DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Paraíba. - Art. 2º - Autorizar o retorno às atividades laborais do servidor na Unidade
Organizacional de origem, a partir de 11 de abril de 2025. (atendendo ao Ofício 39 17ª
ZONA ELEITORAL-TRE-PB, e no que consta no processo nº 23096.014926/2022-80)
Nº 619 - Dispensar a servidora VIVIANE FARIAS SILVA, Matrícula siape: 3144331, Cargo:
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
da função (FUC-01) de COORDENADORA do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e
Gestão de Recursos Naturais do CTRN/UFCG, com efeito em 14 de abril de 2025. - Art. 2º
- Dispensar a servidora KETTRIN FARIAS BEM MARACAJÁ, matrícula siape: 2620136, Cargo:
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
da função não gratificada de VICE-COORDENADORA do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia e Gestão de Recursos Naturais do CTRN/UFCG, com efeito em 14 de abril de
2025. (processo nº 23096.012544/2025-64)
Nº 620 - Designar a servidora VIVIANE FARIAS SILVA, Matrícula siape: 3144331, Cargo:
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
para exercer a função (FUC-01) de COORDENADORA do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia e Gestão de Recursos Naturais do CTRN/UFCG, com efeito em 15 de abril de
2025. Art. 2º - Designar a servidora MARIA SALLYDELÂNDIA DE FARIAS ARAÚJO, matrícula
siape: 1717408, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, para exercer a função não gratificada de VICE-
COORDENADORA do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão de Recursos
Naturais do CTRN/UFCG, com efeito em 15 de abril de 2025. Art. 3º - O exercício será pelo
prazo
de 
02
(dois)
anos, 
referente
ao
biênio
(2025-2027). 
(processo
nº
23096.012544/2025-64)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIA R/SRH Nº 623, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), resolve:
Revogar os efeitos da Portaria SRH/R Nº 675 de 16/04/2024, publicada no DOU
em 18/04/2024, seção 02, pág: 23, a partir de 16 de abril de 2025, que autorizava o
servidor JOSÉ AIRON BARBOSA DA SILVA, Matrícula Siape: 336623, Cargo: Datilógrafos de
Textos Gráficos, com lotação na COMPROV da Universidade Federal de Campina Grande, a
prestar serviços junto ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA - 72ª Zona Eleitoral.
(atendendo ao Ofício nº 26 / 2025 - TRE-PB/PTRE/72ª_ZONA, e no que consta no processo
nº 23096.015952/2022-25)
Art. 2º - Autorizar o retorno às atividades laborais do servidor supracitado na
Unidade Organizacional de origem, a partir de 16 de abril de 2025.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.311/PROGEP/UFC, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.019143/2025-82, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ERIKA FREITAS MOTA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 4322420, SIAPECAD nº 01441234, lotada
no(a) Depto de Biologia, e em exercício no(a) Bioterio Central, da função de Diretora,
FG - 03, do(a) Bioterio Central. Efeitos a partir de 30 de abril de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.312/PROGEP/UFC, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.017456/2025-04, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL AUDINO ZAMBELLI, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2257690, SIAPECAD nº 02024694,
lotado e em exercício no(a) Departamento de Engenharia de Alimentos, da função de
Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Engenharia de Alimentos.
Efeitos a partir de 29 de abril de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.321/PROGEP/UFC, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.017456/2025-04, resolve:
Designar a servidora ANDREA CARDOSO DE AQUINO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2980196, SIAPECAD nº 01872625, lotada
no(a) Departamento de Engenharia de Alimentos, para exercer a função de Chefe de
Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Engenharia de Alimentos. Efeitos a
partir de 30 de abril de 2025 até 29 de abril de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.322/PROGEP/UFC, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.017456/2025-04, resolve:
Designar o servidor MARCOS RODRIGUES AMORIM AFONSO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1507278, SIAPECAD nº 01263286,
lotado no(a) Departamento de Engenharia de Alimentos, como Subchefe de
Departamento e substituto da função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a)
Departamento de Engenharia de Alimentos, em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários. Efeitos a partir de 30 de abril de 2025 até 29 de abril de 2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias, resolve:
Nº 711 - Autorizar o afastamento do país e conceder a BRENA RAMOS ATHAYDES, matrícula
SIAPE nº 3094576, ocupante do cargo de Técnico Laboratório Área - Análises Clínicas, em
exercício no(a) Departamento de Patologia, da estrutura do(a) Centro de Ciências da
Saúde, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de 12/05/2025 a
09/08/2025, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento Aplicação
da PCR Digital (ddPCR) para análises quantitativas em amostras de saliva no(a)
International Agency for Research on Cancer, Lyon - França, com fundamento no art. 87 da
Lei nº 8.112/1990. (23068.006309/2025-91).
Nº 712 - Autorizar o afastamento do país e conceder a MARIA CARMEN MOLDES VIANA,
matrícula SIAPE nº 1896407, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em
exercício no(a) Departamento de Saúde Coletiva, da estrutura do(a) Centro de Ciências da
Saúde, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de 19/05/2025 a
16/08/2025, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento Integração
da Pesquisa Nacional de Saúde Mental (PNSM-Brasil) no contexto internacional do
Consórcio Mundial de Saúde Mental da OMS no(a) Universidade de Harvard, Boston, com
fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990. (Processo digital nº 23068.014343/2025-
39).
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 1.077 - Designar ANDRE ABREU DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2462461, para exercer
a função de Coordenador do Escritório de Projetos, FG-01, da estrutura do(a)
Superintendência de Projetos e Inovação, a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.017237/2025-15)
Nº 1.078 - Designar KERILIN STANCINE SANTOS ROCHA, matrícula SIAPE nº 3286908, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Farmácia (CCS), FCC, da estrutura do(a)
Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 25/04/2025 a 24/04/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.017979/2025-32)
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 729, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
FABIANO KENJI HARAGUCHI, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 29/05/2025 a 05/06/2025, com ônus/UFES, para participar do
evento
científico
Nutrition
2025,
em 
Orlando
-
EUA.
Processo
digital
nº
23068.014746/2025-88
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 730, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
TAISSA RODRIGUES MARQUES DA SILVA, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 01/05/2025 a 05/05/2025, com ônus limitado/UFES, para
participar de reunião da Society of Vertebrate Paleontology, em Tysons Corner - EUA.
Processo digital nº 23068.006575/2025-13.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 731, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
TEODIANO FREIRE BASTOS FILHO, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 03/05/2025 a 18/05/2025, com ônus/FAPES, para realizar visita
técnico-científica à Northwestern University e participar do evento 19th IEEE/RAS-EMBS
International Conference on Rehabilitation Robotics (ICORR 2025), em Chicago - EUA.
Processo digital nº 23068.013270/2025-68.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 732, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
ALEX CARDOSO BASTOS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 10/05/2025 a 19/05/2025, com ônus/CNPq, para participar do evento
Conferência GeoHab 2025 - Marine Geological and Biological Habitat Mapping, em Key
West - EUA. Processo digital nº 23068.011682/2025-63.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 733, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
ANSELMO FRIZERA NETO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 10/05/2025 a 18/05/2025, com ônus/FAPES, para participar do evento
19th IEEE/RAS-EMBS International Conference on Rehabilitation Robotics (ICORR 2025), em
Chicago - EUA. Processo digital nº 23068.013265/2025-55.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO