Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025042500023 23 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 1.288 - Designar a servidora VANESSA LIVRAMENTO, matrícula SIAPE: 1658177, para a função de Coordenadora de Materiais e Finanças do Câmpus São José - FG2. Nº 1.289 - Designar o servidor RENATO DA SILVA ROSA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2427321, para a função de Coordenador do Núcleo de Educação à Distância (NEAD) do Câmpus Garopaba - FG4. Nº 1.290 - Designar servidora da Reitoria para substituir o respectivo titular no período de férias abaixo especificado: I - FUNÇÃO/CARGO - REITOR - CD1; a) Titular: MAURICIO GARIBA JUNIOR, SIAPE nº 277933; b) Período de férias: 05/05/2025 a 29/05/2025; c) Substituto/Cargo efetivo: SABRINA MORO VILLELA PACHECO, SIAPE nº 2556403 ; d) Período da Substituição: 05/05/2025 a 29/05/2025; Nº 1.291 - Nomear o servidor EDUARDO EVANGELISTA, matrícula SIAPE n€1359998, para atuar como titular da unidade de Corregedoria do Instituto Federal de Santa Catarina, no cargo de Corregedor, código CD-3, pelo período de 2 anos, a partir de 25 de abril de 2025. Nº 1.292 - Exonerar o servidor EDUARDO EVANGELISTA, matrícula SIAPE Nº 1.359998, do cargo de Corregedor Pro Tempore do IFSC, código CD3. SABRINA MORO VILLELA PACHECO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.696/IFSP, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.000859.2025-57, resolve: Designar a servidora FERNANDA ROMANEZI DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 165****, SIAPECAD nº 0142****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Salto. Efeitos a partir de 05 de maio de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.700/IFSP, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23314.000494.2025-51, resolve: Dispensar o servidor EDDY BRUNO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 203****, SIAPECAD nº 0182****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus São Roque, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus São Roque. Efeitos a partir de 02 de maio de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.702/IFSP, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23314.000537.2025-06, resolve: Designar o servidor JEAN LOUIS RABELO DE MORAIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 172****, SIAPECAD nº 0169****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, e em exercício no(a) Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus São Roque, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus São Roque. Efeitos a partir de 02 de maio de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.704/IFSP, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.000710.2025-11, resolve Dispensar o servidor OTACILIO DONISETE FRANZINI, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 293****, SIAPECAD nº 0180****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Votuporanga, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Votuporanga. Efeitos a partir de 14 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.705/IFSP, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.000759.2025-65, resolve: Designar o servidor YURI RIBEIRO MOLEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 220****, SIAPECAD nº 0198****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Votuporanga. Efeitos a partir de 25 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.873/IFSP, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.000803.2025-71, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor JOAO ALVES PACHECO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº 0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Guarulhos, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 05 de maio de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.874/IFSP, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.008028.2025-22, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora MARIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ROSA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 299****, SIAPECAD nº 0218****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria do Setor Sociopedagogico do Campus Jacarei. Efeitos a partir de 06 de maio de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.875/IFSP, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.000544.2025-20, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS DELBELLO SANTOS, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 310****, SIAPECAD nº 0228****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus São João da Boa Vista, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.876/IFSP, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.000832.2025-33, resolve: Designar o servidor ROBSON FERREIRA LOPES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 256****, SIAPECAD nº 0137****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 05 de maio de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.877/IFSP, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.008025.2025-99, resolve: Designar a servidora ALINE MARIA JERONYMO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 330****, SIAPECAD nº 0240****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria do Setor Sociopedagogico do Campus Jacarei. Efeitos a partir de 06 de maio de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.878/IFSP, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.000907.2025-96, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor LEANDRO FABRICIO CAMPELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 236****, SIAPECAD nº 0192****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Cubatão, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta de Pesquisa e Inovaca do Campus Cubatão, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de reunião com grupo de pesquisa na Universidade de Sorbonne e participação no ciclo de discussão da pesquisa e educação no IFSP na Autres Brésils, Paris - França, em missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 21/05/2025 a 29/05/2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.879/IFSP, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.000708.2025-78, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO SCHUMACHER BARCELOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 164****, SIAPECAD nº 0141****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Guarulhos, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 05 de maio de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.880/IFSP, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.000818.2025-73, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, do(a) Diretor-Geral (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor RAFAEL DE ABREU MESSINETI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 216****, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade; 2. Servidora GEISA CAVALCANTE CARBONE SATO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 232****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º Revogar a Portaria nº 1580/IFSP, de 05 de março de 2021. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.881/IFSP, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.000833.2025-88, resolve: Designar o servidor JOAO ALVES PACHECO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº 0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 05 de maio de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.884/IFSP, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000580.2023-19, resolve: Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 2940/IFSP, DE 05 DE JULHO DE 2023, publicada no DOU dia 06/07/2023, Seção 2, página 29, que trata de:Fechar