DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GR Nº 261, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.009155/2025-19,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCELA CAVALCANTE DE ANDRADE SILVA,
ocupante do cargo de Médico-Área, matrícula SIAPE nº 1487131, para participar de Evento
"18th International Congress on Myelodysplastic Syndromes", em Roterdã/Holanda, no
período de 05.05.2025 a 10.05.2025, com ônus limitado pela UFAL, homologando o
período eventualmente já transcorrido, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº
1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 264, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4 . 0 6 7 / M EC,
de 29 de dezembro de 2003, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; Decreto nº 11.405, de 30
de janeiro de 2023; Portaria SEDGG/ME nº 6.066/2022 e demais informações que constam
do processo 23065.008974/2025-49, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora THATIANA REGINA FÁVARO, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1493347, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para exercício das atividades na Secretaria
Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome (SECF/MDS).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 617, 14 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
delegação de competência constante na portaria n°645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de
junho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo 23065.007114/2025-98,
resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de TECNICO EM AGROPECUARIA, ocupado pelo
servidor GILMAR ODILON DA SILVA, matrícula Siape nº140198, lotado no CAMPUS DE
ENGENHARIAS E CIENCIAS AGRARIA - CECA, com vigência a partir de 26 de fevereiro de
2025, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º O efeito dessa portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
PORTARIA DAP Nº 618, 14 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.009579/2025-83, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a FABRICIO
FEITOSA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1229977, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, lotado(a) no(a) Núcleo de Tecnologia da Informação, de acordo
com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 25.03.2025.
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
PORTARIA DAP Nº 631, 22 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.010657/2025-92, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 15 ANOS, a
SILVÂNIA NASCIMENTO DOS SANTOS CAVALCANTI, na condição de cônjuge, por morte do
(a) servidor(a) JOSE CERQUEIRA CAVALCANTI, aposentado(a) no cargo de Técnico de
Laboratório, matrícula SIAPE nº 140236, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222,
inciso VII, b, 4, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso IV, da Portaria ME
nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 16.03.2025, data do óbito do
servidor.
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 767, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
a aprovação em assembleia realizada em 21-03-2025, resolve:
Designar o servidor Gael Yves Poirier, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 1547241, para exercer a função comissionada de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais - FCC,
com mandato de dois anos, no período de 01-05-2025 a 30-04-2027. (Processo nº
23087.006073/2025-64).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 783, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista o resultado da eleição realizada em
10-04-2025, para a Coordenação do Curso de Ciências Atuariais, e o Regimento Interno da Pró-
Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº 114/2022, resolve:
Reconduzir a servidora Larissa Gonçalves Souza, matrícula Siape nº 2217246,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designada pela Portaria nº 1069/2023,
para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Ciências Atuariais - FCC, pelo
mandato de 2 (dois) anos, no período de 27-04-2025 à 26-04-2027 (Processo nº
23087.006681/2025-79).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 787, DE DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista o resultado do processo
eleitoral realizado em 15/04/2025, para a Direção do Instituto de Ciências da Natureza,
objeto Processo nº 23087.005051/2025-87, resolve:
Reconduzir o servidor Clibson Alves dos Santos, matrícula Siape nº 1669285,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria nº
1073/2023, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Ciências da Natureza - CD.3,
pelo mandato de dois anos, no período de 28/04/2025 a 27/04/2027.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 788, DE DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista o resultado do processo
eleitoral realizado em 15/04/2025, para a Direção do Instituto de Ciências da Natureza,
objeto Processo nº 23087.005051/2025-87, resolve:
Reconduzir o servidor Breno Régis Santos, matrícula Siape nº 1603865,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria nº
1074/2023, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Instituto de Ciências da Natureza, pelo
mandato de dois anos, no período de 28/04/2025 a 27/04/2027.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria 642 no DOU de 14-04-2025, Seção 2, fls.24, onde se
lê: "código de vaga SIAPE nº 0248990, leia-se: "código de vaga SIAPE nº 0747217".".
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 106, 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066, resolve:
Art. 1º Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão da servidora LIVIA ANGELI
SILVA, matrícula SIAPE n.º 1452914, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, para exercer
Função Comissionada Executiva de
Coordenadora-Geral de
Planejamento da Força de Trabalho na Saúde, FCE 1.13, do Departamento de Gestão e
Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde, do Ministério da Saúde, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência da servidora durante
o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 284, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no
Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas
alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025,
resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, CAMILA
TRIBESS, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n.
04/2024, com resultado final homologado em 17/03/2025, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com
Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 217621, com
lotação no Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 285, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no
Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas
alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025,
resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, TÁBATA
QUINTANA YONAHA, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo
Edital n. 04/2022, com resultado final homologado em 28/04/2023, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente,
Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga de n. 218553, com lotação na Coordenação Acadêmica de Ensino de
Letras (CAEL), do Instituto de Letras.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA R/SRH DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições , resolve:
Nº 617 - Revogar os efeitos da Portaria 752, de 30 de abril de 2024, publicada no DOU em
03/05/2024, seção 02, pág: 24, a partir de 11 de abril de 2025, que autorizava a servidora
AURIVANIA JOVINO DA SILVA, Matrícula Siape: 1919102, Cargo: Assistente em
Administração, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de
Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da Universidade Federal de Campina Grande, a
prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral - 43ª Zona Eleitoral da Paraíba. Art. 2º
- Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora na Unidade Organizacional de
origem, a partir de 11 de abril de 2025. (atendendo ao Ofício nº 29 / 2025 - TRE-
PB/PTRE/43ª_ZONA e no que consta no processo nº 23096.020580/2025-00)
Nº 618 - Revogar os efeitos da Portaria 913, de 16 de maio de 2024, publicada no DOU em
17/05/2024, seção 02, pág: 29, a partir de 11 de abril de 2025, que autorizava o servidor
HERLLEN DE FRANÇA ARAÚJO, Matrícula Siape: 1778074, Cargo: Assistente em
Administração, com lotação na Pró-Reitoria de Ensino da Universidade Federal de Campina
Grande, a prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral - 17ª Zona Eleitoral da

                            

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