DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 727, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023,
resolve:
Comissionar FRANCISCO EDUARDO NOVELLO, conselheiro do Quadro Especial
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-
conselheiro na Embaixada do Brasil em Iaundê.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 728, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, e do art. 5º da portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023,
resolve:
Comissionar LUÍS ALEXANDRE IANSEN DE SANT'ANA, conselheiro do Quadro
Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de
ministro-conselheiro na Embaixada do Brasil em Túnis.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 680, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas
atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de
abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art.
1° Conceder
aposentadoria
voluntária
com proventos
integrais
a
FRANCISCO CHAGAS DA COSTA FREITAS, matrícula SIAPE nº 0460403, matrícula SI A P EC A D
nº 674608, ocupante do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro
de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda
Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no DOU.
DANIELLA MENEZES
PORTARIA N° 716, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar PEDRO FONTOURA SIMÕES PIRES, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2646560, para exercer a função de
assistente da Divisão de Defesa e Segurança Cibernética, código FCE 2.07, e substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo,
a chefe dessa Divisão, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 736, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar VICTOR HUGO TONIOLO SILVA, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1902025, para exercer a função de
assistente da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 737, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar LUCAS GODOY VILELA BARBOSA, terceiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3298351, para exercer a função
de assistente da Coordenação-Geral de Mecanismos Inter-regionais, código FCE 2.07,
dispensando-o da função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 354, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; art. 227
da Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; Lei nº 11.357, de 19
de outubro de
2006 e; demais informações
que constam no Processo
SEI nº
25000.027290/2025-26, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública GISELLE DE OLIVEIRA PINA, matrícula no Siape
nº 3251154, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para percepção de Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE/Nível Superior), na Coordenação-Geral de Benefícios e Vantagens Pecuniárias, da
Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de
Trabalho, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora pública deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora pública
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 355, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; art. 227
da Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; Lei nº 11.344, de 08
de setembro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº
25000.180762/2024-97, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública ROSANGELA LIGOSKI TONIOLO SILVA,
matrícula SIAPE nº 2173363, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para perceber
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE-Nível Superior), do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal (SIPOF), com exercício na Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e
Orçamento (MPO).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora pública deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora pública
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 357, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 10 de março de 2025, JONAS ALCANTARA VILHENA NETO,
matrícula no Siape nº 2343933, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Infraestrutura e Patrimônio, FCE 1.05, código 24.0242, do Hospital Federal de Bonsucesso,
do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 242, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da
União nº 66, de 7 de abril de 2025, Seção 2, página 59, da servidora JULIANA FLÁVIA DE
OLIVEIRA TAVARES DE OLIVEIRA, Fisioterapeuta do Instituto Nacional de Câncer, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº
25410.003978/2025-99.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 243, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de abril de 2025, ALDA MARIA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº
1280900, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Secretário
Adjunto, FCE 1.16, código nº 32.0002, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 244, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas
competências e tendo em vista a atribuição específica que lhe confere o art. 4º da Portaria
GM nº 2.053, de 30 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
agosto de 2011; considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho
de 2004, resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE PEÑA GHISLENI, matrícula SIAPE nº 1180994, e
LUANA OLIVEIRA ZEPEDA BERMUDEZ, matrícula SIAPE nº 3442453, sem prejuízo de suas
atribuições, para exercerem, respectivamente, como titular e suplente, a função de
Coordenador do 142º Termo de Cooperação Técnica - "Fortalecimento das políticas
públicas em saúde nas áreas de fronteira com o Brasil", firmado entre o Ministério da
Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
Art. 2º Delegar aos referidos servidores a ordenação de despesas do Termo de
Cooperação acima listado, com base no parágrafo único do artigo 4º da Portaria GM nº
2.053, de 30 de agosto de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Cessar os efeitos da Portaria de Pessoal SE/MS nº 137, de 16 de fevereiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2023.
ADRIANO MASSUDA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SAA Nº 219, de 28 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União Nº 45, de 7 de março de 2025, Seção 2, página 52, onde se lê: "matrícula SIAPE
1733573", leia-se: "matrícula SIAPE 1224320".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 48, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio
de 2024, e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140,
de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000257/2025-19,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ELZA ELI FERRAZ DE CAMPOS, na
qualidade de Companheira em união estável do ex-servidor AYRTON SOEIRO DE FARIA ,
matrícula SIAPE nº 0592745, ocupante do cargo Médico, Nível Superior, Classe S,
Padrão III, aposentado, falecido em 04/01/2025, com fundamento no inciso IV, do art.
3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o
inciso III, do art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o art. 23
e o art. 24, ambos, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/01/2025.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA