DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CEFET-RJ Nº 564, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.003660/2024-99 e ainda o Edital nº. 03/2024, homologado pela Portaria
nº. 943 de 01/08/2024, publicada no DOU de 02/08/2024 e pela Portaria nº. 1.067 de 30/08/2024, publicada no DOU de 02/09/2024,    resolve:
   Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº. 8.112/90 o candidato habilitado em Concurso Público destinado ao provimento de cargos
efetivos integrantes da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, conforme abaixo relacionado, com a seguinte correspondência de vaga:  
. .UNED/ U N I DA D E
.UNED/UNIDADE DE EXERCICIO
.CARGO
.NOME
.CÓDIGO DE VAGA
. .M A R AC A N A
.M A R AC A N A
.306 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -
SISTEMAS
.DIOGO GONÇALVES MENEZES
.814106
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta portaria conforme § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.    
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 136, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando:
i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e
ii) o que consta do Processo nº 23062.018790/2025-17, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Romerito Valeriano da Silva,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 1684740, no período de
15/06/2025 a 22/06/2025, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalho
científico no XX Encuentro de Geografías de America Latina y el Caribe, na Cidade do
México, México, com ônus limitado para o CEFET-MG.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 383, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Declarar vago o cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas
e Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe A, Padrão III, ocupado pelo servidor
HUGO LEONARDO DE PAULA LOPES, matrícula SIAPE nº 3421256, a contar de 22 de abril de
2025, com fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Processo nº 23034.009299/2025-32.
Considerando o não atingimento do tempo para obtenção da estabilidade prevista
no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, esta vacância não poderá gerar o direito à recondução
estabelecida no art. 29 da citada Lei.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 386, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar, MATHEUS WILSON SILVA DOS SANTOS, CPF: ***.000.271-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva Chefe da Divisão de Atendimento a Demandas
Internas, Código FCE 1.07, da Coordenação de Atendimento a Demandas Internas e
Externas, da Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos, da Diretoria Financeira, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensado do encargo de
substituto eventual da função na qual está sendo designado titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 387, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, VANIERE PESTANA LOPES do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Atendimento a Demandas Internas e Externas, da Coordenação-Geral de
Recuperação de Créditos, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, a contar de 22 de abril de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 388, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar, PHILIPE OLIVEIRA DIAS para exercer o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Atendimento a Demandas Internas e Externas, da Coordenação-Geral de Recuperação de
Créditos, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 392, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11
de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº
23034.009453/2025-76, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
FELIPE LEAL RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, Especialista em Financiamento e
Execução de Programas e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE), para participar, como representante, em workshop de intercâmbio
de experiências internacionais em alimentação escolar, organizado pelo Ministério do
Desenvolvimento e Inclusão Social (MIDIS) do Governo do Peru, em parceria com os
Ministérios de Educação e Saúde do país e com organizações internacionais, na cidade
de Lima, Peru, no período de 27 a 30 de abril de 2025, trânsito incluso, passagens e
diárias custeadas pelo Governo do Peru e parceiros.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Ifac nº 303, de 25 de março de 2025, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 59, seção 2, página 16, e no Boletim de Serviço Eletrônico
em 27 de março de 2025, Onde se lê: "...código FG-02", Leia-se: "...código FG-01"
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 1.153/IFAL, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.013212/2025-32, resolve:
Declarar Vago o cargo de Técnico em Eletrotecnica, Campus Marechal Deodoro,
Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D007, Código de Vaga nº
0209975, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor ISLAN
GOMES SILVA, SIAPE nº 3125575, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de
14 de abril de 2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei Nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei Nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 460 - Dispensar a servidora JULIANA ROBERTO CERQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico
em segurança do Trabalho, Matrícula SIAPE n° 3012184, da função de Chefe do Setor de
Patrimônio, Código FG-04, Campus Alagoinhas. (Processo n° 23807.250338.2025-97).
Nº 461 - Designar a servidora JULIANA ROBERTO CERQUEIRA, ocupante da função de
Técnico em segurança do Trabalho, Matrícula SIAPE n° 3012184, para exercer a função de
Chefe do
Setor de Patrimônio, Código
FG-05, Campus Alagoinhas.
(Processo n°
23807.250338.2025-97).
Nº 462 - Designar a servidora SCHEILA CONCEICAO SACRAMENTO SALDANHA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 2016894, para exercer a função
de Coordenadora de Contratos, Código FG-04, Campus Alagoinhas. (Processo n°
23807.250338.2025-97).
Nº 463 - Autorizar o afastamento integral da servidora ALDENICE DE JESUS CARDOSO DE
ALMEIDA, Professor EBTT, Matrícula SIAPE Nº 2252216, lotada no campus Senhor do
Bonfim, no período de 26/06/2025 a 11/08/2025, incluindo o período de deslocamento,
para participação em programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de
Língua Inglesa nos EUA (PDPI), na Temple University, na cidade de Philadelphia, estado da
Pennsylvania - Estados Unidos, nos termos do art. 30, I, da Lei Nº 12.772/2012, com ônus
limitado para o IF Baiano. (Processo 23333.251241.2025-15).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 2.651/GABR/REITORIA, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23848.000848/2025-39, resolve:
Dispensar o servidor THIAGO DE BRITO FARIAS, ocupante do cargo de Auxiliar de
Biblioteca, SIAPE nº 1366592, SIAPECAD nº 02181542, lotado(a) no(a) Campus Acopiara, da
função de Chefe de Gabinete, FG - 04, do(a) Campus Acopiara, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 8367/GABR/REITORIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024(DOU Nº 234, 5 de
dezembro de 2024, SEÇÃO 2, PÁG.16). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 2.678/GABR/REITORIA, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23848.000706/2025-71, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor FRANCISCO EURILAN MARQUES DA SILVA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1891282, SIAPECAD nº 01673638, lotado(a)
no(a) Campus Acopiara, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
C o n t r a t o s - ACO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES