DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 196, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0231348939) PAULO ROBERTO CORIOLANO, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil, em Brasília-DF, em 30
de abril de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cel R/1 (0231348939) PAULO ROBERTO CORIOLANO, na Indústria de Material
Bélico do Brasil, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa
de assessorar a Diretoria Comercial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de maio de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 7 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 14 ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
DGP/ C Ex Nr 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
RETIFICAR
a Portaria Nº5 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 12 FEV 2025, publicada
no Adt nº 34 SSVP/1 de 19 FEV 2025 ao BAR nº 7 de 21 FEV 2025, que concedeu a
REFORMA, ao 1ºTen R/1 EDLON TUPI CORTES BARRA MANSA JUNIOR, Prec/CP 96/1825025,
Idt 018.785.573-9/EB, onde se lê:" com fulcro no art. 104, II do art.106, inciso I do art. 111
e V do art. 108 ", leia-se:" com fulcro no art. 104, II do art.106, VI do art. 108 e II art. 111,
da lei 6.880, de 9 DEZ 1980".
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 70-SAP 1.2-SVP 4, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto
de 2023, combinada com a delegação contida no Adt Aj G Nr 9 ao Bol Rg Nr 30, de 18 de
abril de 2024, do Comando da 4ª Região Militar, e de acordo com o art. 1º da Lei nº
11.421,
de
21
de
dezembro
de
2006, e
tendo
como
base
no
processo
NUP
65476.048202/2024-77, resolve:
CO N C E D E R
o benefício do Auxílio-Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3° da Medida
Provisória n° 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702,
de 7 de agosto de 2012, observado o art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002,
ao Terceiro-Sargento Reformado LUIZ MARQUES PEREIRA, Idt (010003031-1), a contar de
21 de novembro de 2024, por tempo indeterminado, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para
o serviço
do Exército.
É inválido.
Necessita de
internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem". Não necessita ser submetido a nova inspeção para revisão
do Auxílio-Invalidez.
Por delegação:
Cel GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO
Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 11-SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista
o cumprimento de decisão judicial proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do
Processo nº 0022383-73.2016.4.01.4000, junto ao Juiz da 5ª Vara Federal Cível da Seção
Judiciária do Piauí, resolve:
REFORMAR, provisoriamente, a contar de 4 de outubro de 2022, data indicada
pela Justiça Federal para início da vigência, SILVESTRE MACHADO DA SILVA, Identidade nº
1000036176, na graduação de Soldado Engajado, com proventos integrais de Soldado
Engajado, de acordo com o inciso II do Art 104, inciso II do Art 106, inciso III do Art 108
e Art 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, vigente na redação anterior à Lei
nº 13.954,
de 16
de dezembro de
2019, e Parecer
de Força
Executória n.
00257/2025/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, de 4 de abril de 2025.
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
COMANDO MILITAR DO OESTE
PORTARIA Nº 11-CMO, DE 24 DE ABRIL DE 2025
(NUP Nº 64288.002807/2024-57)
O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - C Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria
- C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
de ofício, Cel R1 (018433773-1) JÚLIO CÉSAR FORTES DA SILVA, Prec-CP: 96-
1690890, do Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUN 25, de acordo
com a alínea h) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cel R1 (012348082-4) CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, Prec-CP: 96-
1598697, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUN 25, de acordo com
a alínea h) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, Cel R1 (011102234-9) MARCUS PAULO NEPOMUCENO DUTRA DOS
SANTOS, Prec-CP: 96-1938182, do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), a partir de 1º
MAIO 25, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cel R1 (018745253-7) JACQUES LINS SALES, Prec-CP: 96-1782952,
do Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUN 25, de acordo com a
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Ten Cel R1 (020393074-8) RENATO DE ANDRADE CARDOSO, Prec-
CP: 96-1768902, do Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUN 25, de
acordo com a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cap R1 (119585272-6) NAZÁRIO MIRANDA FILHO, Prec-CP: 96-
1695444, do 3º Gpt E (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUN 25, de acordo com a
alínea h) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cap R1 (094438273-8) VALENTIM SANDIM BORGES, Prec-CP: 96-
1784305, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUN 25, de acordo com a
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cap R1 (033641013-9) MOACIR INÁCIO FILHEIRO, Prec-CP: 96-
1728336, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUN 25, de acordo com
a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cap R1 (016644212-9) ANDRÉ CONCA JÚNIOR, Prec-CP: 96-
1770502, do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), a partir de 1º JUN 25, de acordo com
a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cap R1 (110761383-6) ELICEU ANTONIO SEIBERT, Prec-CP: 96-
1711290, do 3º Gpt E (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUN 25, de acordo com a
alínea h) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cap R1 (026975342-2) WAGNER CARLOS GOMES, Prec-CP: 96-
1701937, do Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUN 25, de acordo
com a alínea h) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, Cap R1 (085780663-2) CÍCERO NASCIMENTO NETO, Prec-CP: 96-
1885946, do Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS), a partir de 31 MAIO 25, de acordo
com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cap R1 (049883183-3) JÚLIO CÉSAR DE PAULA COUTINHO, Prec-CP:
96-1992692, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a contar de 1º ABR 25, de acordo com
a alínea b) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, Cap R1 (019251313-3) PAULO CÉSAR HELIODORO DE MENEZES,
Prec-CP: 96-1855949, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUN 25, de
acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cap R1 (053889423-9) ADAUTO EDSON PEREIRA DA COSTA, Prec-
CP: 96-1807262, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUN 25, de acordo
com a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cap R1 (047624263-1) EDUARDO CARLOS SANTOS DE LIMA, Prec-
CP: 96-1735596, do 20º RCB (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUN 25, de acordo com
a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, ST R1 (042021794-5) SANDRO NASCIMENTO DA PAZ, Prec-CP: 96-
1981596, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUN 25, de acordo com
a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, 2º Sgt R1 (099912603-0) VANDERLEI DUTRA DA SILVA, Prec-CP: 96-
1752229, da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUN 25, de acordo com
a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, 2º Sgt R1 (092556654-9) JONE ROMEIRO, Prec-CP: 96-1784925, do
3º Gpt E (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUN 25, de acordo com a alínea a) do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Cel R1 (105191683-9) BERTOLDO FRANCISCO DE CARVALHO NETO, Prec-CP:
96-2001626, no Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor de Relações Institucionais", pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º MAIO 25.
o Cel R1 (020369794-1) LUCIANO BONOMO SOARES, Prec-CP: 96-1849637, no
Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor de Assuntos Assistenciais", pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 1º MAIO 25.
o Cel R1 (018745253-7) JACQUES LINS SALES, Prec-CP: 96-1782952, no Cmdo
9º Gpt Log (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor de Gestão", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a
partir de 1º JUN 25.
o Ten Cel R1 (020393074-8) RENATO DE ANDRADE CARDOSO, Prec-CP: 96-
1768902, no Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor Administrativo", pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses a partir de 1º JUN 25.
o Cap R1 (094438273-8) VALENTIM SANDIM BORGES, Prec-CP: 96-1784305,
no Cmdo CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor Adjunto da Assessoria de Relações Institucionais", pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º JUN 25.
o Cap R1 (033641013-9) MOACIR INÁCIO FILHEIRO, Prec-CP: 96-1728336, no
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor de Gestão", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a
partir de 1º JUN 25.
o Cap R1 (016644212-9) ANDRÉ CONCA JÚNIOR, Prec-CP: 96-1770502, no
Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor da 3ª Seção", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a
partir de 1º JUN 25.
o Cap R1 (053889423-9) ADAUTO EDSON PEREIRA DA COSTA, Prec-CP: 96-
1807262, no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor da SSMR/9", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º JUN 25.
o Cap R1 (047624263-1) EDUARDO CARLOS SANTOS DE LIMA, Prec-CP: 96-
1735596, no 20º RCB (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de "Assessor de Comunicação Social", pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 1º JUN 25.
o Cap R1 (049701593-3) EUCLIDES MARQUES DA FONSECA, Prec-CP: 96-
1896711, no Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor Técnico ao PMGu", pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses a partir de 1º MAIO 25.
o Cap R1 (041992684-5) OZIEL SEVERO RODRIGUES, Prec-CP: 96-2040988, no
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor na Seção de Saúde Regional", pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 1º MAIO 25.
o ST R1 (042021794-5) SANDRO NASCIMENTO DA PAZ, Prec-CP: 96-1981596,
no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Auxiliar do Serviço de Correios e Protocolo", pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses a partir de 1º JUN 25.
o 2º Sgt R1 (099912603-0) VANDERLEI DUTRA DA SILVA, Prec-CP: 96-
1752229, na B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar do Aprovisionamento", pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses a partir de 1º JUN 25.
o 2º Sgt R1 (092556654-9) JONE ROMEIRO, Prec-CP: 96-1784925, no 3º Gpt
E (Campo Grande-MS), a partir de 1º JUN 25, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar Técnico da Subseção de Atividades de
Construção Vertical", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º JUN
25.
o 2º Sgt R1 (092606604-4) JAMIL FRANCISCO AQUINO, Prec-CP: 96-1806934,
no 3º Gpt E (Campo Grande-MS), a partir de 1º MAIO 25, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Encarregado de Manutenção de Viaturas", pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º MAIO 25.
Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA