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DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Ceder o(a) servidor(a) WALTER DE SOUZA TAVARES, matrícula SIAPE
2380024, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Amapá, para exercer o cargo
comissionado de Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão Cedente.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CRISTINA DE PAULA MAUES SOARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.554, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, LAíS VIGNOLES NEVES, habilitada em Concurso
Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024,
para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código de vaga 0342390. (Processo nº 23103.012167/2024-46).
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.551, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de GUILHERME SOBRINHO BONSANTO,
constante na PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5443, DE 1º DE ABRIL DE 2025,
publicada na Página 33, Seção 2, do DOU n° 65 de 04/04/2025.
(Processo nº 23103.012167/2024-46).
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.451/UFPEL, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.010302/2025-19, resolve:
Dispensar a servidora THAIS LARRE OLIVEIRA BOHN, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3064707, SIAPECAD nº 02246248, lotado(a)
no(a) Centro de Desenvolvimento Tecnológico, da função de Coordenadora de Curso, FUC
- 01, do(a) Coordenação do Curso de Biotecnologia.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.458/UFPEL, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.010302/2025-19, resolve:
Designar a servidora MARIANA HARTER REMIAO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1394473, SIAPECAD nº 02238894, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Biotecnologia, considerando o disposto no § 4º,
art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.470/UFPEL, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.013568/2025-13, resolve:
Dispensar a servidora DIANA PAULA SALOMAO DE FREITAS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1806016, SIAPECAD nº 01583550, lotado(a) no(a)
Faculdade de Educação, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Formação de
Professores.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.471/UFPEL, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.013568/2025-13, resolve:
Designar a servidora PAULA DE OLIVEIRA MOITINHO RIPPEL, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2047955, SIAPECAD nº 01832291, lotado(a) no(a)
Superintendência de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer a
função de ASSESSOR(A), FG - 01, do(a) Pró-Reitoria de Ensino.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.472/UFPEL, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.013568/2025-13, resolve:
Dispensar o servidor ALESSANDRO CURY SOARES, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2573211, SIAPECAD nº 02161176, lotado(a) no(a) Centro de
Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de
Articulação com as Coordenações de Curso.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.473/UFPEL, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.013568/2025-13, resolve:
Designar o servidor ALESSANDRO CURY SOARES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2573211, SIAPECAD nº 02161176, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a)
Núcleo de Formação de Professores, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.474/UFPEL, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.013568/2025-13, resolve:
Dispensar a servidora PAULA DE OLIVEIRA MOITINHO RIPPEL, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2047955, SIAPECAD nº 01832291,
lotado(a) no(a) Superintendência de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação,
da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Regulação de Cursos.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.475/UFPEL, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.013568/2025-13, resolve:
Designar o servidor LUCAS SEGA FERRAS VIEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3158188, SIAPECAD nº 02329226, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a)
Núcleo de Regulação de Cursos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.476/UFPEL, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.010573/2025-66, resolve:
REVOGAR a Portaria de Pessoal nº 1449/UFPEL, de 22 de abril de 2025, publicada
no DOU de 23 de abril de 2025, seção 2, página 39, que autoriza o afastamento do país do
professor LÚCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA FERNANDES, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel
- FAEM, no período de 23 a 27 de abril de 2025, para Buenos Aires / Argentina.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.500/UFPEL, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial
de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso
de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.011824/2025-20, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora ANA CAROLINA OLIVEIRA
RUIVO, da Faculdade de Medicina - FAMED, no período de 14 a 29 de maio de 2025,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de
participar de intercâmbio em Saúde Mental, na Instituição CENAT/NHS, em Manchester.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 705, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; Resolve:
1. Autorizar o afastamento de DANIELA REIS JOAQUIM DE FREITAS, Professora
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1581960, lotada no Departamento de
Parasitologia 
e
Microbiologia/CCS, 
para
participar 
do
Congreso 
Internacional:
Transformación e Innovación en la Prevención y Control de las Infecciones, na Universidad
Andina del Cusco, cidade de Cuzco/Peru, no período de 19/05/2025 a 26/05/2025.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o
encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre
o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada
no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.018568/2025-08)
EDMILSON MIRANDA DE MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 573, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
MARCOS ROBERTO CHIARATTI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Genética e Evolução/CCBS desta IFES, no período de
29/05/2025 a 12/06/2025, para participar do evento científico "Mecanismos of
Mitochondrial DNA Mutation and Repair", organizado pela Federation of American
Societies for Experimental Biology (FASEB), em Nashvilleem, e realizar visita à empresa de
biotecnologia animal Colossal para discussão de colaboração científica, em Dallas, Estados
Unidos, com ônus FAPESP (Processo SEI n° 23112.010325/2025-03).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2025
A
Reitora da
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SÃO CARLOS,
no uso
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022,
do
Ministério da
Educação, AUTORIZA
o
afastamento do
País dos
seguintes
servidores:
Nº 580 - ANA CANDIDA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES,
no período de 19/05/2025 a 30/05/2025, para realizar visita técnica ao BAM - Bundesanstalf
für Materialforschung und - Prüfung, em Berlim e ministrar palestra no evento Annual
Meeting da German Society of Glass Technology (DGG), 98. Glass-Technology Conference
em Goslar, Alemanha, com ônus CNPq e FAPESP (Processo SEI n° 23112.008740/2025-99).

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