DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 4.505 - Processo nº 53504.003944/2025-91: SERGIO LUIZ ESPIM DE ARRUDA JUNIOR,
CPF nº ***.152.138-**.
Nº 4.506 - Processo nº 53504.003953/2025-81: CX1 PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº
53.384.854/0001-85.
Nº 4.507 - Processo nº 53504.003957/2025-60: DANILO ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA, CPF
nº ***.646.208-**.
Nº 4.508 - Processo nº 53504.004023/2025-45: MARCEL IDY PAREDES, CPF nº ***.653.758-**.
Nº 4.509 - Processo nº 53504.004038/2025-11: CACTUS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº
57.920.261/0001-47.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº
4.532 -
Processo
nº 53504.003638/2025-54:
JOAO
FERREIRA
JUNIOR, CPF
nº
***.308.428-**.
Nº 4.533 - Processo nº 53504.003921/2025-86: AQUIRAZ TRANSPORTE DO BRASIL LTDA ,
CNPJ nº 17.882.973/0001-02.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 4.381, DE 17 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.003328/2025-30. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Microsoft 272945 Brasil Ltda, CNPJ nº 52.004.807/0001-04,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 4.459, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.002386/2025-46. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) PITANGUEIRAS ACUCAR E ALCOOL LTDA, CNPJ nº 44.870.939/0001-
82, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 22 DE ABRIL DE 2025
Outorga autorização de uso da(s) radiofrequência(s) associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado, a:
Nº 4.448 - Processo nº 53528.000776/2025-11, Associação Cultural Floresta, CNPJ nº
27.631.481/0001-90.
Nº
4.449
-
Processo
nº
53528.001002/2025-08,
Guaíba
Prefeitura,
CNPJ
nº
88.811.922/0001-20.
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 4.450 - Processo nº 53528.000997/2025-81, Emanuel Francisco de Souza, CPF nº
***.179.218-**.
Nº 4.451 - Processo nº 53528.001282/2025-46, Victorio Goncalves Guimaraes, CPF nº
***.847.190-**.
Nº 4.452 - Processo nº 53528.001284/2025-35, Gustavo Augusto Damaceno Bueno, CPF nº
***.213.040-**.
MAURICIO PERONI
Gerente
ATOS DE 23 DE ABRIL DE 2025
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 4.491 - Processo nº 53528.001305/2025-12,
Gabriel Saraiva Simões, CPF nº
***.586.770-**.
Nº
4.492
-
Processo
nº 53528.001316/2025-01,
Willian
Maciel
Schaefer,
CPF
nº
***.479.650-**.
MAURICIO PERONI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 4.471, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Expedir autorização à GUILHERME DE ALBUQUERQUE SOUZA MAIA, CPF nº
***.737.864-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 4.527, DE 24 DE ABRIL DE 2025
Expedir autorização à GUILHERME PORTELA LEAL, CPF nº ***.610.013-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 23 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.521 - Processo nº 53569.000603/2025-17. Expede autorização à Igreja Evangelica
Assembleia de Deus, CNPJ nº 04315958000122, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.522 - Processo nº 53569.000601/2025-10. Expede autorização a Jose Zenobio de
Araujo Severiano, CPF nº ***.940.802.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 3.981, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Altera os Planos Básicos de
Distribuição de Canais de Radiodifusão.
Proc.53500.076356/2023-44. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato
no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
ATO Nº 3.988, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Altera os Planos Básicos de
Distribuição de Canais de Radiodifusão.
Proc.53500.071307/2023-15. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato
no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
ATO Nº 4.033, DE 9 DE ABRIL DE 2025
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.067014/2024-14. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
ATO Nº 4.036, DE 9 DE ABRIL DE 2025
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.041438/2024-59. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
ATO Nº 4.045, DE 9 DE ABRIL DE 2025
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.071888/2020-42. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
ATO Nº 4.198, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.019520/2025-88. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 4.164, DE 12 DE ABRIL DE 2025
Processo nº
53500.012047/2025-16. Outorga autorização de
Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA
E DO MEIO AMBIENTE -
TAQUARUCU, CNPJ
08.931.976/0001-90, executante do Serviço
de Radiodifusão
Comunitária, na localidade de Palmas/TO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.264 - Processo nº 53500.024673/2024-66. Extingue, por cassação, a autorização
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, expedida a FIBER LINK SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº
26.650.216/0001-96, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, publicado no DOU de
20/12/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
Nº 4.267 - Processo nº 53500.035283/2020-98. Extingue, por cassação, a autorização
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, expedida a ZUNET SERVICOS ONLINE LTDA, CNPJ nº 10.927.170/0001-70, por
meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, publicado no DOU de 20/12/2020, tendo em
vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos
arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
Nº 4.270 - Processo nº 53500.026254/2025-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO LIBERDADE DE CARUARU LTDA, CNPJ 09.997.776/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Caruaru/PE.
Nº 4.283 - Processo nº 53516.004190/2016-66. Extingue, por cassação, a autorização
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a
INVIOLÁVEL CAMBORIU INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA - ME, CNPJ nº
24.027.590/0001-04, por meio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, tendo em vista a perda
de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei
nº 9472, de 16/07/1997.