DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GM/MME N° 18, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Dispensar GUILHERME CAIXETA GOMES DE BEZERRA do encargo de substituto
eventual do Chefe de Projeto I da Corregedoria, código FCE 3.05.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA GM/MME N° 19, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto,
no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar JASON DEQUECH DE OLIVEIRA QUEIROZ, para exercer o encargo de
substituto do Chefe de Projeto I da Corregedoria, código FCE 3.05, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 31, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto nos
arts. 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 6º, inciso I, do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019,
e o que consta nos processos nº 48340.002171/2023-43 e nº 48340.000206/2024-91,
resolve:
Art. 1º Nomear para cargo efetivo de Administrador a candidata aprovada no
Concurso Público, objeto do Edital nº 1, de 31 de agosto de 2023, do Ministério de Minas
e Energia, com o resultado homologado pelo Edital nº 6, de 11 de janeiro de 2024, e
autorização concedida pela Portaria MGI nº 2.387, de 16 de abril de 2024, relacionado no
Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SILVEIRA
ANEXO
(AMPLA CONCORRÊNCIA)
.
.P O S I Ç ÃO
.NOME
.
.33
.SUELLEN PEREIRA DE SOUSA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 199, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da
Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em
27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro
de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Designar KARINA ANDRADE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1595121, para exercer
o encargo de substituta eventual da Superintendente de Regulação Econômica e Monitoramento de
Mercado da ANM, da Superintendencia de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado da
ANM, código CGE III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 136, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024,e o
que consta no Processo SEI nº 00369.000092/2025-15, resolve:
Designar ANDREWS LUIZ DE ARAÚJO, para exercer a Função Comissionada
Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado do Rio Grande do Norte.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 145, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas a teor do inciso IV, do parágrafo único, do art. 87 da
Constituição Federal, e em vista do disposto no § 4º, do artigo 20, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e ainda no § 1º, do art. 14, da Lei nº 9.624, de 2 de
abril de 1998; e a teor do Processo SEI nº 00369.000025/2025-09, resolve:
Art. 1º Autorizar, a pedido, a interrupção do afastamento concedido ao
servidor ANDREWS LUIZ DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1818859, ocupante do cargo
de Engenheiro, do quadro de pessoal deste Ministério, a teor da Portaria nº 97, de 19
de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de março de 2025,
Seção 2, página 79, a partir de 8 de abril de 2025, retornando a partir de então às
suas atividades junto à sua unidade de lotação.
Art. 2º Comprovada a sua assiduidade no respectivo curso de formação no
período de afastamento, fica convalidada a sua frequência regulamentar, na forma da
legislação vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 157, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
03101.001049/2025-04, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DANIEL AGUIAR ESPINOLA, Auditor
Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1539037, da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Riscos e Integridade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Controle Interno, da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Estado do
Planejamento e Orçamento, a contar de 23 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 148, DE 22 ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de
2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.001033/2025-93,
resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e
de Orçamento Federal (SIPOF), de nível superior, de órgão central, a servidora MAÍRA
MURRIETA COSTA, matrícula SIAPE nº 1474586, ocupante do cargo de Tecnologista Sênior,
com exercício na Secretaria Nacional de Planejamento deste Ministério do Planejamento e
Orçamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 149, DE 22 ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de
2 de março de 2023, em atenção às adequações exigidas pela PORTARIA SGD/MGI N.º
3385, de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de
2024, seção 1, página 50, e considerando o que consta do processo nº
03101.000962/2025-85, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - área Privacidade e Segurança da
Informação, de Nível Superior, ao servidor RAFAEL SALDANHA FERRAZ GANGANA, ocupante
do cargo efetivo de Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº 1475394, em exercício na
Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de
Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão
Estratégica do Ministério do Planejamento e Orçamento, Órgão Setorial do Sistema de
Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP.
Art. 2º Fica dispensado da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal que atualmente percebe.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 150, DE 22 ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de
2 de março de 2023, e considerando o constante no Processo nº 03101.001070/2025-00,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de janeiro de 2025, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível intermediário, de órgão setorial, à
servidora ANDRINE GONCALVES SOARES, matrícula SIAPE nº 1851022, ocupante do cargo
de Técnico Administrativo, com exercício na Subsecretaria de Administração e Gestão
Estratégica do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 151, DE 22 ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de
2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.000626/2025-32,
resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e
de Orçamento Federal (SIPOF), de nível intermediário, de órgão setorial, à servidora
DEBORA LOPES FERREIRA SALDANHA, matrícula SIAPE nº 1905273, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, com exercício na Subsecretaria de Administração e Gestão
Estratégica do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 152, DE 22 ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de
2 de março de 2023, e considerando o constante no Processo nº 03101.000865/2024-10,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 4 de abril de 2025, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de nível intermediário, de órgão
central, o servidor EDUARDO CRUZ ROCHA, matrícula SIAPE nº 1217859, ocupante do cargo
de Datilógrafo, com exercício na Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento
- SEAID do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 155, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do anexo do
Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, pela Portaria GM/MPO nº 67, de 22 de
março de 2023, e considerando a subdelegação constante da Portaria SE/MPO nº 59, de 17
de março de 2023, bem como considerando o disposto na Portaria de Pessoal SE/ MPO nº
313, de 20 de setembro de 2024, e no processo nº 03101.001056/2025-06, resolve: