DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025042500058
58
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 23 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ALMIR BEZERRA MELLO FILHO, ponto n° 5981, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do
Gabinete da Terceira-Secretária, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 19 de março de 2025, publicado no Diário
Oficial da União do dia 21 subsequente, que nomeou JESSICA FERREIRA MESQUITA para
exercer, no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 08 de abril de 2025, publicado no Diário
Oficial da União do dia 10 subsequente, que nomeou NAYARA PEREIRA RIBEIRO para
exercer, na Comissão de Saúde, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ADLA MICHELINE DE SOUSA OLIVEIRA, ponto n.º 123255, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Defesa do Consumidor,
da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDRE NOGUEIRA DE SOUZA, ponto n.º 125977, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia na Relatoria da Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, a partir de 11 de abril de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDRÉA MARIA RODRIGUES CERDEIRA, ponto n.º 119491, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido
Democrático Trabalhista.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDREA PEREIRA DO CARMO, ponto n.º 126081, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia na Relatoria da Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, a partir de 11 de abril de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, AUREA GARDÊNIA AZEVEDO GUIMARÃES FONSECA, ponto n.º
125978, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Relatoria da Comissão
Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 11 de abril de 2025.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CARLOS ALBERTO DE SOUZA E SILVA JÚNIOR, ponto n.º
123487, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Defesa do Consumidor, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de
11 de abril de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CLAUDIO VITOR DE ANDRADE, ponto n.º 126016, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce
no Centro de Estudos e Debates
Estratégicos.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CLAUDIO VITORINO DE AGUIAR, ponto n.º 114847, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Cidadania.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DANIELLE FERMIANO DOS SANTOS GRUNEICH, ponto n.º
123062, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Secretaria da Mulher, a partir de
22 de abril de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DOMINGAS ROSA SOUZA CARDOSO, ponto n.º 117837, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Democrático
Trabalhista.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GABRIEL OLIVEIRA REBOUÇAS, ponto n.º 125994, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia na Relatoria da Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, a partir de 11 de abril de 2025.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GIULIA ELEONORA TADINI, ponto n.º 121809, do cargo
em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Socialismo e Liberdade, a
partir de 22 de abril de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GONÇALINA MARTINS DOS SANTOS, ponto n.º 125914, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Direitos Humanos,
Minorias e Igualdade Racial, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GRACINESIO LOPES FREDERICO DIAS, ponto n.º 123921, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro-Secretário.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, HÉLIO DE SOUZA RODRIGUES JUNIOR, ponto n.º 121291,
do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido
Socialismo e Liberdade, a partir de 22 de abril de 2025.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ILZA BRAGA FILHA PEREIRA, ponto n.º 112793, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JORDANA BEATRIZ MENEZES DE FREITAS, ponto n.º 125806, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do União
Brasil, a partir de 23 de abril de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JORGE JOAQUIM JOSÉ MODESTO, ponto n.º 119677, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Cidadania.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOSÉ VIEIRA DUARTE JÚNIOR, ponto n.º 125901, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, KAYKI TAWAN RODRIGUES MACEDO ACRUX, ponto n.º
125308, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa
Nacional, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões,
a partir de 11 de abril de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LETICIA SILVA PIRES PIMENTEL, ponto n.º 122446, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Liberal, a
partir de 16 de abril de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LILIAN MICHELE DE PAULA RIBEIRO, ponto n.º 121353, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Segundo-Secretário, a partir de
10 de fevereiro de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LINDA LEITE DA SILVA, ponto n.º 117658, do cargo em comissão
de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce na Secretaria de Relações Internacionais.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LORRUAMA KHOURY OLIVEIRA, ponto n.º 125993, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Primeiro-Secretário, a partir de
20 de fevereiro de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCIANA ROSILEI HENCES, ponto n.º 122875, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Primeiro-Secretário, a partir de
14 de abril de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCO ROGERIO FERREIRA CAPETINGA, ponto n.º 124269, do
cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Centro de Estudos e Debates Estratégicos.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA CLEONICE CARDOSO DA SILVA, ponto n.º 125956,
do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder da
Minoria, a partir de 09 de abril de 2025.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PEDRO DE CASTRO AMARAL VIEIRA, ponto n.º 113880,
do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Socialismo e
Liberdade, a partir de 22 de abril de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAPHAEL TEIXEIRA DOS SANTOS, ponto n.º 123765, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RENATA DANIELLE GOMES PACHECO, ponto n.º 124998, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido
Liberal, a partir de 09 de abril de 2025.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RHENAN RODRIGO SOARES BARCELOS DE OLIVEIRA, ponto
n.º 125828, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-
15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder
do Partido dos Trabalhadores, a partir de 22 de abril de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ROBSON CLEBIO FERREIRA DAVILA, ponto n.º 122664, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Cultura, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RODRIGO DE FREITAS FERREIRA, ponto n.º 124120, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ROMERO OLIVEIRA ARRUDA, ponto n.º 123342, do cargo em
comissão
de
Assessor Técnico,
CNE-07,
do
Quadro
de
Pessoal da
Câmara
dos
Deputados, que exercia na Relatoria da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos
e Fiscalização, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, a partir de 11 de abril de 2025.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ROSANE MARIA DA SILVA LIMA, ponto n.º 121462, do
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Social
Democrático, a partir de 15 de abril de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SAMUEL ALVES DE PAULA, ponto n.º 126063, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Liberal.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, STHEFANE FELIPA DA COSTA PEREIRA, ponto n.º 121723, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Defesa do Consumidor,
da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir
de 10 de abril de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, THAYNA ABIORANA MOREIRA, ponto n.º 125895, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Democrático
Trabalhista.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ADLA MICHELINE DE SOUSA OLIVEIRA para exercer, na Comissão de
Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, da Coordenação de Comissões