Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025042500028 28 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 734, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): RAMON SILVA MARTINS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 10/05/2025 a 17/05/2025, com ônus/FAPES, para participar do evento 12th International Congress on Multiphase Flows (ICMF 2025), em Toulouse - França. Processo digital nº 23068.009975/2025-81. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 735, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): MARCIA REGINA HOLANDA DA CUNHA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 11/05/2025 a 18/05/2025, com ônus/UFES, para participar do evento 25th International Conference on Integrated Care (ICIC25) e realizar visita técnico-científica ao Instituto Politécnico de Leiria, em Lisboa e Leiria - Portugal. Processo digital nº 23068.015431/2025-58. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 736, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): MARIO SARCINELLI FILHO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 10/05/2025 a 18/05/2025, com ônus/FAPES, para participar do evento The 2025 International Conference on Unmanned Aircraft Systems (ICUAS'25), em Charlotte - EUA. Processo digital nº 23068.013266/2025-08. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 486, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo 23069.153090/2025-16, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do servidor GUILHERME CAVALCANTE DIOGO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, matrícula SIAPE nº 2141788, lotado no(a) Divisão de Manutenção de Bens Móveis, do Quadro Permanente desta Universidade Federal Fluminense, para participação de Curso de Formação Profissional, em virtude de aprovação em concurso Público Federal, para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, no Ministério do Trabalho e Emprego, com fundamento no art. 20, da Lei no 8.112/90, no período de 31/03/2025 a 04/05/2025, optando pela auxílio financeiro do Curso de Formação, nos termos do art. 14, § 1°da Lei nº 9.624/98. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 551, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo 23069.154981/2025-81, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do servidor JULIO CESAR BARBOSA MACHADO JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2258083, lotado no(a) Instituto de Educação de Angra dos Reis, do Quadro Permanente desta Universidade Federal Fluminense, para participação de Curso de Formação Profissional, em virtude de aprovação em concurso Público Federal, para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT), no Ministério do Trabalho e Emprego, com fundamento no art. 20, da Lei no 8.112/90, no período de 31/03/2025 a 04/05/2025, optando pela auxílio financeiro do Curso de Formação, nos termos do art. 14, § 1°da Lei nº 9.624/98. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 683, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo 23069.155055/2025-23, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do servidor Henrique Amorim Soares, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, matrícula SIAPE nº 1492612, lotado no(a) DDP/CEA/SAEP, do Quadro Permanente desta Universidade Federal Fluminense, para participação de Curso de Formação Profissional, em virtude de aprovação em concurso Público Federal, para o cargo de Analista de Infraestrutura (AIE) /Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) / Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), com fundamento no art. 20, da Lei no 8.112/90, no período de 08/04/2025 até 11/07/2025, optando pelo vencimento e das vantagens do meu cargo efetivo na Universidade Federal Fluminense, na forma prevista pelo Art. 14, §1, da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 928, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23069.160319/2025-61, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor VINICIUS LARANJEIRA DA CONCEIÇÃO LYRA GOMES, do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1290603, código de vaga 0240133, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 11/04/2025, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90, em razão de desistência do estágio probatório. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 940, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo 23069.155961/2025-28, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do servidor Priscila Ramos Cabral, ocupante do cargo de Farmacêutico, matrícula SIAPE nº 1200289, lotado no(a) Farmácia Universitária(CMF/FAU), do Quadro Permanente desta Universidade Federal Fluminense, para participação de Curso de Formação Profissional, em virtude de aprovação em concurso Público Federal, para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais- ATPS, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos- MGI, com fundamento no art. 20, da Lei no 8.112/90, no período de 22/04/2025 até 25/07/2025, optando pelo vencimento e das vantagens do seu cargo efetivo na Universidade Federal Fluminense, na forma prevista pelo Art. 14, §1, da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 943, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.192889/2024-39, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 137, de 24/01/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 24, Seção 2, datado de 04/02/2025, referente ao (a) servidor PATRÍCIA PARANHOS DE OLIVEIRA CARNEVAL, onde se Lê: PATRICIA PARANHOS DE OLIVEIRACARNEVAL, leia-se: PATRICIA PARANHOS DE OLIVEIRA CARNEVAL. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 947, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e ainda, pelas informações constantes do Processo nº 23069.150844/2025-78, resolve: Art. 1º Autorizar a Cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada: Nome: MILENA SAMPAIO DA COSTA Matrícula Siape nº: 1672286 Cargo: Arquiteto e Urbanista Para: Prefeitura Municipal de Niterói Cargo a ser ocupado: Subsecretária - Símbolo SS, na Subsecretaria de Planejamento Urbano, vinculada à Secretaria Municipal de Urbanismo Amparo Legal: Art. 93, § 1º da Lei 8.112/90 e Decreto 10.835/2021 Responsabilidade do Ônus: Órgão Cessionário Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021. Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor(a), mensalmente, ao Órgão cedente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 948, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.161550/2025-71 resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) JACQUELINE GARCEZ TAVOLARO, matrícula SIAPE nº 1942470, código de vaga 0224093, a partir de 03/04/2025, tendo em vista a posse no cargo de Administrador, nesta Universidade, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 968, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo de nº 23069.162685/2025-54, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Bibliotecário - Documentalista, ocupado pelo servidor SERGIO PEREIRA GUIDA, matrícula SIAPE nº 1741364, código de vaga 862907, em virtude do seu falecimento ocorrido em 29/03/2025. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 2.153 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a IRENE PLAZA PINTO, Matrícula nº 3391289/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do evento: "European Human Genetics Conference 2025", na cidade de Milão/Itália, no período de 22/05/2025 a 01/06/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus PARA FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.020405/2025-01) Nº 2.156 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a RICARDO LIMONGI FRANCA COELHO, Matrícula nº 2615446/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, para participar do evento: "54th Annual Conference of the European Marketing Academy", na cidade de Madrid/Espanha, no período de 25/05/2025 a 03/06/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.014594/2025-74) Nº 2.157 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CARLOS ROBERTO DOS ANJOS CANDEIRO, Matrícula nº 1581864/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para participar do evento: "38 Jornadas Argentinas de Paleontología de Vertebrados", na cidade de San Luis/Argentina, no período de 19/05/2025 a 25/05/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.020156/2025-45) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve: Nº 2.166 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, FERNANDA PAULA ARANTES MANSO, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 33/2025, publicado no D.O.U. de 15/04/2025, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC Nº 2.13/2021, publicada no D.O.U. de 15/04/2021, código 932723. (Processo nº 23070.040913/2024-16) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:Fechar