DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIRAP Nº 2.325/4PC2, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos nºs
67720.011190/2025-01 e nº 67720.011212/2025-24, resolve:
Art. 1º Conceder pensão aos beneficiários de JOÃO NUNES DA SILVA, ocupante
do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, SIAPE nº 0209416, do
quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 30 de dezembro
de 2024, no valor correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos integrais da classe
"Assistente 1", padrão IV, NI, a contar da data do óbito, conforme discriminado abaixo:
.
.BENEFICIÁRIOS
.COT A - P A R T E
.N AT U R EZ A
.F U N DA M E N T O
. .GENEZIA LOPES DA
S I LV A
.1/2
.VITALÍCIA
.Inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645/2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e Art. 23
da EC nº 103/2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424/2020.
. .LAERCIO NUNES DA
S I LV A
.1/2
.---
.Inciso VI, alínea "b" do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645/2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e Art.
23 da EC nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de dezembro de 2024,
data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.326/4PC2, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.003049/2025-91, resolve:
Art. 1º Cancelar a pensão concedida pela Portaria DIRAP nº 956/4PC, de 27 de
fevereiro de 2007, publicada no DOU nº 41, de 1º de março de 2007, Seção 2, referente ao
instituidor WALTER DA SILVA VILLAR, SIAPE nº 987616, tendo como beneficiária REGINA
MARIA DA SILVA VILLAR, devido a mesma ter contraído união estável, o que se iguala a
casamento, conforme Art. 226, parágrafo 3º, da Constituição Federal, contrariando o
previsto na Lei nº 3.373/58, com base na fundamentação do Art. 38, inciso II, alínea "c" da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, a contar de 02 de dezembro de
2024, data da exclusão do pagamento no sistema SIAPE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.328/4PC2, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.003965/2025-21, resolve:
Art. 1º Cancelar a Portaria DIRAP nº 3099/DIRAP/4PC, de 10 de outubro de
2001, publicada no DOU nº 199, de 17 de outubro de 2001, referente à concessão de
pensão do instituidor SEVERIANO FERRREIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 1340337, falecido
em 5 de setembro de 1965, tendo como beneficiária MARILIA FERREIRA SOARES, pelo
motivo da beneficiária ter contraído matrimônio e o divórcio ter ocorrido após o óbito do
instituidor, por contrariar o Art. 38, inciso II, alínea "c" da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, a contar de 12 e março de 2025, data da exclusão no sistema
SIAPE
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.329/4PC2, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.017396/2024-10, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ELZIRA CONCEIÇÃO DA SILVA MORAES, viúva
de JOMILTO MORAES, ocupante do cargo de Motorista Oficial, código MOTOF 481262,
SIAPE nº 0204698, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido
em 19 de maio de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos
integrais da classe "S", padrão III, NI, com acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do
Art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com fundamento no inciso
I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de
dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de setembro de 2024,
data do requerimento.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.330/4PC2, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e, considerando o Processo nº
67422.003870/2025-15, resolve:
Art. 1º Restabelecer o benefício de pensão de CELIA MARTINEZ VIANNA, filha do
instituidor JORGE MARTINEZ JUNIOR, SIAPE nº 1043417, falecido em 28 de fevereiro de
1987, por preencher os requisitos legais, previstos na Lei nº 3.373, de 12 de março de
1958, face o amparo do Art. 38, inciso II, alínea "c", parágrafo 1º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, a contar de 2 de dezembro de 2024, data
da exclusão no sistema SIAPE.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.327/1PC, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada
no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67614.010522/2025-39, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o servidor STENIO RAMOS MEDEIROS GONÇALVES, SIAPE nº 2166180,
do cargo de Controlador de Tráfego Aéreo, Código nº 13003, Código de Vaga nº 0085188,
a contar de 24 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 184, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o 2º Sgt
R/1 (1127459046) ALESSANDRO CONCEIÇÃO DO
NASCIMENTO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, em 30 de abril de 2025, de
acordo com o art. 11, inciso II, alínea "b" da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o 2º Sgt R/1 (1127459046) ALESSANDRO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, no
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de condutor de veículo administrativo
e instrutor eventual em estágios, participando de serviço em regime de escala, inclusive
em horários fora do expediente, bem como do processamento de rotinas administrativas
na Seção de Transportes da Secretaria de Segurança Presidencial, pelo prazo de 19
(dezenove) meses, a partir de 1º de maio de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 187, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
o Cap R/1 (1010662441) FRANCELIO BEZERRA SEVERINO, no Centro de
Comunicação Social do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de assessorar técnica e administrativamente a Divisão de Produção e
Divulgação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 188, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0148279425) SÉRGIO LUIZ STOPATTO, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, em 30 de abril
de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cel R/1 (0148279425) SÉRGIO LUIZ STOPATTO, na Escola Superior de Guerra,
no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
assessorar tecnicamente a Divisão de Assuntos de Ciência e Tecnologia, pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir de 1º de maio de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 189, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (0419713540) ANDERSON BITENCOURT ROCHA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, em
30 de abril de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap R/1 (0419713540) ANDERSON BITENCOURT ROCHA, no Hospital das
Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa
de assessorar a Direção Técnica de Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de maio de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 192, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
o Cap R/1 (0309775047) MAURO FRANCISCO PAZ MACEDO, no Centro de
Inteligência do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
a tarefa de apoiar tecnicamente nos assuntos relativos à administração, gestão e
conformação de documentos na Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de maio de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 195, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências
que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o 2º Sgt R/1 (0420223844) AILTON EMÍDIO, da Prestação de Tarefa por
Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica de Itajubá, em Itajubá-MG, em
30 de abril de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o 2º Sgt R/1 (0420223844) AILTON EMÍDIO, na Indústria de Material Bélico do Brasil
- Fábrica de Itajubá, em Itajubá-MG, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa
de assessorar a Divisão de Qualidade e Normatização, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de maio de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

                            

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