DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.179 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a
IONARA VIEIRA MOURA RABELO, Matrícula nº 1979708/SIAPE, Professor Associado,
lotada na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Humanas - Campus Goiás, para
"atuar como debatedora em um painel durante Assembleia Geral e como facilitadora
em treinamento sobre Violência Baseada em Gênero", na cidade de Bruxelas/Bélgica,
no período de 21/05/2025 a 15/06/2025, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do
Decreto
nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº
2.349/97.
(Processo
nº
23070.021736/2025-50)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.189 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância
do Cargo de Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV,
Padrão D409, ocupado por RAMON SILVA VILELA, Matrícula nº 1987163/SIAPE, lotado
no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada a Educação, a contar de 22/04/2025, por
posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.017789/2025-76)
Nº 2.195 - Exonerar, a pedido do interessado, MARCELO DE BARROS BARRETO,
Matrícula nº
1349682/SIAPE, Professor
Adjunto, lotado
na UAE/Ciências
Sociais
Aplicadas Câmpus Goiás, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida
efetiva a contar de 22/04/2025. (Processo nº 23070.020912/2025-36)
Nº 2.196 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90, a vacância
do Cargo de Professor do Magisterio Superior Adjunto, Classe C, Nível 3, em regime
de trabalho de dedicação exclusiva, ocupado por TIAGO MOREIRA VARGAS, Matrícula
nº 1032031/SIAPE, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, a contar de
11/04/2025, data do óbito do servidor. (Processo nº 23070.021968/2025-16)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art.
37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de
19/05/2011, resolve:
Nº 2.197 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, YOVANI ADOLFO VILLANUEVA HERRERA, habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 82, publicado no D.O.U. de 04/09/2023, para
provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Matemática e
Estatística, na vaga decorrente da aposentadoria de Romildo da Silva Pina, conforme
Portaria nº 1057/2023, publicada no D.O.U. de 16/02/2023, código 232457. (Processo
nº 23070.007293/2023-22)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2201
- Art. 1º Dispensar
ADELAIR HELENA DOS SANTOS,
Matrícula nº
1202018/SIAPE, Professor Associado, da função de Coordenadora do Curso de
Biotecnologia do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, FCC.
Art.
2º
Dispensar
JOSE
DANIEL
GONCALVES
VIEIRA,
Matrícula
nº
6302308/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-coordenador do Curso de
Biotecnologia do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública.
Art. 3º Designar LILIANA BORGES
DE MENEZES LEITE, Matrícula nº
1544879/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora do Curso
de Biotecnologia do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, FCC.
Art. 4º Designar VIVIANE ZERINGOTA RODRIGUES COTTA, Matrícula nº
1208715/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do
Curso de Biotecnologia do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a
partir de 27/04/2025. (Processo nº 23070.021598/2025-17)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E COMPUTAÇÃO
PORTARIA Nº 1.096, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O Diretor do Instituto de Matemática e Computação da Universidade Federal de
Itajubá, de acordo com suas competências regimentais e estatutárias, conforme
deliberação do Colegiado do curso de graduação em Ciência da Computação (Decisão
Administrativa nº 51/2025 - IMC), resolve:
DESIGNAR o professor Pedro Henrique Del Bianco Hokama, matrícula SIAPE nº
3057690, para exercer a função de Coordenador do curso de graduação em Ciência da
Computação, pelo período de 28/04/2025 a 27/04/2027. Código: FCC.
LUIZ OLMES CARVALHO
PORTARIA Nº 1.099, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O Diretor do Instituto de Matemática e Computação da Universidade Federal de
Itajubá, de acordo com suas competências regimentais e estatutárias, resolve:
DISPENSAR o Prof. BRUNO GUAZZELLI BATISTA, matrícula SIAPE nº 2267848, da
função de coordenador Pró Tempore do curso de graduação em Ciência da Computação, a
partir do dia 28 de abril de 2025. Código: FCC.
LUIZ OLMES CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 426, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto
de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, e, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no
Art. 14 da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Ofício nº
640/2022/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, de 21 de novembro de 2022, e na Lei nº 12.772, de 28
de dezembro de 2012, e demais informações que constam do Processo nº 23071.915253/2025-
16, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MARINA MONTEIRO DE CASTRO E CASTRO, matrícula
SIAPE nº 2612107, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade Federal, para ocupar cargo de Chefe de
Gabinete, da Secretaria de Educação Superior.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 512, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente RODOLFO LUIS LEITE
BATISTA, Matrícula SIAPE nº 3289621, lotado no Departamento de Educação, para
participar do Seminário Americano da Associação dos Cultores de História Salesiana -
ACSSA, em Buenos Aires, e, visita acadêmica na Universidad Nacional del Litoral, em Santa
Fé, ambos os eventos na Argentina, no período de 01/06/2025 a 13/06/2025, incluindo
deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.917444/2025-12.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 509, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Nomear RODRIGO NUNES DA CRUZ, SIAPE 2135641, para substituir
LEANDRA SILVA DUARTE, SIAPE 2045744, COORDENADORA DE SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-
ESTAR, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 22/04/2025 a
30/04/2025, conforme Processo nº 23071.917057/2025-78, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Nomear PRISCILLA REZENDE PINHEIRO, SIAPE 1771975, para substituir
LUCIENE LABOISSIÈRE MATA DIZ, SIAPE 1854389, COORDENADORA DE SUPRIMENTOS, Pró-
Reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período
de 22/04/2025 a 30/04/2025, conforme Processo nº 23071.917407/2025-04.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 513, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.912186/2025-70,
resolve:
Aposentar, compulsoriamente, a partir de 25/04/2025, o servidor RUBEM
BARBOZA FILHO, matrícula SIAPE nº. 2148147, no cargo de Professor do Magistério
Superior, Titular, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Ciências
Humanas, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com
fundamento no Art. 10, § 1º, Inciso III da EC nº 103/2019 c/c Art. 187 da Lei 8.112/90, com
os proventos calculados nos termos do § 4º do Art. 26 da EC nº 103/2019.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.351, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.200617/2025-41,
resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Heliana Ribeiro de Mello, matrícula SIAPE n.° 2290796, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor
Titular, Nível 1, lotada na Faculdade de Letras, com proventos integrais, por ter provado
contar 30 (trinta) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.531, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 23072.081185/2025-63, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Larissa Santos Pinto Pinheiro, matrícula SIAPE nº 2999979, ocupante do cargo de
Fisioterapeuta, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para
participação no Campeonato Sul Americano de Atletismo Adulto, em Mar Del Plata/Argentina,
no período de 22/04/2025 a 28/04/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.589, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.224933/2025-17, resolve:
Declarar vago, a partir de 22/04/2025, o cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, que era ocupado por Anamaria Fernandes Viana, matrícula SIAPE nº
2270593, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.527, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
Processo
nº
23072.223940/2025-93, resolve:
Designar a servidora Alzira de Oliveira Jorge, matrícula SIAPE nº 1446720,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Medicina Preventiva e Social, da Faculdade de Medicina, código
FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 27/04/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GIRLENE ALVES DA SILVA
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