DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO MINC Nº 55, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do colaborador eventual Sergio Phelipe Cerqueira Cezar, para
execução do projeto e realização da exposição "Do Rio à Montpellier", no período de 26 de
abril a 11 de maio de 2025, Montpellier/França, incluindo trânsito, com ônus para o MinC
e MRE (somente passagens aéreas).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 56, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do colaborador eventual Sergio Luiz Cezar, para execução do projeto
e realização da exposição "Do Rio à Montpellier", no período de 26 de abril a 11 de maio
de 2025, Montpellier/França, incluindo trânsito, com ônus para o MinC e MRE (somente
passagens aéreas).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 57, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da colaboradora eventual Martha Kiss Perrone, para realização da
atividade Confluências magnéticas (passages transfestival 2025) durante o Ano Cultural
Brasil-França 2025, no período de 28 de abril a 28 de maio de 2025, em Paris/Metz/França,
incluindo trânsito, com ônus para o MinC e MRE (somente passagens aéreas).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 58, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora Andressa Marques da Silva, ocupante do cargo de
Diretora de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas/Substituta - MinC, para participar da III
Reunião Extraordinária de Ministros de Cultura da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP) e reuniões das comissões de cultura da CPLP, em São Tomé/São Tomé
e Príncipe, no período de 3 a 8 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus para o
MinC- processo 01400.005791/2025-81.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 59, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da colaboradora eventual Nilcemar Nogueira, para realização de
atividades do projeto Nova Onda - Ancestrais do Futuro que acontecerá em Toulouse e
Chipre
durante o
Ano Cultural
Brasil-França em
2025, em
Toulouse/ França
e
Kourion/Chipre, no período de 10 a 31 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus para
o MinC e MRE (somente passagens aéreas).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 60, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor César André Machado de Morais, ocupante do cargo de
Coordenador-Geral de Regulação de Direitos Autorais/MinC, para participar da 2ª reunião
do Grupo de Trabalho de Cultura do G20 , em Joanesburgo/África do Sul, no período de 3
a 8 de
maio de 2025, incluindo
trânsito, com ônus para
o MinC- processo
01400.006742/2025-65.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento MinC nº 47, de 22 DE ABRIL DE 2025, publicado
no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2025, Seção 2, página 6.
onde se lê: "[...] no período de 24 de abril a 20 de maio de 2025, incluindo
trânsito, com ônus limitado para a FCRB.
leia-se: "[...] no período de 24 de abril a 20 de maio de 2025, incluindo trânsito,
com ônus parcial para a FCRB (duas diárias e meia).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 213, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.003608/2025-17,
resolve:
Designar, a servidora MARCELA MARIS LIMA SIQUEIRA SOUSA, matrícula SIAPE
nº 1077364, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Divisão, código FCE 1.09,
UORG 770, da Divisão da Assessoria Internacional, do Departamento de Articulação,
Fomento e Educação - DAFE, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas
atribuições, a contar da data de publicação desta portaria até o dia 30 de abril de 2025,
ficando dispensada a servidora SOFIA SALUSTIANO BOTELHO, matrícula SIAPE nº 1334278,
no referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 214, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01494.000224/2025-36,
resolve:
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 215, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, a Portaria Minc nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e pela Portaria SEDGG/ME n° 6.066, de 11
de julho de 2022, e demais informações que constam do processo nº 01450.001741/2025-
39, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Matheus Guerra Cotta, matrícula SIAPE 1557396,
ocupante do cargo público efetivo de Técnico I, pertencente ao quadro de pessoal do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Infraestrutura, código FCE 1.10, do Departamento de
Planejamento e Gestão Interna, do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 68, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000329/2024-59,
resolve:
Art. 1º Interromper, a pedido, a Licença para Tratar de Interesses Particulares
de CAROLINA GOES BALO, matrícula SIAPE nº 1614963, ocupante do cargo efetivo de
Analista Técnico Administrativo, a partir de 16 de abril de 2025, com fundamento legal
no Parágrafo único no Art. 91 da Lei nº 8.112/1990.
MARCO AMERICO LUCCHESI
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a PORTARIA FBN nº portaria FBN Nº 69, de 16 de abril de 2025,
publicada no D.O.U. nº 75 Seção 2, pg. 09 em 22 de abril de 2025.
ONDE SE LÊ
Art. 1º Designar a servidora MARIA JOSÉ FERNANDES.
LEIA-SE:
Art. 1º Designar a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA FERNANDES.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.323/3PC2, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67281.002903/2025-53, da BAAN, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a DERCÍLIO TAVARES DA SILVA (Nr Ord 4556127),
SIAPE nº 0211899, no cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, código 481014, classe "S",
padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019. Código de vaga nº 90499.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAJ BRIG AR LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.337/3PC2, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67241.005695/2022-78, do HAAF, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a DENIZE PAULA DE OLIVEIRA (Nr Ord 4503600),
SIAPE nº 0205392, no cargo de Enfermeiro, código 480103, classe "S", padrão III, NS, de acordo
com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3°
da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 86678.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAJ BRIG AR LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.338/3PC2, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67202.000828/2025-29, da COMARA, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a FRANCISCO ALCANTARA DA PAIXÃO (Nr Ord
4517296), SIAPE nº 0190548, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código
482079, classe "S", padrão III, NA, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 82536.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAJ BRIG AR LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
Designar o servidor JOSÉ RAIMUNDO MORAES , matrícula SIAPE nº 0224108,
para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Escritório, código CCE 1.05,
UORG 602, do Escritório Técnico de Alcântara, da Superintendência do Iphan no estado do
Maranhão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensada a
servidora NÍDIA DA PAZ PALÁCIO, matrícula SIAPE nº 1084503, do referido encargo.
LEANDRO GRASS