DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o constante no Processo nº 23106.033249/2025-85, resolve:
Nº 580 - Exonerar o servidor FABIANO TONI da função de Diretor do Centro de
Desenvolvimento Sustentável (CD-04), por término de mandato.
Nº 581 - Nomear o servidor CARLOS HIROO SAITO para exercer a função de Diretor do Centro
de Desenvolvimento Sustentável (CD-04), com mandato de 4 (quatro) anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o constante no Processo nº 23106.037284/2025-73, resolve:
Nº 582 - Designar o servidor SEBASTIÃO HENRIQUE DE BRITTO LOPES para exercer a função de
Coordenador de Tecnologia da Informação e da Comunicação do Centro de Educação a
Distância e Tecnologias Educacionais (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o constante no Processo nº 23106.039759/2025-66, resolve:
Nº 583 - Dispensar, a pedido e a partir de 22/4/2025, a servidora ISADORA TEIXEIRA VERGARA
MENIN NETTO da função de Coordenadora Estratégica de Ações e Publicações de Extensão do
Decanato de Extensão (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o constante no Processo nº 23106.038905/2025-36, resolve:
Nº 584 - Dispensar a servidora NATALIA DE MATOS MARTINS LIESS da função de Assistente de
Direção da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02).
Nº 585 - Designar o servidor EVERTON NUNES LEITE para exercer a função de Assistente de
Direção da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o constante no Processo nº 23106.002427/2025-26, resolve:
Nº 586 - Reconduzir o servidor RICARDO RUVIARO para exercer a função de Diretor do Instituto
de Ciências Exatas (CD-04), com mandato de 4 (quatro) anos.
Nº 587 - Reconduzir o servidor LUCAS MOREIRA para exercer a função de Vice-Diretor do
Instituto de Ciências Exatas (FG-01), com mandato de 4 (quatro) anos.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 23 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
CAROLINE BAHNIUK, Professora do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 26/04/2025 a 10/10/2025 (incluindo trânsito) em Ciudad do
México/ México, para realizar Pós-Doutorado, com ônus limitado, conforme Proc.
Eletrônico 23106.083177/2024-36.
JULIANA BRAZ DIAS, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 05/05/2025 a 30/12/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado,
em
Lisboa/Portugal,
com ônus
limitado,
conforme
Proc.
Eletrônico
23106.035584/2025-18.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 23 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
MARCELO OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 21 a 28/4/2025 (incluindo trânsito),
para participar do BioAgTech World Congress & Expo, em Nova Delhi, Índia, correspondente
a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.039387/2025-78.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 23 DE ABRIL DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227,
de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe
foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 670 - Dispensar, a partir de 13/5/2025, por término de mandato, a Professora do Magistério
Superior LETICIA MEDA VENDRUSCULO FANGEL da função de Coordenadora de Graduação do
Curso de Terapia Ocupacional da Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde (FCC).
Nº 671 - Designar, a partir de 13/5/2025, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério
Superior JULIANA VALERIA DE MELO para exercer a função de Coordenadora de Graduação do
Curso de Terapia Ocupacional da Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde (FCC).
PETERSON GÓES SILVA
ATO Nº 669, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227,
de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve:
Declarar vago, a partir de 22/04/2025, o cargo de Administradora, código de
vaga nº 313238, ocupado pela servidora Jessika Soares dos Santos Raimundo, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no IFD, por posse
em outro cargo inacumulável.
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA N° 375, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União em 15 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO na Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012; e
CONSIDERANDO
as
demais
informações que
constam
do
processo
nº
23006.008111/2025-76, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora FATIMA CRHISTINE DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1759386, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, código 24.0040, no
Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MONICA SCHRODER
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 355, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, LAURI
CASTORINO FERREIRA, 2º classificado da lista de candidatos autodeclarados negros do
concurso público objeto do Edital nº 35/2023, de 22/05/2023, publicado no Diário Oficial da
União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº
61/2023, de 05/10/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 a 110,
para provimento do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, código da vaga nº 0970067, decorrente da exoneração a pedido de PEDRO VICENTE
PORTIOLLI, por meio da Portaria nº 267, de 21/03/2025, DOU nº 58, de 26/03/2025, Seção 2,
página 37.
MONICA SCHRODER
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 356 - Prorrogar o contrato de trabalho de CAIO DE CASTRO E FREIRE, Professor Visitante,
SIAPE 3408158, autorizado pela Portaria nº 322/2024, publicada no DOU nº 68, de 09 de
abril de 2024, seção 2, p. 29, pelo período de 02/05/2025 a 02/05/2026 (um ano).
Nº 357 - Prorrogar o contrato de trabalho de MARIANA TAMBELLINI FAUSTINO, Professora
Visitante, SIAPE 3408160, autorizado pela Portaria nº 357/2024, publicada no DOU nº 73, de
16 de abril de 2024, seção 2, p. 25, pelo período de 06/05/2025 a 06/05/2026 (um ano).
Nº 358 - Prorrogar o contrato de trabalho de MARINA SPARVOLI DE MEDEIROS, Professora
Visitante, SIAPE 3073241, autorizado pela Portaria nº 335/2024, publicada no DOU nº 69, de
10 de abril de 2024, seção 2, p. 35, pelo período de 02/05/2025 a 02/05/2026 (um ano).
Nº 359 -Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor(a) Visitante de ANA PAULA SILVA
CANTARELLI BRANCO, SIAPE 3340103, a contar de 04/05/2025.
Nº 360 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor(a) Visitante de FRANCIANI CÁSSIA
SENTANIN, SIAPE 3340105, a contar de 04/05/2025.
Nº 361 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor(a) Visitante de JEANCARLO PEREIRA DOS
ANJOS, SIAPE 3340107, a contar de 04/05/2025.
Nº 362 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor(a) Visitante de PAULO FERNANDES BAIA,
SIAPE 3340347, a contar de 04/05/2025.
Nº 363 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor(a) Visitante de RODRIGO DE LIMA AMARAL,
SIAPE 3340340, a contar de 04/05/2025.
Nº 364 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor(a) Visitante de WILLY GLEN SANTOS, SIAPE
1107918, a contar de 04/05/2025.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.457, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº
23107.010582/2025-14, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado nº 26/2023, de
FÁBIO JUNIOR PINHEIRO DA SILVA, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, contratado em regime de 20 (vinte) horas semanais,
junto ao Centro de Educação, Letras e Artes (Cela), com fulcro na Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, a contar de 02 de maio de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 02 de maio de 2025.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 721, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no
uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral
desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.007418/2025-01, de 30/03/2025. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 15/03/2025, o servidor RAFAEL NUNES DE
LUCENA, matrícula SIAPE 3346624, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos
Educacionais, da função de Chefe da Divisão de Registro e Controle Acadêmico - DIRCA,
FG-02, do Campus Binacional de Oiapoque.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA DE PAULA MAUES SOARES
PORTARIA Nº 724, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº. 10.835, de 14/10/2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº. 12.772/2012 e demais informações que
constam do processo nº. 23125.000512/2025-21, de 09/01/2025. resolve: