DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO 06/2024 AO CONTRATO PMG Nº 64/2022
Processo Licitatório PMG nº 074/2022 Modalidade: Concorrência - Tipo de julgamento:
Menor Preço Global
Extrato de Contrato PMG n° 064/2022
Objeto: PRAZO 90 (noventa dias) - Recuperação dos Ginásios Evandro Nagel e Silvio de
Miranda, e dos Estádios Municipais Julio de Almeida e João Vieira Lopes. Vencedora: Hoeft
e Hoeft Construções Civis LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 09.353.709/0001-45.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO Nº 9/2025 AO CONTRATO PMG 026/2023
Extrato de Aditivo nº 09/2025 ao Contrato PMG 026/2023. Processo Licitatório PMG nº
030/2023 Modalidade: Tomada de Preços Tipo de julgamento: Menor Preço Global
Contratada: GOLDEN TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 34.927.925/0001-02
Objeto: Prazo: 60(sessenta) dias - 06/04/2025 a 00/00/2025 - O presente tem como objeto
a CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE GARUVA - Contrato de Repasse OGU nº. 887924/2019 -
Operação 1063773-02 - Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo, conforme
planilha orçamentária estimada, memorial descritivo e projetos em anexo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO Nº SAF-36/2023
Tomada de Preços nº.: 02/2023. Objeto: supressão (R$ 22.745,46) ao contrato para
pavimentação da rua Rodolfo Vieira Pamplona - trechos 7 e 8. CONTRATADA: PACOPEDRA
PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. (79.485.892/0001-18) - Vanderlei Schmitz
- Secretário de Obras e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através
da Secretaria de Administração e
Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos
interessados a Dispensa de Licitação nº 278/2025, destinada à contratação de empresa
especializada para o fornecimento de solução de área de trabalho digital baseada na
plataforma Google Workspace Enterprise. Fornecedor: EMPREL EMPRESA MUNICIPAL DE
INFORMATICA e Valor Total: R$ 4.855.223,07. Fundamento legal: art. 75, inc. IX, da Lei n°.
14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 25238704, de 22 de abril de 2025.
Joinville, 23 de abril de 2025.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 372/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 372/2024
destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o
atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, bem como
o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado a instituição
habilitada: Centro de Educação Infantil Cantinho da Vovó Ltda. - para os itens 8, 9 e 10.
Joinville/SC, 23 de abril de 2025.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, torna público, a Errata da Homologação, publicada no
Diário Oficial da União nº 74, em 17 de abril de 2025, Seção 3, pág. 614, do
Credenciamento n° 372/2024, destinado ao credenciamento de instituições especializadas
na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa
da Educação Básica. Assim, ONDE SE LÊ: Centro Educacional Infantil Príncipe da Paz Ltda.
-para os itens 2, 3 e 4 e Educa + Educação Infantil Ltda. - para os itens 2, 3, 4 , 8, 9 e 10.
LEIA-SE: Centro Educacional Infantil Príncipe da Paz Ltda. - para os itens 8, 9 e 10 e Educa
+ Educação Infantil Ltda. - para os itens 2, 3 e 4.
Joinville/SC, 23 de abril de 2025.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, torna público, a Errata da Ata de Julgamento, publicada no
Diário Oficial da União nº 67, em 08 de abril de 2025, Seção 3, pág. 289, do
Credenciamento nº 372/2024, destinado ao Credenciamento de instituições especializadas
na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa
da Educação Básica. Assim, ONDE SE LÊ: "(...) resta deferido o credenciamento das
instituições: Centro Educacional Infantil Príncipe da Paz Ltda. - para os itens 2, 3 e 4; Educa
+ Educação Infantil Ltda. - para os itens 2, 3, 4 , 8, 9 e 10 (...)". LEIA-SE: "(...) resta deferido
o credenciamento das instituições: Centro Educacional Infantil Príncipe da Paz Ltda. - para
os itens 8, 9 e 10; Educa + Educação Infantil Ltda. - para os itens 2, 3, 4. (...)". A errata
encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no
link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 23 de abril de 2025.
PRISCILA SCHWABE DA SILVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, torna público, a Errata da Ata de Julgamento, publicada no
Diário Oficial da União nº 70, em 11 de abril de 2025, Seção 3, pág. 278, do
Credenciamento nº 372/2024, destinado ao Credenciamento de instituições especializadas
na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa
da Educação Básica. Assim, ONDE SE LÊ: "(...) resta deferido o credenciamento da
instituição: Centro de Educação Infantil Cantinho da Vovó Ltda. - para os itens 2, 3 e 4".
LEIA-SE: "(...) resta deferido o credenciamento da instituição: Centro de Educação Infantil
Cantinho da Vovó Ltda. - para os itens 8, 9 e 10". A errata encontra-se, na íntegra, à
disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 23 de abril de 2025.
PRISCILA SCHWABE DA SILVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 16/2025.
Contratação de serviços de fonoaudiologia, para atendimento aos usuários do
SUS do município. Menor Preço por item. Recebimento das propostas: das 8h do dia
28/04/2025 até às 8h do dia 13/05/2025. Abertura e julgamento das propostas: a partir
das 8h do dia 13/05/2025. Início: a partir das 10h do dia 13/05/2024. Horário de Brasília
(DF). 
Local:http://bnc.org.br/-(BolsaNacionaldeCompras-BNC).
Edital:
https://luizalves.atende.net/ ou http://bnc.org.br/.
Luiz Alves, 24 de abril de 2025.
BERTOLINO BACHMANN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Licitatório nº 17/2025.
Contratação de serviços de fisioterapia, para atendimento aos usuários do SUS
do Município de Luiz Alves. Menor Preço por item. Recebimento das propostas: das 8h do
dia 28/04/2025 até às 8h do dia 15/05/2025. Abertura e julgamento: a partir das 8h do dia
15/05/2025. Início: a partir das 10h do dia 15/05/2024. Horário de Brasília (DF).
Local:http://bnc.org.br/-(BolsaNacionaldeCompras-BNC). 
Edital:
https://luizalves.atende.net/ ou http://bnc.org.br/.
Luiz Alves, 24 de abril de 2025.
BERTOLINO BACHMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Processo Licitatório 051/2025
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 034/2025 - RP - MULTIENTIDADE
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alteração no código de
envio 
da
remessa 
de
dados 
junto 
ao
TCE, 
passando
a 
ser:
986F7C87F8316D0DC0331CACACE0B95926B9448E. E informa que não houve alteração no
edital, permanecendo assim as datas inalteradas. PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de
julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, para aquisição
de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha para a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e seus setores subordinados, bem como para a
Secretaria Municipal de Saúde. Somente participarão da sessão pública as empresas que
apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às
08h59min do dia 08 de maio, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O
Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União
"www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores
informações 
podem 
ser 
retiradas 
na 
Rua 
Padre 
Anchieta, 
126, 
e-mail
liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3135-7500.
Porto União - SC, 24 de abril de 2025.
JULIANO HASSAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° II-48/2024
Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Qualidade e Mineração LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.820.854/0001-14. Objeto de empresa especializada para a
execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária da Rua Silvio
Goedert - Etapa 03, estacas 46 até à estaca 126, totalizando 1.600 metros, no Bairro Mato
Francês, em Rancho Queimado/SC com recursos provenientes das Emendas Parlamentares
Federais 202439490003 e 202442730001 e o restante do valor provenientes de recursos
próprios do Município conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Fica aditivado o valor de R$ 111.244,33 (cento e onze mil duzentos
e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos) sobre o valor total do Contrato n°
48/2024, que é de 2.733.922,00(dois milhões setecentos e trinta e três mil novecentos e
vinte e dois reais) totalizando, portanto, o valor de R$ 2.845.166,33 (dois milhões
oitocentos e quarenta e cinco mil cento e sessenta e seis e trinta e três centavos). Contrato
proveniente do Processo Licitatório nº 31/2024 - Tomada de Preço nº 07/2024. Data de
homologação: 04 de julho de 2024. Rancho Queimado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° V-60/2023
Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Santa Cruz Construtora LTDA,
inscrito no CNPJ sob o nº 36.394.573/0001-94. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a
revitalização da Praça Teófilo Schutz, localizada no Distrito de Taquaras, em Rancho
Queimado,
com 
recursos
provenientes
da
Emenda 
Parlamentar
Individual
n°
202239490001. Fica aditivado o prazo de 90 (noveta) dias para a conclusão da obra.
Ficando estabelecido o novo vencimento para 04 de agosto de 2025, a contar de 06 de
maio de 2025. Contrato proveniente do processo licitatório n° 68/2023 - Tomada de Preços
nº 09/2023. Data de homologação: 02 de outubro de 2023. Rancho Queimado
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2025
DA ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 396/2024, firmado entre o
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL e a Empresa COBREBEM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA,
em 17 de dezembro de 2024, conforme Edital de Concorrência Eletrônica nº 176/2024.
Considerando que o objeto do Contrato de nº 396/2024 consiste na contratação de
empresa
especializada
para fornecimento
de
materiais,
mão
de obra
e
demais
obrigações necessárias para a construção de 2 (duas) pontes compostas em concreto
armado e pré-moldado, sendo uma ponte na Rua Carlos Muhlmann, no Bairro Rio
Vermelho Povoado e outra ponte na Rua José Adão Hinz, no Bairro Brasília, ambos em
São Bento do Sul/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital de
Concorrência Eletrônica
nº 176/2024. O
processo está
atrelado e
condicionado 
a 
liberação 
de 
Recurso 
da 
União, 
conforme 
Processo 
nº
59053.009976/2023-70, documentos esses que ficam fazendo parte integrante do
presente Contrato, como se aqui estivessem, integrais e expressamente transcritos.

                            

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