DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 349, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora HEMILY FONSECA SEIXAS CRUZ, matrícula Siape
122****, para o cargo de Diretora de Administração e Planejamento do IF Sudeste MG -
 Campus Santos Dumont, a partir de 28-04-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS MURIAÉ
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 56, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais; e tendo em
vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13/01/2014,
publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Luciano de Paula Moraes, matrícula Siape 291****,
da função de COORDENADOR DO CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO do IF
Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC, a partir de 18-04-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAUSTO DE MARTTINS NETTO
PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 58, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais; e tendo em
vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13/01/2014,
publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Joel Peixoto Filho, matrícula Siape 187****, para a função
de Coordenador do CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO do IF Sudeste MG - Campus
Muriaé, código FCC, a partir de 19-04-2025, com validade do mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAUSTO DE MARTTINS NETTO
PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 60, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais; e tendo em
vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13/01/2014,
publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Valeska Aparecida Almeida Silva, matrícula Siape
168****, da função de Coordenadora da Execução Orçamentária e Financeira, do IF
Sudeste MG - Campus Muriaé, código FG02, a partir de 24-04-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAUSTO DE MARTTINS NETTO
PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 61, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais; e tendo em
vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13/01/2014,
publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEONARDO MARIQUITO COELHO, matrícula Siape
165****, para a função de Coordenador da Execução Orçamentária e Financeira, do IF
Sudeste MG - Campus Muriaé, código FG02, a partir de 25-04-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAUSTO DE MARTTINS NETTO
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 183, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência
delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o servidor Gustavo Henrique de Souza, matrícula SIAPE
167****, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Zootecnia na modalidade a
distância, código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 15.04.2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSE MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 184, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência
delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora Brasilina Elisete Reis de Oliveira, matrícula SIAPE
183****, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado/EJA em Comércio,
código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 10.04.2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSE MANOEL MARTINS
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 167, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada MICHELLE CRUZ CAMARGO DE OLIVEIRA CPF nº
***.410.791-**, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação
de Avaliação Práticas da Coordenação-Geral de Avaliação das Licenciaturas da Diretoria de
Avaliação da Educação Superior do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 168, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada GISLANE SCHOLZE DOMINGUES GOULART CPF nº
***.829.400-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Instrumentos de Avaliação do Revalida da
Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de
Avaliação da Educação Superior do Inep, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 234, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS no exercício da
reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL,
aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.008666/2025-13, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ADRIANA SANTOS RIBEIRO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1543737, para participar de
The European Academy of Forensic Science - EAFS 2025 e de visita técnica à University of
Leicester, em Dublin/Irlanda e Leicester/Inglaterra, no período de 23.05.2025 a 10.06.2025,
com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de
acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº
1 . 8 1 9 / 2 3 - M EC .
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA GR Nº 240, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.006010-66,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
IVAN ARAUJO CORDEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1120266, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, III, com a denominação de Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no
Art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional
n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 241, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.009036-66,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
CLAUDIA MARCIA SANTOS RAMALHO, matrícula SIAPE nº 1120628, ocupante cargo de
Odontóloga, Classe E, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005 c/c Art. 3° da
Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 242, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.005824-83,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
ROSA MARIA BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1120829, ocupante cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível II, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional
n°47/2005 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 255, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.006425-30,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
VIVIANE DE OMENA SOUZA COSTA, matrícula SIAPE nº 1190635, ocupante cargo de
Médico, Classe E, Nível NS, Padrão 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Alagoas, com fundamento no Art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 257, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.031079/2024-47, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
MARIANO ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1120466, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E, com a denominação de Professor Titular, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da Emenda
Constitucional n°47/2005 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO