DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.920/REITORIA/IFPA, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.008629/2025-52, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora BEATRIZ REGINA DA SILVA SANTOS, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3299226, SIAPECAD nº 02401240,
lotado(a) no(a) Campus Cametá deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a)
Setor de Registros Acadêmicos do Campus Cametá. Esta portaria entra em vigor a
partir de 08 de abril de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.921/REITORIA/IFPA, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.008629/2025-52, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELANE GAIA BRAGA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2345549, SIAPECAD nº 02108505, lotado(a) no(a)
Campus Cametá deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de
Registros Acadêmicos do Campus Cametá.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de abril de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.922/REITORIA/IFPA, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.008625/2025-63, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ELANE GAIA BRAGA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2345549, SIAPECAD nº 02108505, lotado(a) no(a)
Campus Cametá deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Gabinete do
Campus Cametá. Esta portaria entra em vigor a partir de 08 de abril de 2025..
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.923/REITORIA/IFPA, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.008625/2025-63, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALEX MEDEIROS PINTO, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuária, SIAPE nº 3291847, SIAPECAD nº 02396171, lotado(a) no(a)
Campus Cametá deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Gabinete
do Campus Cametá.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de abril de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 751 - REITORIA/IFPB, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022 no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
Processo nº 23869.000220.2025-95, resolve:
Art. 1º - Extinguir o contrato nº 41/2023, de 02/05/2023, de locação de serviços
didático-pedagógicos, da Professora Substituta Izadora Soares Cardoso, Matrícula SIAPE nº
3339970, Campus Santa Luzia, de acordo com o Inciso II, artigo 12, da Lei nº 8.745/93,
vigorando o ato a partir de 28/03/2025.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS SOUSA
PORTARIA Nº 85, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O Diretor Geral do Campus Sousa do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022, publicada no DOU
de 25.10.2022, bem como o contido na Portaria nº 2628/2019, resolve:
I - Dispensar, a pedido, a servidora LUCÉLIA KÁTIA DE LIMA, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE 2233149, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenadora do Curso Superior em Tecnologia de
Alimentos - Cód. FUC.01, do Campus Sousa.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA
PORTARIA Nº 86, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O Diretor Geral do Campus Sousa do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022, publicada no DOU
de 25.10.2022, bem como o contido na Portaria nº 2628/2019, resolve:
I - Designar a servidora Kerolayne Santos Leite, Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE 1053298, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, para a Função de Coordenadora do Curso Superior em Tecnologia de Alimentos
- Cód. FUC.01, do Campus Sousa.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 3.548/IFPR, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.006689/2025-14, resolve:
Dispensar a servidora JULYANA SALETTE BIAVATTI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1801216, SIAPECAD nº
01577097, lotada no(a) Campus Avançado Goioerê, da função de Coordenadora de
Curso Técnico em Produção de Moda, FUC - 01, do(a) Seção de Ensino do Campus
Avançado Goioerê. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.549/IFPR, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.006691/2025-85, resolve:
Designar o servidor MARCO TADEU GONCALVES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2192577, SIAPECAD nº
01972937, lotado
no(a) Campus
Avançado Goioerê,
para exercer
a função
de
Coordenador de Curso Técnico em Produção de Moda, FUC - 01, do(a) Seção de Ensino
do Campus Avançado Goioerê. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 877 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23183.000438/2025-59, resolve:
Dispensar a servidora GLÓRIA MARIA ROCHA LUZ REGO ARAÚJO, matrícula
SIAPE nº 3324403, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de Coordenadora de Extensão do Campus Cocal, código FG-2, designada através
da Portaria 3043/2024 - GAB/REI/IFPI, de 21/10/2024, publicada no DOU de 22/10/2024.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.063 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23189.000101/2025-91, resolve:
Dispensar, a pedido, com efeito a partir de 15/04/2025, o servidor EWERTON
GASPARETTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2155357, ocupante da função de Coordenador
do Curso Técnico em Agropecuária, código FCC-1, Campus José de Freitas, designado
através da Portaria 2535/2023 -GAB/REI/IFPI, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU
de 04/08/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.082 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
(IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23172.001248/2025-88, resolve:
Nomear o servidor RAFAEL MORAIS DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 2178256,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para responder pelo cargo de
Diretor de Tecnologia da Informação, código CD-3, no período 22/04/2025 a 29/04/2025, em
virtude de férias do titular do cargo, o servidor Benedito Enaldo Araújo de Oliveira, matrícula
SIAPE nº 1291407.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.087 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº23054.000214/2025-12, resolve:
Dispensar, a pedido, com efeitos a partir do dia 15/04/2025, a servidora ANA
KEULY LUZ BEZERRA, SIAPE nº 2155232, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração, Campus
Dirceu Arcoverde, código FCC-01, designada através Portaria 2416/2021 - GAB/REI/IFPI, de
03 de novembro de 2021, publicada em 04 de novembro de 2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.098 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23172.001243/2025-55, resolve:
Nomear ANÁLIA REGINA SENA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1793710,
ocupante do cargo de Auditora, lotada na Reitoria, para exercer a função de Chefe da
Auditoria Interna, Código CD-4, no período de 05/05/2025 a 19/05/2025, em substituição
à titular, a servidora Elyne Cavalcanti de Sousa Araújo, Matrícula SIAPE nº 1901691, por
motivo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.099 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23172.001262/2025-81, resolve:
Nomear o servidor CARLOS ALBERTO DE SOUSA RIBEIRO FILHO, ocupante do
cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1808059, lotado na Reitoria, para responder
pelo cargo de Chefe do Departamento de Licitações, código CD-4, no período de
22/04/2025 a 30/04/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Antônio Luís
Oliveira dos Reis, matrícula SIAPE nº 1512337.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN N° 917, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23424.000663.2025-13, de 7 de março de 2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor FILIPE CAMPOS DE ALCÂNTARA
LINS, Matrícula Siape nº 1918384, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotado no Campus Parnamirim, durante o período de 8 a 19 de maio de 2025, com
ônus, a fim de que o referido servidor possa participar do Curso de Robótica para
Aplicações Espaciais, da Escola de Doutoramento Internacional - Spaceraise, em
Áquila/Itália.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO