DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 3.866, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe conferem os incisos
III e X do art. 23 do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto
na Portaria nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o Processo SEI nº
19974.000570/2025-87, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor CARLOS ALEXANDRE VOLPI, matrícula SIAPE nº
2525825, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, a Gratificação
Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação -
GSISP, de nível intermediário, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, Órgão
Central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP,
para compor a equipe especializada da área de Privacidade e Segurança da Informação, em
atendimento às instituições de ensino do SISP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 3.868, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe conferem os incisos
III e X do art. 23 do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto
na Portaria nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o Processo SEI nº
19974.000572/2025-76, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora CÁSSIA MARIA MARTINS ROCHA, matrícula SIAPE
nº 1174139, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, a Gratificação
Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação -
GSISP, de nível superior, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, Órgão Central
do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, para
compor a equipe especializada da área de Privacidade e Segurança da Informação, em
atendimento às instituições de ensino do SISP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 3.868, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe conferem os incisos
III e X do art. 23 do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto
na Portaria nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o Processo SEI nº
19974.000573/2025-11, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor KLEBER JACINTO, matrícula SIAPE nº 2453437,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, a Gratificação Temporária do
Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, de nível
superior, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, Órgão Central do Sistema de
Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, para compor a equipe
especializada da área de Privacidade e Segurança da Informação, em atendimento às
instituições de ensino do SISP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
PORTARIA SRT/MGI N° 3.888, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem
como o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Processo SEI nº
19975.005282/2025-17, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC, nível superior, do órgão central, à servidora THAIS BATISTA DA SILVA
SALVADOR, matrícula SIAPE nº 1121654, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, em
exercício na Coordenação de Assentamentos Funcionais Digitais, da Coordenação-Geral de
Gestão de Acervos Funcionais, da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas
e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.965, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.001052/2025-80, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 4 de novembro de 2024, MALAKI MARIA DANTAS
BASSILA, matrícula Siape nº 1350782, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Contratações e Atas, código FCE 1.11, da
Coordenação-Geral de Contratações, Atas e Fiscalização Administrativa da Diretoria de
Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.966, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.001052/2025-80, resolve:
Art. 1º Designar THIENE RABELO MENESES REGADAS GUILHERME, matrícula
Siape nº
1266568, para exercer o
encargo de substituta eventual
da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Contratações e Atas, código FCE 1.11, da
Coordenação-Geral de Contratações, Atas e Fiscalização Administrativa da Diretoria de
Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 103, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369,
de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.002908/2025-14, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de abril de 2025, a pedido, RAFAEL ROCHA
VIANA da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível
superior, código de vaga NS 108, da Coordenação-Geral de Pesquisa, da Diretoria de Altos
Estudos desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA N° 104, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369,
de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.000634/2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de abril de 2025, a pedido, CARLOS RODRIGO
COSTA Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível
superior, código de vaga NS 022, da Coordenação-Geral de Especialização e Mba, da
Diretoria de Educação Executiva desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA N° 106, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369,
de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.000843/2025-64, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de abril de 2025, a pedido, ARTHUR POMNITZ
DE GOUVEA da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de
nível intermediário, código de vaga NI 124, da Coordenação-Geral de Gestão do
Conhecimento e Comunidades para Inovação da Diretoria de Inovação desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 178, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar ANA LUISA COELHO MOREIRA da função de Coordenadora de
Acompanhamento
de 
Planejamento
e 
Orçamento
da
Diretoria 
de
Avaliação,
Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de
Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, a contar
de 22 de abril de 2025.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR Nº 1.232, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
em conformidade com o art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo n. 59000.005839/2025-43, resolve:
DISPENSAR CRISTIANO EGNALDO ZINATO do encargo de substituto eventual do
cargo comissionado de Diretor do Departamento de Parcerias com o Setor Privado da
Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 1.15, deste
Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 1.233, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
em conformidade com o art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo n. 59000.005839/2025-43, resolve:
DESIGNAR PAULO ALEXANDRE DE TOLEDO ALVES para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Parcerias com
o Setor Privado da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE
1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MIDR Nº 1.129, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO 
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de
14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004099/2025-28, resolve:
DISPENSAR JAILSON MARIO DOS SANTOS PEREIRA do encargo de substituto
eventual do cargo comissionado de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do
Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código
CCE 1.06, deste Ministério, a contar de 17 de abril de 2025.
VALDER RIBEIRO DE MOURA