DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 582 - Fábio Luciano Verdi, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Computação-So/CCGT desta IFES, no período de 10/05/2025 a 17/05/2025, para participar
do "38º Simpósio IEEE/IFIP de Operações e Gerência de Redes (NOMS 2025)", em Honolulu, Estados Unidos, com ônus FAPESP e Ericsson (Processo SEI n° 23112.011093/2025-01).
Nº 583 - KATIA SAKIHAMA VENTURA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Civil/CCET desta IFES, no período de 09/08/2025
a 08/08/2026, para realizar Pós-Doutorado na University of Tennessee, em Tennessee, Estados Unidos , com ônus CNPq (Processo SEI n° 23112.010499/2025-68).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GR nº 7534/2025 de 17/04/2025, publicada no D.O.U de 22/04/2025, seção 2, páginas 39-41:
Onde se lê:
. .NOME DO PROFESSOR
.LOT AÇ ÃO
.Nº DO CONTRATO
.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO
.PERÍODO DE PRORROGAÇÃO
.P R O C ES S O
. .THAIS ADRIANNE SILVA REINALDO
.CCA - Campus Araras
.080/2023
.14/11/2023
.01/04/2025 à 31/07/2025
.23112.041335/2023-11
Leia-se:
. .NOME DO PROFESSOR
.LOT AÇ ÃO
.Nº DO CONTRATO
.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO
.PERÍODO DE PRORROGAÇÃO
.P R O C ES S O
. .THAIS ADRIANNE SILVA REINALDO
.DCNME-Ar/CCA
.080/2023
.14/11/2023
.01/04/2025 à 31/07/2025
.23112.041335/2023-11
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS PARA A SUSTENTABILIDADE
PORTARIA Nº 192, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Profa. Dra. Ana Lúcia Brandl, Diretora do Centro de Ciências e Tecnologias
para a Sustentabilidade (CCTS) da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias, que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 1017/2011,
de 28 de junho de 2011 e Portaria GR nº 5709/2022, de 23 de junho de 2022, e tendo em
vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.004492/2025-15, CONSIDERANDO o
Despacho 8/2025/CCEFL-So/CCTS, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 21/04/2025, o Prof. Dr. JOSÉ MAURO SANTANA
DA SILVA para exercer a função de Coordenador da Coordenação do Curso de Engenharia
Florestal (CCEFl-So), do Campus Sorocaba da UFSCar, com Função Comissionada de
Coordenador de Curso - FCC, pelo período de 2 anos.
Art. 2º - Revogar, a partir de 21/04/2025, a Portaria CCTS nº 179/2025, de
22/01/2025, que designava o Prof. Dr. José Mauro Santana da Silva para exercer a função
acima, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) nº 18, na Seção 2, no dia 27/01/2025.
ANA LÚCIA BRANDL
CENTRO DE CIÊNCIAS EM GESTÃO E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 198, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Diretora do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia da Universidade
Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe foram
conferidas pela Portaria GR nº 854/2014, de 17/08/2012 e pela Portaria GR nº 5978/2022,
de
30/11/2022, e
tendo
em
vista o
que
consta
do Processo
SEI-UFSCar
nº
23112.034529/2024-41, CONSIDERANDO o Ofício nº 3/2025/CCEP-So/CCGT (1717510);
CONSIDERANDO a Aprovação do resultado pelo CoC-CCGT (1751802), resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. ANDRÉA REGINA MARTINS FONTES para exercer
as funções de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção, no Campus Sorocaba da
UFSCar, atribuindo FCC, pelo período de dois anos.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria CCGT nº 133/2023, de 28/04/2023, publicada
no DOU Nº 84 de 04/05/2023, Seção 2, página 39, que designava a Profa. Dra. Jane Maria
Faulstich de Paiva para a função acima.
MONICA FABIANA BENTO MOREIRA THIERSCH
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 297 Art. 1º Exonerar, a partir de 25.04.2025, o professor RICARDO PEREIRA SEPINI da
função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-graduação em Educação
(PPEDU), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação.
Art. 2º Nomear a professora KELLY LISLIE JÚLIO para exercer a função de
Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação (PPEDU), FCC, da Pró-reitoria
de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 25.04.2025 a 25.04.2027.
Nº 299 Art. 1º Exonerar o professor KLEBER JOSÉ DA SILVA da função pro tempore de
Coordenador do Curso de Graduação de Artes Aplicadas, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação.
Art. 2º Nomear a professora ZANDRA COELHO DE MIRANDA para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Graduação de Artes Aplicadas, FCC, da Pró-reitoria
de Ensino de Graduação, pelo período de 25.04.2025 a 25.04.2027.
Nº 301 Art. 1º Exonerar, a partir de 02.05.2025, o servidor GILMAR CÂNDIDO ROD R I G U ES ,
SIAPE nº ****284, do cargo de Chefe da Assessoria em Governança e Gestão (ASGOV) - CD-4.
Art. 2º Nomear, a partir de 02.05.2025, o servidor GILMAR CÂNDIDO
RODRIGUES, SIAPE nº ****284, para o cargo de Diretor da Divisão de Contratos e
Fiscalização (DCONF) - CD-4.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 789, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando:
o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado
pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
e demais informações que constam no processo nº 23113.015045/2025-73,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor WALDERI MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE
1228110, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
EBSERH.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
PORTARIA N° 790, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O
REITOR PRO
TEMPORE
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SERGIPE,
considerando:
o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
e demais informações que constam no processo nº 23113.011071/2025-22, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora SANDRA AIACHE MENTA, matrícula SIAPE 1918802,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
EBSERH.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão,
observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 791, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O
REITOR PRO
TEMPORE
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SERGIPE,
considerando:
o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
e demais informações que constam no processo nº 23113.014431/2025-48, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora FLÁVIA JANÓLIO COSTACURTA PINTO DA SILVA,
matrícula SIAPE 2333728, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão,
observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 798, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº
23113.015555/2025-41/UFS; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, da Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de
Transporte - DITRAN, unidade administrativa da Coordenação de Segurança e Transporte
da Superintendência de Serviços de Infraestrutura - COSET/INFRAUFS, o Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 19,
JOSÉ GENTIL DE MELO, matrícula SIAPE nº 1039655, lotado na mesma INFRAUFS, em
regime de trabalho de 40 horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 799, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº
23113.015555/2025-41/UFS; resolve:
Art. 1º Designar o Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 19, FRANCISCO PETRONIO SOARES DE LIMA, matrícula SIAPE nº
1111781, lotado na Coordenação de Segurança e Transporte da Superintendência de
Serviços de Infraestrutura - COSET/INFRAUFS, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Transporte -
DITRAN, unidade administrativa da mesma COSET/INFRAUFS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão,
observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA