DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.891, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CARLOS TORRES FORMOSO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Civil da Escola
de Engenharia, com a finalidade de participar de reunião e apresentar artigos na "33rd
Annual Conference of the International Group for Lean Construction", em Kyoto, Japão, no
período compreendido entre 31/05/2025 e 08/06/2025, incluído trânsito; de realizar visita
técnico-científica junto à Nihon University, em Chiba, Japão, no período compreendido
entre 09/06/2025 e 10/06/2025, incluído trânsito; e de realizar visita técnico-científica
junto ao Takenaka Research Development Institute, em Chiba, Japão, no período
compreendido entre 11/06/2025 e 12/06/2025, incluído trânsito, sendo todos os períodos
do afastamento com ônus limitado. Solicitação nº 104803.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.839, DE 22 DE ABRIL DE 2025
a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no Decreto de 16 de setembro de 2024, do Ministério
da Educação, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, de 17 de setembro de 2025,
resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida
através da Portaria n.º 2368/2025, de 28 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da
união de 01 de abril de 2025, devido à assinatura de declaração de desistência da posse
em 22/04/2025. Processo n.º 23078.510631/2019-52.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.855, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670,
de 25 de setembro de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, no período de 29 de julho de 2016 até
13 de setembro de 2019, a LUIZ CARLOS MACHADO MENDES, nos termos dos artigos 215,
217, inciso III, da Lei nº 8.112/1990 com redação atualizada pela Lei nº 13.135/2015 e de
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.737, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 06/03/2025, o cargo de Bibliotecário-Documentalista,
ocupado pelo (a) servidor (a) ILKA VICTORIA LUTEBARK DE ABREU, matrícula SIAPE n°
1124600, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de
acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme
processo n.° 23079.221793/2025-57.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFR Nº 36, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de
Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 423, de 11
de novembro de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos
autos do processo SEI 23853.003870/2025-61, resolve:
Art 1º Fica concedido Pensão Vitalícia, com fundamento no artigo 215, alínea "a",
inciso I e II, e artigo 217, Lei 8.112/90, combinado pela EC 103/2019, a senhora GISLAINE
CRISTINA OLIVEIRA RICO esposa e Pensão Temporária a HADASSA RICO MARDINE, filha do ex -
servidor do quadro efetivo desta Universidade, BENJAMIM CRISTÓBAL MARDINE ACUNA,
falecido na atividade, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado
1, Nível 701, Doutor, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art 2º Esta portaria conta com seus efeitos financeiros a partir de 18 de março de
2025
Art 3º Esta portaria entra em vigor em vinte e três de abril de dois mil e vinte e
cinco.
MARIA CLAUDENIR LIMA PAVAN
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 337, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010049/2025-70, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, com fundamento no artigo número 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo abaixo referido, em virtude do falecimento do(a) respectivo(a)
servidor(a):
. .SERVIDOR(A)
.CARLOS FREDERICO NOGUEIRA HARDMAN
. .SIAPE Nº
.0385050
. .CARGO
.ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
. .CÓDIGO DE VAGA
.297785
. .V AC Â N C I A
.27/03/2025
MARIA JOSÉ DE SENA
acordo com decisão judicial proferida no processo n.º 5053921-44.2018.4.04.7100, em
decorrência do falecimento de TEREZINHA LUCAS FERREIRA, matrícula SIAPE n° 0355561,
aposentado no cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta
Universidade. Processo n.º 23078.526425/2018-83.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 338, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de
16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.009399/2025-93, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Presidente da Comissão
Permanente de Pessoal Docente, o(a) servidor(a)  DANIEL FELIPE VICTOR MARTINS, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1819067, a partir de 17/04/2025, conforme
Despacho nº 20326/2025-REITORIA-UFRPE, de 17/04/2025, constante no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PROGEP Nº 2.417, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de
26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e
Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de
2025, seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.044568/2024-
41, resolve:
Contratar MARIANA COSTA DE SOUZA, como Professor (a) substituto (a), na
área de Direito Público e Direito Privado, do Departamento de Direito, Humanidades e
Letras, do Instituto de Três Rios, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho,
aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 58/2024, DOU de
23/09/2024, durante o período de 24/04/2025 a 31/07/2025, em decorrência da
Aposentadoria do (a) professor (a) José Carlos Cardozo.
MARCELO DA CUNHA SALES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 248, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal
de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar EDISON DA ROSA, matrícula SIAPE 1156057, código de vaga nº 688022,
ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular), Nível 1, com
Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior
da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais,
incorporando 22% (vinte e dois por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº
23080.001762/2025-42).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 24 DE ABRIL DE 2025
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria Nº 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
Nº 58-DISPENSAR ANDRESSA DE OLIVEIRA SILVEIRA, Matrícula SIAPE 2095939, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Comissionada de Coordenadora, pro tempore, do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Civil e Ambiental, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código
FCC.135, para a qual foi designada pela Portaria Nº 242/2024/CT, de 29/11/2024.
Nº 60- DESIGNAR ANDRESSA DE OLIVEIRA SILVEIRA, Matrícula SIAPE 2095939, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para a
Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Civil e Ambiental, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.135,
pelo período de 2 (dois) anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA CUREAU CERVO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 1.778 - Conceder o afastamento do país a MARIMÉLIA APARECIDA PORCIONATTO, Vice-Diretora
da Escola Paulista de Medicina, no período de 27/04/2025 a 30/04/2025, para participar do BNA
Festival of Neuroscience 2025, na Inglaterra, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012573/2025-
15).
Nº 1.779 - Conceder o afastamento do país a TIAGO SILVA DA SILVA, Professor Associado do
Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de
02/05/2025 a 10/06/2025, para realizar visita técnica à University of Calgary, no Canadá e
participar da 26th International Conference on Agile Software Development, na Suiça, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013146/2025-54).
Nº 1.780 - Conceder o afastamento do país a MARCUS VINÍCIUS MALHEIROS LUZO, Professor
Adjunto do Departamento de Ortopedia e Traumatologia do Campus São Paulo, no período de
15/05/2025 a 18/05/2025, para participar do Train the Trainers - 2025, nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.011476/2025-13).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO