DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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351
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025
CONTRATADA(S): WILSON MINUCCI DA SILVA
CPF nº xxx8.114.xxx-xx
DATA DA ASSINATURA: 17/04/2025
VIGÊNCIA: 16/04/2026
VALOR (R$): 4.604,00 (quatro mil, seiscentos e quatro reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025
CONTRATADA(S): WILSON MINUCCI DA SILVA JUNIOR
CPF nº xxx.044.xxx-xx
DATA DA ASSINATURA: 17/04/2025
VIGÊNCIA: 16/04/2026
VALOR (R$): 7.778,50 (sete mil, setecentos e setenta e oito reais, e cinquenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025
CONTRATADA(S): COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDÓPOLIS - CODA FA F
CNPJ/MF nº 19.631.009/0001-29
DATA DA ASSINATURA: 17/04/2025
VIGÊNCIA: 16/04/2026
VALOR (R$): 42.175,26 (quarenta e dois mil, cento e setenta e cinco reais, e vinte e seis
centavos).
DESPACHOS DE 16 DE ABRIL DE 2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Jary Augusto Silva, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte
Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.
Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos
interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 e, considerando o relatório da
Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em
conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e conforme, o Edital e
Instruções expedidos. ADJUDICO por vencedoras as empresas e produtores Rurais:
Produtor Rural Familiar
Senhor ANTONIO CARLOS BETTIOL Inscrito
no CNPJ nº
14.121.151/0001-02 (Fornecedor Individual) com os itens 03, 06, 07, 27, 34, com valor de
R$ 23.107,40; WILSON MINUCCI DA SILVA JUNIOR Inscrito no CPF nº xxx.044.xxx-xx, com os
itens 17, 18, 33, com valor de R$ 7.778,50; WILSON MINUCCI DA SILVA Inscrito no CPF nº
xxx.894.xxx-xx, com os itens 21, 25, com o valor de R$ 4.604,00; IDA TERESA FELT R I N
BINHARDI Inscrita no CPF nº xxx.124.xxx-xx, com os itens 02, 08, 19, 20, 23, 24, 28, 31,
com o valor de R$ 39.823,94 (Grupo Informal ); COOPERATIVA AGRICULTURA FAMILIAR DE
FERNANDÓPOLIS Inscrito no CNPJ nº 19.631.009/0001-29, com os itens 01, 02, 04, 05, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 22, 24, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 36, com o valor de R$
42.175,26 (Grupo Formal), devendo a divisão dos itens ser procedidos conforme as
propostas individuais, Grupo Informal, e Cooperativa. Assim, o certame obteve o valor total
de R$ 117.489,10 (cento e dezessete mil, quatrocentos e oitenta e nove centavos, e dez
centavos), cujo o objeto da licitação constante: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE
EXERCÍCIO DE 2025 PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP, CONFORME
QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA".
Convoque-se o interessado para assinar o termo de Ata de Registro de Preços
no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem
prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou,
proceda-se na forma da lei.
Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto.
Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.
JARY AUGUSTO SILVA
Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte
Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.
Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos
interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 e, considerando o relatório do
Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está
em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato
homologado tenho a presente licitação e seu objeto.
Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.
VAGNER HERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Processo nº 50/2025
Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de materiais escolares, destinados ao atendimento dos alunos e à
manutenção das unidades pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Tabapuã, conforme
especificações, quantidades e demais condições previstas no Termo de Referência. As
propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do
sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as
09h do dia 15/05/2025, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo
endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos
ou 
obtidos
nos 
sites
http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ 
e
www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo Tel: (17) 3562-9022 ou
pelo e-mail: licitacao@tabapua.sp.gov.br.
Tabapuã/SP, 24 de abril de 2025.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, que o Pregão nº
16/2025, Processo Administrativo n° 865/2025, cujo objeto consiste na "Aquisição de
aparelhos de ginástica para academia ao ar livre", conforme edital e seus anexos. Abertura:
28 de abril de 2025. Encerramento: 13 de maio de 2025. Horário: 09h00min. O Edital e
seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.tiete.sp.gov.br e na
Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). Informações poderão ser obtidas junto ao
Departamento de Licitações através do telefone (15) 3285-8755.
LEONARDO MIGUEL CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Processo Administrativo nº 75/2025. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto:
Registro de preços para Aquisição de Suplementos Alimentares Nutricionais para Dietas
Específicas, para atendimento de prescrições médico e nutricionista de pessoas que
passaram por atendimento pelo SUS, necessitando fazer uso de suplementação para dar
continuidade no tratamento prescrito, conforme especificações constantes do Edital. A
realização da sessão pública ocorrerá em 12/5/2025 (segunda-feira), às 9h (nove horas -
horário
de
Brasília/DF),
no
sítio 
eletrônico
oficial
do
Município
de
Urupês:
www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações
da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em
Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às
17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer
informações
poderão ser
obtidas pelo
telefone:
(17) 3552-1144
ou pelo
e-mail:
licitacoes@urupes.sp.gov.br.
Urupês, 24 de abril de 2025.
ROBERTO CACCIARI FILHO
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através
deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade
CONCORRÊNCIA Nº. 02/2025, na forma eletrônica, que tem como Objeto: Contratação de
Empresa Especializada em Engenharia para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA INFRAESTRUTURA
DA MICRO E MACRODRENAGEM DO BAIRRO JABOTIANA (PONTO CRÍTICO 2,3), ARACAJU/SE
- SERVIÇOS. VALOR ESTIMADO: R$ 7.261.443,78 (sete milhões duzentos e sessenta e um
mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos). PRAZO DE E X EC U Ç ÃO :
05 (cinco) meses REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS:
Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA Unid. Orçamentária: 27101
SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função:
15 Urbanismo
SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1060
MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANAIS E RIOS- P38 (NDB) Natureza de Despesa:
44905100 Obras e Instalações - Pessoa Jurídica SubElemento: 44905103 Obras E/ou
Edificações para uso comum do povo. Fonte: 17540000 Recurso de Operações de Crédito.
REALIZAÇÃO: 
14/05/2025.
HORÁRIO: 
09:00
horas. 
LOCAL:
Licitanet
(https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou
obtidos na plataforma
do Licitanet, na página web da
prefeitura de Aracaju
(www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/
Aracaju-SE, 23 de abril de 2025.
BEL. WILLIAMS SANTOS MACHADO JUNIOR
Presidente da Comissão Especial de Contratação do
Programa Aracaju Cidade do Futuro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - PMCB
O Município de Campo do Brito/SE, torna público que realizará a Concorrência
Eletrônica Nº 2/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus
anexos. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Prestação de serviços de engenharia na
Execução de obras de construção da Praça de Eventos Municipal. U.O 02007 - SCE LT ;
27.813.0004.1037- Construção, ref. e/ou ampl. da Praça de Eventos; 44905100 - Obras e
Instalações; FR - 1500, 17490. Base legal: Lei nº 14.133/2021 e LC nº 123/2006, Decretos
Municipais n° 07, 08 e 12/2024 e atualizações. Valor estimado: R$ 759.793,58. Plataforma
de Disputa: www.licitanet.com.br. Modo de disputa: Aberto. Limite de Recebimento das
propostas: 13/05/2025 às 08h29; Disputa de lances: 13/05/2025 às 08h30 (Horário de
Brasília - DF). O Edital e anexos podem ser baixados em www.campodobrito.se.gov.br
(acesse 
LICITAÇÕES)
e 
www.licitanet.com.br.
Informações:
licitacao@campodobrito.se.gov.br. Pedidos de esclarecimentos ou impugnações devem ser
realizados exclusivamente na plataforma de disputa.
Campo do Brito-SE, 24 de abril de 2025.
EVANDRO OLIVEIRA DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 PMC-SRP
Repetição
GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
PARTICIPE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
A Prefeitura Municipal de Capela, por meio da Agente de Contratação/Pregoeira
Oficial, fundamentado na Lei 14.133/2024, em atendimento às disposições legais e aos
Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público o
ADIAMENTO do procedimento licitatório acima especificado, que seria realizado em
28/04/2025 às 09:00 h., em virtude de adequação do prazo de entrega, constante no Termo
de referência, no item 7.1, anexo I do Edital, tornando pública, para conhecimento de todos,
a sua REPUBLICAÇÃO, e para conhecimento de quem possa interessar, mediante informações
a seguir: OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, visando a contratação futura e eventual
de empresa para o Fornecimento de Materiais Permanente, Eletroeletrônico e Utensílios
para a Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência
Social de Capela/SE. Data Início de Acolhimento das Propostas: 29/04/2025 às 09:00 data
Limite de Acolhimento das Propostas:12/05/2025 às 08h:59 min. Abertura da Sessão:
12/05/2025 às 09:00 h. Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao
certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no
link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br
Capela-SE, 24 de abril de 2025.
ELIANE MOTA SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 PMC-SRP
GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
PARTICIPE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, visando a contratação futura e eventual de
empresa para o Fornecimento de Materiais de Construção para a Prefeitura Municipal,
Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Capela/SE, conforme
as especificações mínimas, quantidades e demais condições constantes no Edital. VALOR
ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.814.479,61 (cinco milhões, oitocentos e quatorze mil,

                            

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