DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 256, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder a empregada JUCEMARA GOMES DE OLIVEIRA SOARES, matrícula
Siape nº 331****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(Ebserh), para exercício na Prefeitura Municipal de Sousa, Paraíba.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 257, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder a empregada THAÍS CAMPOS VALADARES RIBEIRO, matrícula Siape
nº 145****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
para exercício no Ministério da Saúde.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 259, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
EMÍLIA KATIANE EMBIRUÇU DE ARAÚJO LEÃO, matrícula Siape nº 132****, empregada
pública ocupante do cargo de Médico - Neurologia Pediátrica, do Hospital Universitário
Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh,
no período de 04 a 10 de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar do curso
"Pediatric Movement Disorders Course", da International Parkinson and Movement
Disorder Society, em Boston, Estados Unidos. (Processo nº 23534.007045/2025-49).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 260, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
AURENIVEA CUERCI CAZZOTTO FASSBENDER, matrícula Siape nº 184****, empregada
pública ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário
Cassiano Antônio de Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-UFES), da
Rede Ebserh, no período de 28 de maio a 05 de junho de 2025, incluindo o trânsito, para
participar do congresso "2025 ASCO Annual Meeting - American Society of Clinical
Oncology", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23525.005692/2025-25).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 100, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com o art. 287 da Lei n.º
11.907, de 2 de fevereiro de 2009, a Portaria GM/ME n.º 670, 18 de dezembro de 2019, a
Portaria SGD/MGI n.º 3.385, de 16 de outubro de 2024 e nos termos do Processo SEI nº
23038.008892/2010-45, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP para a área de Gestão e Planejamento de
Tecnologia da Informação, de nível superior, ao servidor Daniel Carvalho Resende, matrícula
SIAPE nº 1438632, na Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) da Fundação Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Art. 2º Fica revogada a Portaria CAPES nº 25, de 28 de janeiro de 2010, publicada
no Diário Oficial da União nº 20, de 29 de janeiro de 2010, Seção 2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 101, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18
de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de
fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria
MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do servidor Antonio Gomes de Souza Filho,
Diretor de Avaliação (DAV), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(CAPES), para participar do 10º Fórum Multissetorial sobre Ciência, Tecnologia e Inovação para
os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Fórum CTI), na cidade de Nova York, Estados
Unidos da América, no período de 06 a 09 de maio de 2025, trânsito incluso e ônus CAPES
(passagens e diárias), processo nº 23038.003479/2025-71.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 103, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Alterar a Portaria CAPES nº 97, de 15 de abril de 2025, publicada no DOU de
16 de abril de 2025, seção 2, página 33, que autoriza o afastamento do país da servidora
Marcia Serra Ferreira, Diretora de Formação de Professores da Educação Básica (DEB), da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
Onde se Lê: No período de 27 de abril a 05 de maio de 2025.
Leia-se: No período de 26 de abril a 04 de maio de 2025.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 104, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Alterar a Portaria CAPES nº 83, de 7 de abril de 2025, publicada no DOU de 8
de abril de 2025, seção 2, página 40, que autoriza o afastamento do país do servidor Alex
Soares de Araújo, Coordenador de Programas de Formação de Profissionais do Magistério,
da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica (DEB), da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
Onde se Lê: No período de 27 de abril a 05 de maio de 2025.
Leia-se: No período de 26 de abril a 04 de maio de 2025.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 105, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Alterar a Portaria CAPES nº 83, de 7 de abril de 2025, publicada no DOU de 8
de abril de 2025, seção 2, página 40, que autoriza o afastamento do país do servidor Alex
Soares de Araújo, Coordenador de Programas de Formação de Profissionais do Magistério,
da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica (DEB), da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
Onde se Lê: No período de 27 de abril a 05 de maio de 2025.
Leia-se: No período de 26 de abril a 04 de maio de 2025.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 843, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ODERLENE BINDÁ BRÁULIO, matrícula SIAPE n.º
1555203, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Pedagogia do
Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º - DISPENSAR a servidora JARLIANE DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE
n.º 1551750, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de
Vice-Coordenadora do Curso de Pedagogia do Instituto de Natureza e Cultura -
I N C / U FA M .
Art. 3º - DESIGNAR a servidora ANTÔNIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE
n.º 1555157, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenadora do Curso de Pedagogia do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM,
para o mandato de 02 (dois) anos.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do
art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 575 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0436/2025, publicado no DOU nº 55, seção 2,
página 31, de 21/3/2025, que nomeou o candidato GABRIEL MIRANDA COUTO para o cargo de
Estatístico, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro
de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do
art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 576 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0437/2025, publicado no DOU nº 55, seção 2,
página 31, de 21/03/2025, que nomeou a candidata LIVIA CRISTINA DE SOUZA OYO para o
cargo de Contador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do
quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o constante no Processo nº 23106.032673/2025-11, resolve:
Nº 577 - Designar o servidor JÚLIO BAREA PASTORE para exercer a função de Chefe da Divisão
de Controle e Produção da Prefeitura da UnB (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o constante no Processo nº 23106.037575/2025-61, resolve:
Nº 578 - Dispensar, a partir de 31/3/2025, a servidora PATRÍCIA FERNANDES LOOT E N S
MACHADO da função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Química (FG-02).
Nº 579 - Designar a servidora ELAINE ROSE MAIA para exercer a função de Coordenadora de
Extensão do Instituto de Química (FG-02).