidades
pessoais ou climáticas para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social. Início
da sessão de lances: 13/05/2025 ás 08 horas.
Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica
da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados
no
endereço
acima,
no
horário
das
07:30
às
17:00
e
no
site
https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762, bem no site do TCE/LICITACON
CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/.
Sobradinho/RS, 24 de abril de 2025.
LUIZ AFFONSO TREVISAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: Concorrência Eletrônica 18/2024. Objeto: Implantação de Pavimentação Asfáltica
em Trecho da Rua Eloá de Moraes no Município de Soledade/RS, tudo conforme projetos
e planilha orçamentária em anexo - Convênio n° 945145/2023. Aditivo n° III Contrato nº
31/2024. Contratada: MATT CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº: 00.220.982/0001-27.
Objeto: Supressão de valores, totalizando R$ 7.198,75. Fundamento legal: Parecer jurídico
de n° 133/2025. Soledade, 15 de Abril de 2025. PAULO RICARDO CATTANEO - PREFEITO
MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Exclusiva para
beneficiados pela
LC 123/2006.
OBJETO: Aquisição
de
equipamentos de informática, para uso nas ESFs, com recursos oriundos do Ministério da
Saúde, através da Emenda Parlamentar nº 42710001, nos termos da Proposta nº
11840173000124002,
sob coordenação
da SMS,
deste
Município. ENTREGA
DAS
PROPOSTAS: a partir de 28/04/2025 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 12 de
MAIO de 2025, no site www.pregaobanrisul.com.br.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura
Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul,
www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMA -
Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de
solicitação via e-mail: administracao@tresdemaio.rs.gov.br.
Três de Maio, 24 de abril de 2025.
JOSIAS CORREA
Vice-Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI RS, no uso das atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025, às 8h e 30min do dia 04 de junho de 2025, que
visa a contratação de empresa especializada para reforma de prédio público-Centro
Cultural, neste município de Tuparendi/RS, com fornecimento de material e mão de obra,
com recursos do orçamento do Município e da União, de acordo com o contrato de
repasse OGU nº 965463/2024.
O Edital
e seus anexos
estão à
disposição dos interessados
no site
https://www.tuparendi.rs.gov.br/site/licitacoes/44893-conc
Tuparendi,RS, 24 de abril de 2025.
JULIO CESAR MATTIAZZI
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Edital 14/2025 - Objeto: Construção de quadra com cobertura metálica na
EMEF
Tiradentes.
Data
da
sessão:
15/05/2025
-
9h,
no
www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 594.444,62. Esclarecimentos:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Edital 15/2025 - Objeto: Registro de preços para aquisição de cestas básicas.
Data da sessão: 16/05/2025 - 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado
do
registro
de
preços:
R$
34.264,00.
Esclarecimentos:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
MARCELO ANTÔNIO BETTEGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
Vera
Cruz/RS -
PREGÃO
ELETRONICO
052/2025: Aquisição
de
gêneros
alimenticios, copa, cozinha, higiene, limpeza, aparelhos e utensílios domesticos. Fase de
lances dia 13/05/2025 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito