DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 267, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984,
de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de
março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de
fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR VALÉRIA ALVES RODRIGUES DE MELO para ocupar o cargo de
Coordenadora de Análise de Impacto Regulatório - COAIR, código CCT V.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 268, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da
Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro
de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria
Colegiada, em sua 1001ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 22 de abril de
2025, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA
nº 456, de 16 de agosto de 2023, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e,
ainda, com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.002641/2025-40,
resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do país do servidor FLÁVIO JOSÉ D' CASTRO FILHO,
Coordenador de Planejamento da Rede Hidrometeorológica, código CCT V, para
participação na Oficina sobre inovações em velocimetria de superfície do Mecanismo
Mundial de Apoio à Hidrometria (HydroHub) da Organização Meteorológica Mundial
(OMM), a ser realizado em San Jose/Costa Rica, no período de 21 a 24 de maio de 2025,
incluindo trânsito, com ônus para a Agência.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 269, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro
de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art.
25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de
30 de outubro de 2000, e com base nos elementos constantes do Processo nº
02501.005380/2022-77, resolve:
Art. 1º Reverter ao cargo efetivo de Analista Administrativo - Administração
Geral, Classe Especial, Padrão III, o servidor ARISTEU PEDRO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
nº 1508144, com fundamento no inciso II, do art. 2º, do Decreto nº 3.644, de 2000, cuja
aposentadoria voluntária ocorreu nos termos da Portaria ANA nº 29, de 25 de janeiro de
2023, publicada no DOU de 1º de fevereiro de 2023, Seção 2, Página 87, código da vaga
779190.
Art. 2º Restabelecer para o servidor o abono permanência concedido no
Processo nº 02501.008205/2019-36.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 272, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da
Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da
ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
EXONERAR, RODRIGO BEZERRA DOWSLEY do cargo de Coordenador de
Procedimentos Correcionais - CPROC, código CCT V.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA DG Nº 103, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59400.005677/2024-50, resolve:
Dispensar
a
servidora
ADRIANA MARIA
MESQUITA
JOVITA,
da
Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Procuradoria da Coordenadoria Estadual
do DNOCS no Piauí, código FCE 2.02.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIA DG Nº 114, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº
59415.000209/2024-20, resolve:
Dispensar a servidora IASMYN KÉSSIA RODRIGUES FAGUNDES, SIAPE nº
3416008, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01,
vinculada à Coordenadoria Estadual do DNOCS em Minas Gerais.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIA DG Nº 115, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº
59415.000209/2024-20, resolve:
Designar a servidora IASMYN KÉSSIA RODRIGUES FAGUNDES, SIAPE nº 3416008,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Aquicultura da
Coordenadoria Estadual do DNOCS em Minas Gerais, código FCE 1.02.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIA DG Nº 116, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº
59415.000209/2024-20, resolve:
Art. 1º Designar a servidora IASMYN KÉSSIA RODRIGUES FAGUNDES, SIAPE nº
3416008, para exercer o encargo de substituta eventual do ocupante da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Recursos Humanos da Coordenadoria
Estadual do DNOCS em Minas Gerais, código FCE 1.02, em suas faltas e impedimentos
legais.
Art. 2º Revogar a portaria nº 271, de 25/08/2023, publicada no DOU nº 164, de
28/08/2023.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 015, de 15/04/2025, publicada no DOU nº 73, de
16/04/2025, seção 2, pág. 45, onde se lê: "JOSEMAR FIGUEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 2202259" leia-se "JOSEMAR FIGUEIRA DE SOUZA, Analista Técnico-Administrativo,
matrícula SIAPE nº 2202259, em exercício na Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação e Comunicações" .
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 016, de 15/04/2025, publicada no DOU nº 73, de
16/04/2025, seção 2, pág. 45, onde se lê: "GILBERTO GOMES DA SILVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1084684." leia-se "GILBERTO GOMES DA SILVEIRA, Programador, matrícula SIAPE nº
1084684, em exercício na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e
Comunicações" .
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 445, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.012910/2025-57, tramitado em caráter restrito.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 446, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar LIANA LOPES SCHAEFER para exercer a função de Coordenador de
Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria-Executiva da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 449, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.013930/2025-45, tramitado em caráter restrito.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 14 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08270.004501/2025-53, resolve:
Nº 231 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCUS VINICIUS PIOLI LUZ, matrícula PF
nº 19.157, da função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.07.
Nº 232 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MATEUS ARCAS LOPES DOS SANTOS,
matrícula PF nº 19.169, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.07.
Nº 233 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MATEUS ARCAS LOPES DOS SANTOS,
matrícula PF nº 19.169, para a função de Delegado Regional Executivo da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.07.
WILLIAM MARCEL MURAD
PORTARIAS DG/PF DE 16 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25
de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista
o que consta no processo nº 08490.001914/2025-91, resolve:
Nº 236 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RENATO SAYAO DIAS, matrícula PF nº
9.582, da função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.07.
Nº 238 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCUS VINICIUS PIOLI LUZ, matrícula
PF nº 19.157, para a função de Delegado Regional Executivo da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES