DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.247 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
THALLES LUIZ GAMBARRA COSTA, matrícula nº 434477, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete
da Liderança do Partido União Brasil.
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1362702, resolve:
Nº 2.227 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ROBERTO
CARLOS
MARTINS
para
exercer o
cargo,
em
comissão,
de
AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMPER/CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1363502, resolve:
Nº 2.232 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
FABIANNE CRISTINE SOBRAL FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/BLVANGUAR - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1363536, resolve:
Nº 2.233 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
RUI DA SILVA SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico Rodrigues.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1363543, resolve:
Nº 2.234 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
FILIPE NORONHA
MATTIELLO para
exercer o cargo,
em comissão,
de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do Senador Lucas Barreto.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1363559, resolve:
Nº 2.235 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
MARIA MADALENA SOUSA DE PINHO SOARES para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1363646, resolve:
Nº 2.237 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ETHIENNE THOMAZ FIGUEIREDO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1363802, resolve:
Nº 2.239 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ROBERTA MARTINS PAES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSCPORT - Gabinete do Senador Carlos Portinho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1363905, resolve:
Nº 2.243 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
RAFAELA PATRÍCIA
FERREIRA para
exercer o cargo,
em comissão,
de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1363927, resolve:
Nº 2.244 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ALEXIA LETICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJ U DA N T E
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1363805, resolve:
Nº 2.245 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, PEDRO RODRIGUES LIMA NETO, matrícula nº 370335, ocupante do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLVANGUAR -
Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO), para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/GLPL - Gabinete da Liderança do Partido Liberal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1364018, resolve:
Nº 2.248 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, GABRIELA DE ALBUQUERQUE PATRIOTA, matrícula nº 422992, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, para ocupar o mesmo
cargo no órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1364038, resolve:
Nº 2.249 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LOURENÇO FLORES, matrícula nº 411106, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/GLDPT -
Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CMMC -
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1364040, resolve:
Nº 2.250 - exonerar KAREN DAYANA LIMA LITWIN, matrícula nº 398874, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/BLRDEM - Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PSB), e nomeá-la para o cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1364048, resolve:
Nº 2.251 - exonerar JULIANA KATARINA SAMPAIO DE PAOLA, matrícula nº 345810, do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
JÚNIOR, 
AP-05, 
do 
órgão
GABLID/BLDEMO -
Bloco Parlamentar
Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB),
e
nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão
GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 174, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, a partir de 20 de março de 2025, Adriano
Alves de Sena, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de
Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 267, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 009847/2019, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 20 de maio de 2026, a cessão do servidor MARCO
ANTONIO MENDES DE MORAES, matrícula S037626, para continuar a exercer o cargo em
comissão de Assessor B, código CJ-1, no Conselho da Justiça Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 268, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 009850/2019, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 19 de maio de 2026, a cessão do servidor CÉSAR
GONÇALVES FERREIRA, matrícula S045777, para continuar a exercer a função de confiança
de Chefe da Seção de Sustentação de Software, código FC-6, no Conselho da Justiça
Fe d e r a l .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GP N° 240, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 4 de abril de 2025, PEDRO
ALDO DE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula S033868, do cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 271, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA CABRAL FAGUNDES DE CARVALHO, matrícula S073550,
para substituir o Chefe de Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, código CJ-3,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
em comissão.
Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 22 de abril de 2025, a designação de
LAVIERE GOMES DA ROCHA, matrícula S071131, objeto da Portaria STJ/GP n. 335 de 8 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GDG Nº 309, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de
outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar VITOR GABRIEL JAIME PAIVA, matrícula S072944, para
substituir o Coordenador de Segurança da Informação e Defesa Cibernética, código CJ-
2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de LUCIANO VIANA DE OLIVEIRA, matrícula
S049624, objeto da Portaria STJ/GDG n. 687 de 28 de agosto de 2024, publicada no
Diário Oficial da União do dia 30 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA