DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.680/GABR/REITORIA, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23848.000795/2025-56, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora VANESSA LOPES VASCONCELOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2045194, SIAPECAD nº 02225836,
lotado(a) no(a) Campus Acopiara, para exercer a função Coordenadora, FG - 04, do(a)
Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação-ACO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 2.681/GABR/REITORIA, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23261.001822/2025-07, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO MARSIS BRAGA DINIZ, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3766746, SIAPECAD nº
01947229, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, da função de Coordenador de Curso, FUC
- 01, do(a) Coordenadoria do CST EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL-JUA, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 8371/GABR/REITORIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE
2024(D.O.U. nº 234, de 05.12.2024, Seção 2, p. 17 ). Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.137 - Processo n° 23157.000911/2025-15 - Dispensar, a partir de 25/04/2025, ALAN
AFIF HELAL, matrícula SIAPE 2940865, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador
da Coordenadoria de Formação Geral, da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus
do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 873, de 24.04.2023, publicada no DOU
em 25.04.2023.
Nº 1.138 - Processo n° 23157.000920/2025-14 - Art. 1º Designar FABIO PAIVA REIS, matrícula
SIAPE 1360717, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da
Coordenadoria de Formação Geral, da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 226, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de
29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial
de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O disposto no
artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97; - O
REQUERIMENTO PESSOAL 2/2025 - Servidor/Hemily Fortes/636935, de 17/04/2025, da servidora
Hemily Gomes Marciano Fortes, constante do Processo nº 23458.000358.2025-26, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 24 de abril de 2025, o cargo ocupado por HEMILY GOMES
MARCIANO FORTES, Matrícula SIAPE 1015847, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível
de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, em decorrência de posse em cargo público inacumulável,
conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.048 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela
Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 -
REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000215/2025-95,
resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora JACKELINE
IMPERIO SOARES, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 3257887, lotada
no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia, a partir de 04 de abril de 2025.
SANDRA ABADIA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.085 - REITORIA/IFG, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23372.000721/2025-53, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MARIO RAIMUNDO DOS SANTOS NETO, ocupante
do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, SIAPE nº 2155910, SIAPECAD nº
01936087, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, a fim de exercer suas atividades
no(na) Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor , considerando o disposto
no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto
de 2017, e pela Portaria ME nº 357, de 02 de setembro de 2019, considerando, ainda,
o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 1.048 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000215/2025-95, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora JACKELINE
IMPERIO SOARES, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 3257887, lotada
no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia, a partir de 04 de abril de 2025.
SANDRA ABADIA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.153 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000290/2025-26, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor MILTON JAVIER
CARDENAS MENDEZ, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 1289075,
lotada no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Anápolis , a partir de 26 de março de 2025.
SANDRA ABADIA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 1.607 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de
setembro de 2010 e na Portaria Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de
04 de abril de 2018, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS PINHEIRO, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Luana Teles Dos Santos,
habilitada em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Edital n° 01/2023-
TAE, 06 de abril de 2023, publicado no DOU de 10 de abril 2023, Homologação nº 08/CC-
TAE/CC/REITORIA/IFMA de 16 de outubro de 2023, DOU de 17 de outubro de 2023 e Edital
de retificação da homologação n° 9/CC-TAE/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023,
publicado no DOU de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de Técnico em
Enfermagem, Classe D, Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de
trabalho, código de vaga nº 813550. Processo: 23249.0029/19/2025-97.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.744/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23194.001338.2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CLEIA NEVES BUENO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1222267, SIAPECAD nº
01826060, lotada e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde
Jorge da Silva, da função de Coordenadora de Curso Curso Técnico em Eventos Integrado
ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da
Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.745/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23194.001338.2025-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LIANDRA CRISTINE BELLO GROSZ, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2870054, SIAPECAD nº
01650217, lotada no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva,
para exercer a função de Coordenadora de Curso Curso Técnico em Eventos Integrado ao
Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da
Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.757/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23195.000336.2025-02, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JAMUK NASCIMENTO DE SALES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 3112254, SIAPECAD nº 02286576, lotado e em
exercício no(a) Coordenação de Contratos e Convênio do Campus Juína, da função de
Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação de Contratos e Convênio do Campus Juína.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.758/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A -
página 1 e o que consta no Processo nº 23751.000230.2025-48, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GUSTAVO JOSE FARIAS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1405778, SIAPECAD nº
02157756, lotado no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus
Avançado Lucas do Rio Verde, da função de Coordenador de Curso Curso Técnico em
Biotecnologia Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Lucas do Rio Verde. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS