DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA RE/IFRN N° 931, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o que consta no
Processo nº 23093.000836.2025-84, de 2 de abril de 2025; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 768/2025 - RE/IFRN, de 2 de abril de 2025, resolve:
NOMEAR, com efeitos a partir de 1º de maio de 2025, a servidora MARIA ALEXANDRA RIBEIRO PINTO, Matrícula Siape nº 708818, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO
EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Mossoró.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIA Nº 333, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º
23057.002566.2025-82, de 20 de março de 2025, resolve:
Retificar a Portaria n.º 243/2025-DG/CNAT/RE/IFRN, de 25 de março de 2025, referente a dispensa do servidor Francsidemar da Silva Pontes, Matrícula Siape n.º 1583727, do
cargo de confiança de Secretário Acadêmico de Cursos FIC e Graduação - FG.2, de modo que:
Onde se lê: "[...] com efeitos a partir desta data [...]"
Leia-se: "[...] com efeitos a partir de 20 de março de 2025 [...]"
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 630, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo
em vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; Edital nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO, de
11/4/2024, publicado no DOU de 12/4/2024 e posteriores, e em observância a relação de candidatos homologados conforme Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2393211), de
13/8/2024, publicado no DOU nº 157, de 15/8/2024, Seção 3, págs. 41-50, retificado dia 4/9/2024 (SEI nº 2393212); o Despacho nº 201/2025/REIT - DGP (SEI nº 2624219), constante nos
autos do Processo SEI nº 23243.011360/2024-65, resolve:
Art. 1º Fica nomeado(a), em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) abaixo, habilitado(a) e classificado(a) no Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2393211), de 13/8/2024,
publicado no DOU nº 157, de 15/8/2024, Seção 3, págs. 41-50, retificado dia 4/9/2024, para compor o quadro de Professores(as) do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, regidos pela Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, deste Instituto Federal Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
conforme segue:
.
.Processo
.Área
.Candidato
.Classe/Nível
de
Vencimento
.Código
de
Vaga
.Origem da vaga
.Candidato(a)
Nomeado(a)
na
Vaga
.Campus origem da Vaga
.
.23243.011693/2024-94
.Biomedicina
.MARCELA CRISTINA DE SOUZA SILVA
.DI/01
.954305
.Vaga criada por Lei
.AC
.Guajará-Mirim
Legenda: AC - Ampla Concorrência
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 631, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores;
tendo em vista o Despacho nº 206/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2624844), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) LIDIA VERONICA PERALTA, SIAPE nº 1795150, Assistente
em Administração, fica dispensado(a), a partir de 15/4/2025, da Função Gratificada de
Coordenador(a) de Compras e Licitações (CCL), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 647, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores;
tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004706/2025-50, resolve:
Art. 1º Fica declarado vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de
25/04/2025, o cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área:
Agronomia, código de vaga 0954317, Classe A, Nível de Vencimento 001, ocupado pelo(a)
servidor(a) JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS, SIAPE nº 1309776, lotado(a) no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru, com fulcro no
inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO N° 107, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria n.º 105/ARI - CGAB/IFRO, de 17 de abril de 2025 (SEI n.º 2620913), publicada
no DOU n.º 75, de 22 de abril de 2025, Seção 2, pág. 21, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso
XV do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29
dezembro de 2015, art. 65 da Resolução n.º 51/2016/CONSUP (Regimento Interno do
Campus Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da Portaria n.º 41/REIT - CGAB/IFRO, de
12 de janeiro de 2017 (SEI n.º 0002097) e posteriores; considerando o Processo SEI n.º
23243.005168/2025-11, com ênfase no Memorando 37 (SEI n.º 2623884), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) JUDSON CASCAES MATOS, Professor(a) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 1318704, está nomeado(a), no período de
28/04 a 08/05/2025, ao Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Pesquisa,
Inovação e Pós-Graduação Substituto(a), código CD-4, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e produzirá
efeitos pelo período citado no Art. 1º.
ANDRE RODRIGUES RIBEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.480/GAB-REITORIA/IFRR, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23229.001101.2024-12, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CINTIARA SOUZA MAIA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1533756, SIAPECAD nº
01322470, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, do encargo de substituta fixa do(a)
Coordenador(a) do Curso de Tecnologia em Saneamento Ambiental, FUC - 01, do(a)
Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 22 de dezembro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.481/GAB-REITORIA/IFRR, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23230.000320.2025-18, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora GIZELE PEREIRA DE BRITO SOARES, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2327883, SIAPECAD nº 02088077,
lotado(a) no(a) Campus Novo Paraiso, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a)
de Contabilidade e Finanças, FG - 02, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 24 de
abril de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.485/GAB-REITORIA/IFRR, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23229.000348.2025-94, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ISABELLA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3448164,
SIAPECAD nº 02495030, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Técnico das Áreas de
Gestão e Saúde do Campus Boa Vista, para exercer a função Coordenador(a) do Curso
Técnico em Análises Clínicas, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 28 de
abril de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.286 - Dispensar, a partir de 14/04/2025, a servidora JANAINA PATRICIA FREIRE
BANNWART, Siape nº 2301550, da função de Coordenadora de Pós-Graduação do Câmpus
Itajaí - FG 02.
Nº 1.287 - Designar o servidor JOÃO EDUARDO NAVACHI DA SILVEIRA, matrícula SIAPE n°
1263035, para a função de Coordenador de Extensão do Câmpus Garopaba - FG2.