DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 211, DE 23 DE ABRIL DE 2025
 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º e 38, inciso II, ambos da Lei
nº. 8.112/90, resolve:
 Art. 1º Designar HERBERT CARLOS
DA SILVA PASSOS, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE 3397012, como substituto eventual da Função de chefe do
Núcleo de Apoio à Elaboração de Projetos e Convênios, FG-0001, desta Universidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a
partir de 01 de maio de 2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 212, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38 ambos da
Lei nº. 8.112/90, resolve:
Designar, CAROLINE DE SOUZA DOS SANTOS, Assistente em Administração,
Mat. SIAPE nº. 3398465, para exercer em substituição, no período de 22 a 30 de abril de 
2025, a função de Chefe do Núcleo de Apoio à Elaboração de Projetos e Convênios, código
FG - 0001, desta Universidade,  em virtude de férias da titular Shirley Guimarães Araújo.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 214, DE 23 DE ABRIL DE 2025
 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 02/04/2025, DAVID ROMAO TEIXEIRA, Professor
do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1745518, coordenador(a) do Colegiado do Curso de
Licenciatura em Educação Física, FUC-001, desta Universidade.
Art. 2º Dispensar, a partir de 02/04/2025, MARCIA VALERIA COZZANI,
Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE  1757386, vice-coordenador(a) do Colegiado
do Curso de Licenciatura em Educação Física, desta Universidade
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 756 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SIMONE DA SILVA COSTA, matrícula n.º
1574643, Professora do Magistério Superior do Departamento de História - CERES, para
participar do "VIII Encuentro del Grupo de Trabajo TIMPAL", na cidade de Lima, no Peru,
no período de 21.05.2025 a 27.05.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN,
conforme processo n.º 23077.059776/2025-12.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 757 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de THIAGO OLIVEIRA MOREIRA, matrícula
n.º 2527208, Professor do Magistério Superior do Departamento de Direito Privado - CCSA,
para participar de visita técnica e reunião do Instituto Iberoamericano de Derecho
Constitucional, na Universidade de Messina e atuar como palestrante no BRITAR -
Congresso Brasil-Itália-Argentina de Direito Constitucional, na cidade de Messina, na Itália,
no período de 07.06.2025 a 15.06.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN,
conforme processo n.º 23077.061395/2025-95.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 390, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.050853/2025-61,
resolve:
Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a BERENISE DE
OLIVEIRA BRITO OLINTO (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º
103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º
8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento)
do valor dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) ERIVAN OLINTO DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 1149490, falecido(a) em 27 de março de 2025.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 637-PROGESP, de 23 de agosto de 2018, publicada no DOU n°
164, de 24/08/2018, seção 2, fls. 28, que trata da concessão de aposentadoria a(o)
servidor(a) LUZIA PESSOA DE ARAUJO, matrícula nº 1189627, onde se lê: "Padrão de
Vencimento 13"; leia-se: "Padrão de Vencimento 14". (Processo nº 23077.043263/2018-
52)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 2.840, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 4ª, incisos I, II, III, IV e V, combinado
com o §6º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a PAULO JOSE CAUDURO
MAROSTICA, matrícula SIAPE nº 1247430, Código de vaga SIAPE 272681, no cargo de Professor
Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de
dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina.
Processo 23078.523503/2025-17.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.841, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARIA
APARECIDA BERGAMASCHI, matrícula SIAPE nº 2211551, Código de vaga SIAPE 276899, no
cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta
Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de
Estudos Básicos da Faculdade de Educação, com proventos integrais. Processo
23078.544282/2024-30.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.883, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento DO país de MÁRCIA HELENA BARBIAN, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estatística do Instituto de
Matemática e Estatística, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao
Universidad Católica del Norte, em Antofagasta, Chile, no período compreendido entre
14/05/2025 e 21/05/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104809.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.884, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento DO país de HUGO GOULART DE OLIVEIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar da "American Thoracic Society
International Conference (ATS 2025)", em São Francisco, Estados Unidos, no período
compreendido entre 16/05/2025 e 23/05/2025, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 104103.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.885, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento DO país de LUCAS HENRIQUE BACKES, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e
Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, para missão com a finalidade de realizar
visita técnico-científica junto ao Abdus Salam International Center for Theoretical Physics,
em Trieste, Itália, no período compreendido entre 31/05/2025 e 21/06/2025; e, junto à
University of Rijeka, em Rijeka, Croácia, no período compreendido entre 22/06/2025 e
13/07/2025, incluído trânsito e com ônus limitado em ambos períodos. Solicitação nº
104817.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.886, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALEXANDRE DO CANTO ZAGO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar, na condição de palestrante, no
congresso "EuroPCR 2025", em Paris, França, no período compreendido entre 18/05/2025
e 25/05/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104840.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.887, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SANDRA MARIA GONÇALVES VIEIRA,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do congresso "ESPGHAN 2025" junto
à European Society for Paediatric Gastroenterology Hepatology and Nutrition, em Helsink,
Finlândia, no período compreendido entre 12/05/2025 e 18/05/2025, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 104878.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.888, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Cláudia Cáceres Astigarraga, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade 
de 
Medicina, 
com 
a 
finalidade 
de 
participar 
do 
evento
"PreceptoriaAlemanha2025" junto à University of Würzburg, em Würzburg, Alemanha, no
período compreendido entre 19/05/2025 e 21/05/2025, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 104786.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.889, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RICARDO BECKER FEIJO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de participar do congresso "European Society for Paediatric
Infectious Diseases 2025 (ESPID)" junto ao European Society for Paediatric Infectious
Diseases, em Bucareste, Romênia, no período compreendido entre 24/05/2025 e
01/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104858.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.890, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CARLOS OTAVIO PETTER, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia de Minas da Escola
de Engenharia, com a finalidade de participar e apresentar trabalho científico no congresso
"Sustainable Mining 2025" junto à Universidad de Antofagasta, em Santiago, Chile, no período
compreendido entre 11/05/2025 e 15/05/2025, incluído trânsito; e de realizar visita técnico-
científica junto à Universidade de Atacama, em Copiapó, Chile, no período compreendido entre
16/05/2025 e 23/05/2025, incluído trânsito, sendo ambos períodos com ônus limitado.
Solicitação nº 104848.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA