DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.799 - Dispensar, a pedido, a servidora VIVIANE SAYURI HOSSONO, Matrícula SIAPE nº
1762885, da função de Chefe da Divisão de Gestão de Materiais do Departamento de
Administração do Campus Guarulhos (FG-02).
Nº 1.800 - Designar o servidor ROGERIO YOSHIDA, Matrícula SIAPE nº 2259808, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de Materiais do Departamento
Administrativo do Campus Guarulhos (FG-02).
Nº 1.801 - Designar a servidora VIVIANE SAYURI HOSSONO, Matrícula SIAPE nº 1762885,
para exercer a função de Pregoeiro da Divisão de Gestão de Materiais do Departamento
Administrativo do Campus Guarulhos (FG-03).
Nº 1.807 - Reconduzir o servidor CARLOS EDUARDO NEVES GIRARDI, Matrícula SIAPE nº
1315321, na função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Psicobiologia da
Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).
Nº 1.809 - Designar a servidora VERIDIANA VERA DE ROSSO, Matrícula SIAPE nº 1620960,
para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio ao Estudante do Campus
Baixada Santista (FG-04).
Nº 1.810 - Dispensar a servidora ANDREA CLAUDIA MIGUEL MARQUES BARBOSA, Matrícula
SIAPE nº 1552637, da função de Chefe do Departamento de Ciências Sociais da Escola de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FG-01).
Nº 1.811 - Designar o servidor HENRIQUE ZOQUI MARTINS PARRA, Matrícula SIAPE nº
1752734, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Sociais da Escola
de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FG-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 153 - Art. 1° - EXONERAR a servidora SAMARA ASSUNCAO CARVALHO, matrícula SIAPE
2235905, da função de Chefe do Setor de Saúde, da Coordenação de Saúde e Segurança
do Trabalho, da Pró Reitoria de Gestão para Pessoas, código FG 01, desta Universidade.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 154 - Art. 1° - EXONERAR, o servidor MARIVALDO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE
1264445, do cargo de Chefe do Setor de Atendimento ao Servidor, da Pró Reitoria de
Gestão para Pessoas, código FG 01, desta Universidade.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 157 - EXONERAR, a pedido, a partir de 07/04/2025, o servidor ELFANY REIS DO
NASCIMENTO LOPES, matrícula SIAPE 3072612, do cargo de Chefe da Subseção de
Fomento, da Coordenação de Pesquisa, da Pró Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação,
código FG 03, desta Universidade.
Nº 163 - Art. 1° - NOMEAR o servidor MARIVALDO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE
1264445, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Normatização e Controle de
Ocorrências Funcionais, código FG 01, desta Universidade.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 164 - Art. 1° - NOMEAR o servidor DAMON BOMFIM SANTANA DE ANDRADE, matrícula
SIAPE 1170711, para exercer a função de Chefe do Setor de Saúde, da Coordenação de
Saúde e Segurança do Trabalho, da Pró Reitoria de Gestão para Pessoas, código FG 01,
desta Universidade.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 76, de 25/02/2025, publicada no DOU nº 42 de 28/02/2025,
Seção 2, pag. 42.
Onde se lê:
"(...)EXONERAR, a pedido, a partir de 06/02/2025, o servidor RENE LUIS MOURA
ANTUNES, matrícula SIAPE 3042177, da função de Chefe da Seção de Resíduos
Laboratoriais e Águas Residuais CPF, da Pró Reitoria de Planejamento PROPLAN (...)
Leia-se:
"(...)EXONERAR, a pedido, a partir de 06/02/2025, o servidor RENE LUIS MOURA
ANTUNES, matrícula SIAPE 3042177, da função de Chefe da Seção de Resíduos
Laboratoriais e Águas Residuais CPF, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus
Paulo Freire (...)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 642, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; resolve:
Nomear o(a) Professor do Magistério Superior JOSE OTAVIO MAGNO PIRES,
matrícula SIAPE nº 2132758 para ocupar o cargo de direção de ASSESSOR PARA
PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA, CD-04, DO(A) GABINETE DA REITORIA desta
Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do
art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 628 - Conceder aposentadoria a SÉRGIO SOARES SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2168555,
ocupante do cargo de Programador Visual, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional (EC) nº 41/03,
amparado pelo art. 3º da EC 103 de 2019, considerando que o laudo emitido por junta
medica oficial constou a data de invalidez anterior a 13/11/2019, com proventos calculados
com base no art. 1º da Lei nº 10.887/04. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 629 - Contratar SARA PEREIRA BRAGA, como Professora do Magistério Superior substituta
para a área de Ciências Biológicas/Farmacologia/Farmacologia Geral da Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 25 de abril de 2025 a 24 de
outubro de 2025, com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de
20 horas semanais.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 632 - Retificar a Portaria nº 492, de 1º de abril de 2025, publicada no DOU de 2 de abril
de 2025, seção 2, página 37, como se segue:
Onde se lê:
Designar AMANDA SOARES DIAS - Psicóloga, para exercer a Função Gratificada
de CHEFE DA DIVISÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA - FG 1, a partir de
2 de abril de 2024.
Leia-se:
Designar AMANDA SOARES DIAS - Psicóloga, para exercer a Função Gratificada
de CHEFE DA DIVISÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA - FG 1, a partir de
2 de abril de 2025.
Nº 633 - Contratar GABRIELA SILVA, como Professora do Magistério Superior substituta
para a área de Ciências da Saúde/Fisiopatologia de doenças crônicas e infecciosas da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 28 de
abril de 2025 a 27 de outubro de 2025, com salário correspondente à Classe Adjunto A, em
regime de trabalho de 40 horas semanais.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 701, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.007880/2025-62; considerando
o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e
26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos
215, 217, inciso I e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
considerando o artigo1º, inciso VI, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, resolve:
I - conceder pensão civil temporária para INEZ WARDZINSKI DOS SANTOS, viúva
do de cujus JOAO JOSE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0393788, servidor aposentado do
cargo efetivo de Pedreiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, do Campus Ponta Grossa,
cujo óbito ocorreu em 02/03/2025;
II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento)
acrescida de 10% (dez por cento) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta
por cento) dos proventos de aposentadoria, pelo período de 03/03/2025 a 03/07/2025.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 10/05/2025 a 17/05/2025, de
RIGOBERTO ELEAZAR MELGAREJO MORALES, ocupante do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar, apresentando trabalho, do 2th
International Conference on Multiphase Flows - ICMF 2025, na cidade de Toulouse, França,
com ônus limitado (Processo n° 23064.019276/2025-89).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 217, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ELISEU JOSÉ FLEURY TAVEIRA, matrícula Siape nº 234****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Goiás (HC-UFG), da Rede Ebserh, no período de 30 de junho a 07 de julho de 2025,
incluindo o trânsito, para participar do congresso "ESMO Gastrointestinal Cancers Congress
2025", em Barcelona, Espanha. (Processo nº 23760.007027/2025-93).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 221, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
JÉSSICA GOEDERT PEREIRA, matrícula Siape nº 116****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Ginecologia e Obstetrícia, do Hospital Universitário da Universidade
Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh, no período de 14 a 19 de junho de
2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "WCMYMHC 25 - World Chinese
Medicine, Yoga & Mental Health Congress", em Londres, Inglaterra. (Processo nº
23820.005275/2025-48).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 241, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando
a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de TÚLIO
ANTUNES PINTO COELHO, matrícula Siape nº 234****, empregado público ocupante do cargo
de Engenheiro de Segurança do Trabalho, do Hospital Universitário Maria Aparecida
Pedrossian, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS), da Rede Ebserh,
no período de 20 de junho a 07 de julho de 2025, incluindo o trânsito, para participar do evento
"Research Explorer Ruhr 2025", da Ruhr-Universität Bochum, em Bochum, Alemanha.
(Processo nº 23538.008120/2025-59)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO