DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 59, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a ROSINEIDE BEZERRA DE FIQUEREDO, na
qualidade de Companheira do ex-servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ocupante de
cargo Agente de Vigilância, Matricula Siape nº 0566617, do quadro de pessoal do
Ministério da Saúde/PB, falecido na Inatividade em 20/09/2024, com fundamento nos arts.
23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, em seus arts. 3º, IV, 7º, I, II, c, 9º, IV, VI e nos arts. 215 e
217, III, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do requerimento.
(NUP: 25018.000282/2025-43).
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 142, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria SAA Nº 865, de 29 de agosto de 2024 e tendo em vista o
que consta nos Processos nº 25016.000631/2025-47 e 25016.000630/2025-01, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à THÉO NOBRE FEITOSA na qualidade de filho menor
e HEITOR NOBRE FEITOSA, filho inválido do ex-servidor ANTÔNIO DIVALCIR DE CASTRO
FEITOSA, do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE 542642, do
quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, ativo, falecido em 14/02/2025, com
fundamento na alínea "b" do inciso VI. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/02/2025.
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 143, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria SAA Nº 865, de 29 de agosto de 2024 e tendo em vista o
que consta nos Processos nº 25016.001071/2025-48, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Por Morte à CÉLIA LIDUINA GOMES ALMEIDA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor CLÁUDIO FERREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo
de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE 511828, do quadro de
pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 25/03/2025, com fundamento
no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/03/2025, data do óbito.
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 96, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, a ZULEIDE DE SOUSA, companheira do ex-
servidor, MESSIAS DE SOUSA NETO, matriculas 629480/474987, Auxiliar de Saneamento,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em
13.02.2025, e aos filhos menores, ANDERSON GEAN DE SOUSA, ANA BEATRIZ DE SOUSA e
ALINE MICHELI DE SOUSA , com fundamento nos art. 215 , 217, incisos III e IV alínea "a",
Art. 219 Inciso I e Art. 222 inciso VII item 6, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei
13.135 de 2015, combinado com os Artigos 3º e 23º da Emenda Constitucional 103, de
12.11.2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645 de 24.05.2022.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 13.02.2025 data do óbito.
(Processo n º 25014.000351/2025-59, 25014.000350/2025-12, 25014.000347/2025-91 e
25014.000348/2025-25).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 102, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192,
de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de
17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Desligar, a pedido, do Emprego Público de Médico, a partir de 12 de março
de 2025, JOSÉ GUILLERMO ORDONEZ, matriculas 628342, SIAPE nº 0473717, Nível
Superior, Classe "S", Padrão III, aposentado pelo Regime Geral da Previdência Social-
RGPS, conforme Carta de Concessão de Benefício nº 0046635263. (Processo nº
25014.000378/2025-41).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 372, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.798 de
28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2023, Edição 225-
B, seção 1 - Extra B, página 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS nº 94, de 1º de fevereiro
de 2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.002071/2025-24,
tendo relacionado o de nº 25001.010365/2021-04, resolve:
Autorizar a Reversão do servidor SERGIO LUIS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1.429.304, Agente de Combate às Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão V, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, considerando o parecer favorável do Subsistema Integrado de
Atenção à Saúde do Servidor (SIASS-MS/RJ), com base no Laudo Médico Pericial nº
043.993/2025, de 02.04.2025, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 268, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº
200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JORGE LUIZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 0650096, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão "V", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de
Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais, incorporando-se 18% (dezoito por cento) de anuênio e as demais vantagens do
cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.023063/2025-10)
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
PORTARIA Nº 3, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O Coordenador Distrital da Saúde Indígena do DSEI Alagoas e Sergipe, no uso
de suas atribuições conferidas pela portaria Nº 403 de 09 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar como pregoeiros e a respectiva Equipe de Apoio para
Atuarem nas licitações do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e
Sergipe os servidores abaixo:
Josias Alves de Lima - Siape 514467 - Pregoeiro
Claudinei de Souza Silva - Siape - 2998439 - Pregoeiro
Equipe de Apoio
Andreza Antônia Mazoni de Andrade
Elaine Henrique dos Santos
Ilana Gonçalves de Souza
Ketçawan José Medeiros Santana da Silva
Marcio Alexandre Alves dos Santos
Roberta Petrúcia da Cunha Rodrigues Lins
Tamyres Oscar Santos
Wilton Ferreira das Neves
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade
por tempo indeterminado, permitida a revogação das designações a qualquer tempo.
TANAWY DE SOUZA TENÓRIO
PORTARIA Nº 4, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O Coordenador Distrital da Saúde Indígena do DSEI Alagoas e Sergipe, no
uso
de suas atribuições conferidas pela portaria Nº 403 de 09 de março de
2023,
publicada no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o Agente de Contratação e a respectiva Equipe de Apoio
para atuarem nas licitações do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe
que envolvam a aquisição ou contratação de bens e serviços comuns.
Laura
Cecília Gonçalves
dos
Santos -
Siape
1786704
- Agente
de
Contratação
Equipe de Apoio
Andreza Antônia Mazoni de Andrade
Elaine Henrique dos Santos
Ilana Gonçalves de Souza
Ketçawan José Medeiros Santana da Silva
Marcio Alexandre Alves dos Santos
Roberta Petrúcia da Cunha Rodrigues Lins
Tamyres Oscar Santos
Wilton Ferreira das Neves
§1º Nos casos que sejam necessários conhecimentos técnicos específicos sobre o
objeto licitado, os integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação poderão ser
designados, a critério do Agente de Contratação ou do Pregoeiro, para o assessoramento
técnico do certame.
§2º Quando se tratar de julgamento da habilitação, caso se verifique a
possibilidade de saneamento de erros ou de falhas, na forma do § 1º, do
art. 64, da Lei nº 14.133/2021, os servidores ora designados atuarão na qualidade de
"Comissão de Contratação", respondendo solidariamente
sobre os atos, salvo
divergência explicitada em ata.
§3º Esta Portaria não se aplica à contratação ou aquisição de bens e
serviços
especiais, devendo ser composta uma Comissão de Contratação, conforme
§2° inciso do art. 8° da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem
validade por tempo indeterminado, permitida a revogação das designações a qualquer
tempo.
TANAWY DE SOUZA TENÓRIO