DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14021.018558/2025-74
.OZELIA DA SILVA DE OLIVEIRA
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 165, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): KAREN COUTINHO CAMPOS FURTADO
Mat. SIAPE: 2115246
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Colégio Pedro II
Para: Instituto Federal do Paraná
Processo: 23000.014621/2025-32
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 166, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): THAIS LOPES DE LUCENA ALVES
Mat. SIAPE: 1998707
Cargo: Administrador
Origem: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Instituto Federal da Paraíba
Processo: 23000.014548/2025-07
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 167, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14022.090081/2024-63
.MARIA UBALDINA DE OLIVEIRA VIEIRA
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 168, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo
de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta
Portaria, na
Carreira do
Magistério do Ensino
Básico, Técnico
e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14022.042198/2024-31
.JOÂO BARBOSA FERREIRA
.RO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 520, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada
no D.O.U. de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e de acordo
com o que consta no Processo nº 23063.002832/2023-26, resolve:
Art. 1º Suspender a concessão do Adicional de Insalubridade, com índice de
10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, de LARISSA CAROLINA GARCIA FR A N CO
DA ROSA, Matrícula SIAPE nº 1756814, ocupante do cargo de Médico-Área, lotada na
Divisão de Atenção à Saúde e Perícia, considerando os critérios estabelecidos pela
Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21/12/2023 e Portaria
CEFET-RJ nº 1.350, de 01/11/2024, com efeito financeiro a contar de 01/11/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado
o disposto no artigo 1º.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 522, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no
D.O.U. de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e de acordo com o que
consta no Processo nº 23063.002788/2023-54, resolve:
Art. 1º Suspender a concessão do Adicional de Insalubridade, com índice de
10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, de CHARLES ALMEIDA DA LUZ, Matrícula
SIAPE nº 1014339, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado na Divisão de Atenção à
Saúde e Perícia, considerando os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa Conjunta
SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21/12/2023, e Portaria CEFET-RJ nº 1.350, de 01/11/2024,
com efeito financeiro a contar de 01/11/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 523, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no
D.O.U. de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e de acordo com o que
consta no Processo nº 23063.003435/2023-71, resolve:
Art. 1º Suspender a concessão do Adicional de Insalubridade, com índice de
10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, de RENATA CARNEIRO DA CRUZ, Matrícula
SIAPE nº 1096329, ocupante do cargo de Médico-Área, lotada na Divisão de Atenção à
Saúde e Perícia, considerando os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa Conjunta
SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21/12/2023, e Portaria CEFET-RJ nº 1.350, de 01/11/2024,
com efeito financeiro a contar de 01/11/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 552, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no
D.O.U. de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e pelo Art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, considerando o disposto no Parecer de Força Executória nº 14/20 2 0 / CG J -
ADV/PRU4R/PGU/AGU e na Nota Jurídica nº 00068/2022/PROC/GAB/PFCEFETRJ/P G F/ AG U ,
e ainda o constante no Processo 23063.001329/2025-15,  resolve:
Art. 1º - Designar o servidor IGOR WASHINGTON MACEIO SILVA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3435229, para a função de Chefe
da Secretaria de Gabinete da Direção da UNED Valença, código FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 554, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no
D.O.U. de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e pelo Art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, e considerando o disposto no OFÍCIO Nº 5528/2025/SFC/CGU e no Processo
nº 23063.001324/2025-92, resolve:
Art. 1º - Retificar as Portarias CEFET-RJ nº 492 e nº 493, de 16 de abril de 2025,
publicadas no DOU de 17 de abril de 2025.
Onde se lê: "Processo nº 23063.002374/2022-44"
Leia-se: "Processo nº 23063.001324/2025-92"
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União..
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 561, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no
D.O.U. de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, e, considerando o
Processo nº 23063.006069/2024-93e o Ofício nº 02/2025 - PAD n.º 23063.005723/2024-41,
de 17 de abril de 2025, resolve:
Art. 1º - Renovar o afastamento cautelar, a pedido, publicado pela Portaria
CEFET-RJ nº 234, de 20 de fevereiro de 2025, publicado do BGP em em 21 de fevereiro de
2025, com fundamento nos artigos 45 da Lei. 9.784/99 e arts. 45 e 147 da Lei 8.112/90,
pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, do servidor FERNANDO
EDUARDO MAGLIANO DE TOLEDO, matrícula Siape nº 2257298.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA