Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025042500031 31 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 336, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria nº 02, de 03 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 06/01/2025, Edição 3, Seção 2, Pág. 21. Onde se lê: . .CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS . . . . . . . .Nome do Candidato .Cargo .Lotação .Reserva de vaga .Class. .Código de Vaga .Origem da vaga . .ALINE FERNANDA ALVES DE AGUIAR BRANDÃO .Administrador .Araguaína .Negro .4º .1022355 .Vaga proveniente da vacância do servidor Romário Oliveira da Silva, Portaria nº 1.099, de 18 de dezembro de 2024. . .JOSEAN PEREIRA DE SOUSA .Administrador .Araguaína .Ampla concorrência .7º .1022359 .Vaga proveniente da vacância do servidor Nilton Wagno Guedes da Silva, Portaria nº 1.100, de 18 de dezembro de 2024. Leia-se: . .CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS . . . . . . . .Nome do Candidato .Cargo .Lotação .Reserva de vaga .Class. .Código de Vaga .Origem da vaga . .ALINE FERNANDA ALVES DE AGUIAR BRANDÃO .Administrador .Araguaína .Negro .4º .1022359 .Vaga proveniente da vacância do servidor Romário Oliveira da Silva, Portaria nº 1.099, de 18 de dezembro de 2024. . .JOSEAN PEREIRA DE SOUSA .Administrador .Araguaína .Ampla concorrência .7º .1022355 .Vaga proveniente da vacância do servidor Nilton Wagno Guedes da Silva, Portaria nº 1.100, de 18 de dezembro de 2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.613 - Designar o(a) servidor(a) ERCIO PANTOJA GONCALVES, Matricula SIAPE: 326903,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Seção de Serviços Gerais, FG-6, do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 05 de maio de 2025, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) EDDA JAQUELINE SOUSA DE OLIVEIRA, a partir da mesma data, tendo em vista o disposto na Portaria nº 2530/2025. Nº 2.623 - Designar, por recondução, o Professor do Magistério Superior DIEGO LISBOA CARDOSO, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 08 de março de 2025. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ DESPACHOS DE 23 DE ABRIL DE 2025 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: BETINA TREIGER GRUPENMACHER, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Direito Público, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 05/05/2025 a 09/05/2025, para participar e apresentar trabalho no Seminário Internacional "Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional", na Escola de Prática Jurídica da Universidade Complutense de Madri, em Madri/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.022427/2025- 57) KARINA COSTA MAIA VIANNA, ocupante do cargo de Médico-Área, lotada no Serviço de Seção de Atendimento Externo Hemato-onco, Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, no período de 28/05/2025 a 05/06/2025, para participar do 2025 ASCO Annual Meeting, na ASCO- Sociedade Americana de Oncologia Clínica, em Chicago/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.023436/2025-65). ROMANO TIMOFEICZYK JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Economia Rural e Extensão, Setor de Agrárias, no período de 10/05/2025 a 21/05/2025, para participar do Fórum Capes - Brafagri e missão com participantes do programa na Agroparistech e Universidade de Paris, em Paris, Lyon e Nancy/França, com ônus CAPES. (Processo nº 23075.013649/2025-89) TANIA STOLTZ, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação, Setor de Educação, no período de 21/05/2025 a 26/05/2025, para participar e apresentar trabalho no 5th International INASTE Congress Human Intelligence, na Diplomatische Akademie Wien e Zentrum für Kultur und Pädagogik, em Viena/Áustria, com ônus limitado. (Processo nº 23075.021618/2025-00) A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o afastamento do país dos seguintes servidores: HENRIQUE MACHADO KROETZ, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 22/04/2025, Seção II, pág. 28, onde se lê: com ônus UFPR, leia- se: com ônus FA/UFPR. (Processos nº 23075.016441/2025-11) CAMILA GIRARDI FACHIN UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 1.454, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.032098/2025-04, resolve: Declarar a vacância, a partir de 28 de abril de 2025, do cargo de PROFESSOR DE MAGISTRIO SUPERIOR, Classe B, Assistente, Nível I, do quadro permanente da UFPE, ocupado por FLAVIA CRISTINA GOMES CATUNDA DE VASCONCELOS, Matrícula SIAPE 1048139, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE FORMAÇÃO DOCENTE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 916172. ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 1.499, DE 22 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 10/04/2025, JORGE LUIZ SILVEIRA SONEGO, Matrícula SIAPE n° 1000353, Professor de Magistério Superior, nível 1, classe B, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Antibióticos, do Centro de Biociências, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, do Departamento de Antibióticos, do Centro de Biociências, Código FCC. (Processo nº 23076.032360/2025-11). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 193, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar ANDRESON DE CERQUEIRA ROCHA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 1775090, substituto eventual da chefia do Núcleo de Gestão da Propaae do Campus do CCS, código FG-0001, desta Universidade, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 10 de abril de 2025. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 198, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar NICÉLIA CARVALHO MIRANDA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 2257858, como chefe do Núcleo de Gestão da Propaae no CCS, FG-0001, desta Universidade. Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 10/04/2025 FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 203, DE 22 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pela Magnífica Reitora desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35º, da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 31/03/2025, ALEXSANDRA SILVEIRA MOTA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1755960, como substituta eventual da Chefia do Núcleo de Apoio à Elaboração de Projetos e Convênios, código FG - 0001 desta Universidade. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZAFechar