DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, representado neste ato pela
senhora Gilmara Alves Macedo Guerreiro, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que HOMOLOGA E ADJUDICA a Concorrência Eletrônica nº 06/2025, Menor
Preço Global, cujo objeto é a Contratação de uma empresa pessoa jurídica especializada
para a construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Pastor Jonas, localizada no
bairro Jardim das Oliveiras, no município de Pimenta Bueno - RO, para atender a
necessidade da Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, sendo vencedora do certame a
empresa: BAYERN CONSTRUCOES LTDA - 53.193.516/0001-66 com proposta de R$
2.485.978,29 (dois milhões e quatrocentos e oitenta e cinco mil e novecentos e setenta e
oito reais e vinte e nove centavos).
Pimenta Bueno - RO, 23 de abril de 2024.
GILMARA ALVES MACEDO GUERREIRO
Secretária De Fazenda e Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025
A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, através de seu Agente de Contratação, nomeado através da
Portaria Municipal n° 623/2024 de 08 de agosto de 2024 e Equipe de Apoio, torna público
a SUSPENSÃO da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do TIPO POR
MENOR PREÇO GLOBAL, que seria realizada no dia 22/04/2025, em virtude da solicitação
da Secretaria demandante para adequação ao Termo de Referência,informo que a mesma
fica suspensa por tempo indeterminado. OBJETO: Registro de Preços para Futura e
Aquisição de Massa Asfáltica do tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ).
INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: pregão.pb@pimentabueno.ro.gov.br.
Pimenta Bueno-RO, 22 de abril de 2025.
CÍCERO HENRIQUE DE OLIVEIRA URIZZI NEVIANI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO, inscrita no CNPJ sob o n.º
04.092.680/0001-71, localizada na Av. Castelo Branco, nº. 1046 Centro - Pimenta Bueno RO
CEP 76.970-000, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação,
na modalidade Concorrência, no Regime de Empreitada por Preço Global, a se processar de
forma eletrônica, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de
2021 e será conduzida pela Agente de Contratação designado, e ainda as exigências
estabelecidas neste edital.
LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/05/2025 ÀS 08:59H Horário de
Brasília.
ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 12/05/2025 ÀS 09:00H
Horário de Brasília LOCAL: www.licitanet.com.br
VALOR: R$ 3.885.253,05 (Três milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil e cinco
centavos). OBJETO: Contratações de empresa especializada para construção de uma Creche
Padrão Tipo 2 em Pimenta Bueno - RO no bairro BNH, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Pimenta Bueno, 23 de abril de 2025.
JULIANA SOARES LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025/SML/PVH
Tipo: Menor Preço
A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto
Velho/RO,
torna
pública
a
realização
do
Pregão,
na
forma
Eletrônica,
nº
90040/2025/SML/PVH, do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo administrativo nº
00600-00007106/2025-22-e,
cujo
objeto
é
Aquisição
de
Materiais
Permanentes
(Computadores e Monitores), para atender a Secretaria Municipal de Adminis t r a ç ã o - S E M A D,
conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos do Edital.
Abertura
das
Propostas:
12/05/2025
às
09:30
(horário
do
DF).
Endereço
Eletrônico:www.gov.br/compras Uasg:925172. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade do
Edital:www.gov.br/compras e www.portovelho.ro.gov.br. Outras Informações: Junto à Equipe
de Pregão nº7, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, 2331,
2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820190, Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda
a sexta,
das 8h
às 14h (horário
local de
RO). E-mail:pregoes.sml@gmail.com.
Tel:(69)39016270. Valor Total: R$1.258.644,52 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil,
seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).
Porto Velho/RO, 24 de abril de 2025
DAIANE DI SOUZA BOTELHO
Pregoeira-SML
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FA Z E N DA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo administrativo n° GI223/2024
Chamamento público n°004/PMT/2024
Edital n°016/PMT/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA SERVIÇOS DE HORAS MÉDICAS.
O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto
municipal n°197/GAB/22, CREDENCIAR EMPRESAS.
CREDENCIADA: ERALI MED LTDA, inscritas sob o CNPJ N° 19.302.201/0001-71;
Valor da hora trabalhada: R$ 115,00 (Cento e quinze reais)- Profissional médico com perfil
para atendimento na Atenção Básica e unidades hospitalar básica, clinico geral.
Valor da hora trabalhada: R$ 130,00 (Cento e trinta reais)- Profissional médico com perfil
para atendimento na Atenção Básica e unidades hospitalar básica, especialidades em
obstetrícia, Pediatria, Cardiologia e Ginecologia.
Obs: A íntegra dos termos de credenciamento poderá ser obtido no site da Prefeitura
Municipal de https://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025
PROCESSO Nº 025929/2024-SMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.
Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 9h (Horário de Brasília) no
sítio https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: 04/06/2025 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação
pelo e-mail:
concorrencia.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente
com os
dados
cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.
Boa Vista-RR, 24 de abril de 2025.
ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE
Agente de Contratação
Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 10.222/2024/SMO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
743/SMO/GC/DPLAN/2024 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo
tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato, originalmente previsto em sua
cláusula segunda, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 29/04/2025. 1.2. O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução da obra
contratada, originalmente previsto em sua cláusula terceira, por mais 90 (noventa) dias,
contados a partir de 29/04/2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1.
As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à
conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 26 782 0039 2.121,
Categoria Econômica: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: Próprio/Contrapartida (1.500.0000)
e CONVÊNIO 940441/2022/MDR/PMBV (1.700.0000). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA
INTERVENIENTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
OBRAS
CONTRATADA:
HBT
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Data de Assinatura: 15 de abril de 2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº 002257/2025-SMSA. Espécie: Contrato nº 220/2025-SMSA -
ADESÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
VIGILÂNCIA
ELETRÔNICA
MONITORADA
COM
RESPONSABILIDADE
PATRIMONIAL, DOS EQUIPAMENTOS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ININTERRUPTOS DE
MONITORAMENTO REMOTO DO SISTEMA DE ALARME, CERCA ELÉTRICA E CFTV (CIRCUITO
FECHADO DE TELEVISÃO), MEDIANTE ACIONAMENTOS DO SISTEMA DE ALARME E CERCA
ELÉTRICA, COMPREENDENDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
TODOS OS EQUIPAMENTOS E COMPONENTES DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL,
SOB REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS ESCOLAS Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 90038/2024 - SMEC/RR.. Valor: R$ 2.843.760,00 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional
Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.40.99, Fontes de
Recursos: Recurso SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1179 de
14/04/2025, no valor de R$ 1.522.900,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional
Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.40.99, Fontes de
Recursos: Recurso SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1180 de
14/04/2025, no valor de R$ 460.300,00. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional
Programática: 10.305.0036.2107.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.40.99, Fontes de
Recursos: Recurso SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1181 de
14/04/2025, no valor de R$ 80.800,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional
Programática: 10.122.0030.2085.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.40.99, Fontes de
Recursos: Recurso PROPRIO (1.500.1005), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1182
de 14/04/2025, no valor de R$ 305.800,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MAV MONITORAMENTOS DE
ALARME E VIDEO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 22 de abril de 2025. Vigência: O
prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no
DOM (Diário Oficial do Município de Boa Vista), prorrogável por até 15 (quinze) anos,
Processo Administrativo nº 008565/2023-SMSA Espécie: Contrato nº 197/2025/SMSA
Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS E EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU-BOA VISTA/RR.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 161/2023. Valor: 32.389,18. Unidade Orçamentária:
0804, Funcional Programática: 10.302.034.2101.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99,
Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1076 de
26/03/2025, no valor de R$ 32.389,18. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NEXT SOLUÇÕES INTEGRADA - LTDA
Data de Emissão do Contrato: 31 de março de 2025. Vigência: O prazo de vigência do
contrato será até 180 dias, iniciando a partir da sua assinatura;
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025 - SELCO
PROCESSO Nº 089/2025-SMED.
O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, ROMUALDO FEITOSA SILVA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos
princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do
parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade
superior,
Parecer Jurídico
e Parecer
do
Controle Interno,
resolve proceder
a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:
a) PROCESSO N° 089/2025 - SMED.
b) PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2025 - SELCO.
c) Objeto: O Registro de Preços - SRP, para eventual contratação de
empresa
para aquisição
e
fornecimento de
material
didático
para atender
as
necessidades dos alunos da rede de ensino da educação básica Municipal da Secretaria
Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório
pertinente à empresa M. Y. M. VIEIRA LTDA, CNPJ: 26.600.768/0001-90, pelo valor total
do Lote I - Único de: R$ 3.873.905,50 (Três milhões, oitocentos e setenta e três mil,
novecentos e cinco reais e cinquenta centavos).
e)
HOMOLOGO:
O
Procedimento
Licitatório
acima,
em
face
dos
procedimentos adotados pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Bonfim/RR.
Bonfim/RR, 24 de abril de 2025.
ROMUALDO FEITOSA SILVA
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