DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 23 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.474 - Processo nº 53500.028307/2025-67. Expede autorização à BIAZI CONECTA LTDA,
CNPJ/MF nº 59.792.445/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.475 - Processo nº 53500.028639/2025-41. Expede autorização a TBM 960 LTDA, CNPJ nº
57.809.440/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº
4.481
-
Processo
nº
53500.028773/2025-42.
Expede
autorização
à
GLNET
TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 53.343.420/0001-37, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.482 - Processo nº 53500.024841/2025-02. Expede autorização à LITORAL SOLUCOES EM
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 33.102.760/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.485 - Processo nº 53500.020607/2025-06. Expede autorização à CAMPO LINK
TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ/MF nº 42.342.612/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 4.486 - Processo nº 53500.028764/2025-51. Expede autorização à AMPLE SOLU CO ES
TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ/MF nº 12.284.376/0001-54,
para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 4.489 - Processo nº 53500.028373/2025-37. Expede autorização à AMM TECNOLOGIA E
SERVICOS DE INFORMATICA S.A., CNPJ/MF nº 07.192.480/0002-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 4.511 - Processo nº 53500.020248/2025-89. Expede autorização à CLOUD FIBRA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 50.087.930/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.538 - Autoriza a Embaixada da Confederação Suíça a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita de Andrea Caroni, Presidente do Senado da
Suiça, nas cidades de Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP, no período de 29/04/2025
a 02/05/2025.
Nº 4.539 - Autoriza a Embaixada da Federação da Rússia a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita de Sergey Lavrov, Ministro dos Negócios
Estrangeiros da Federação da Rússia, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 28/04/2025
a 29/04/2025.
Nº 4.549 - Autoriza Servico Nacional de Aprendizagem Industrial, CNPJ nº 03.774.819/0009-51,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Ribeirão
Preto/SP, no período de 28/04/2025 a 03/05/2025.
Nº 4.550 - Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ
nº
11.061.010/0001-53,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 26/04/2025 a 19/05/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 287, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
251509 - Sarau Cultural Sustentável
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL PARA RESILIENCIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
NAMANDU NOSSO PLANETA
CNPJ/CPF: 36.018.363/0001-00
Processo: 01400007839202595
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 449.592,00
Prazo de Captação: 25/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Sarau Cultural Sustentável consiste em promover a inclusão
sociocultural e o desenvolvimento sustentável através da realização de 120 esquetes
teatrais, entre julho e dezembro, para 3600 estudantes das escolas públicas municipais e
estaduais de Salvador e região metropolitana, gratuitamente, na Área de Preservação
Ambiental Parque Metropolitano Lagoas e Dunas do Abaeté - Parque das Dunas,
localizado em Salvador-Bahia.
251511 - Natal Luz Jundiaí - Espetáculo de luz, encanto e magia
ASSOCIACAO COMERCIAL EMPRESARIAL DE JUNDIAI
CNPJ/CPF: 44.644.854/0001-86
Processo: 01400007841202564
Cidade: Jundiaí - SP;
Valor Aprovado: R$ 879.021,00
Prazo de Captação: 25/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Natal Luz de Jundiaí - Espetáculo de Luz, Encanto e Magia será um
grandioso evento cênico e musical gratuito, unindo projeção mapeada na Catedral da
cidade, apresentações de corais, músicas e cortejo natalino, criando uma experiência
artística imersiva e emocionante. A narrativa natalina será apresentada por meio de
imagens, som e performances ao vivo, com trilha sonora instrumental e coral interagindo
com os efeitos visuais. Além do espetáculo, a Vila de Natal contará com a Casa do Papai
Noel, uma árvore gigante e um trenzinho temático, proporcionando uma jornada interativa
pelo universo natalino. O projeto visa democratizar o acesso à cultura, fortalecer a
identidade cultural local e emocionar o público com um show sensorial inesquecível.
251515 - SEMPRE AQUI
BULHON CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 55.321.474/0001-27
Processo: 01400007846202597
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 693.770,00
Prazo de Captação: 25/04/2025 à 23/12/2025
Resumo do Projeto: Destina-se à montagem e manutenção das apresentações da peça de
teatro inédita "Sempre Aqui" com o objetivo de formação de público para as artes
cênicas, sendo para jovens e adultos.
251517 - Natal no Alto São Francisco
AMIGOS E APOIADORES DA DANCA DE CURITIBA
CNPJ/CPF: 26.825.800/0001-35
Processo: 01400007848202586
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 681.450,00
Prazo de Captação: 25/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Amigos e Apoiadores da Dança de Curitiba em parceria com a
Curitiba Cia de Danca trará aos palcos uma criação inovadora da obra "O Quebra Nozes"
unindo o ballet clássico à graciosidade da dança contemporânea, mantendo a célebre
música de Pyotr Ilyich Tchaikovsky.
251519 - Descalços no Parque
GUILHERME WEBER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 14.163.827/0001-20
Processo: 01400007850202555
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.938.397,98
Prazo de Captação: 25/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta cultural busca trazer para o Brasil a montagem do
espetáculo teatral Descalços no Parque, que se tornou um dos dez de maiores em
longevidade na história da Broadway, uma comédia de Neil Simon. Essa nova tradução e
adaptação situa a ação da peça no Rio de Janeiro dos anos cinquenta, uma metrópole à
beira mar em seus anos dourados, usando clássicos da Bossa Nova e do Samba Canção
na trilha sonora, criando uma atmosfera delicada para a cena e fazendo da cidade
cenário da história e também perspectiva de memória. O projeto viabiliza apresentações
em 3 cidades brasileiras.
251521 - Musical - AI, QUE CLARA
Associação Ópera de Santa Catarina
CNPJ/CPF: 11.304.261/0001-11
Processo: 01400007852202544
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 1.109.130,00
Prazo de Captação: 25/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar a montagem completa da espetáculo infanto juvenil Musical-
Ai que Clara tendo com concepção, roteiro e direção cenica de Antonio Cunha e
participação de atores, cantores orquestra e coro com estreia no Teatro Ademir Rosa
onde vai ser realizadas dua recitas. Serão realizadas também uma circulação por seis
cidades do espetaculo. Duas com a montagem completa e quatro na versão reduzida com
piano, solistas e atores. Todos os eventos serão com entrada gratuita
251522 - EVENTO FOLCLÓRICO FESTA DE SÃO BENEDITO
ASSOCIACAO DAS BANDAS DE CONGO DA SERRA, ES
CNPJ/CPF: 31.276.736/0001-10
Processo: 01400007853202599
Cidade: Serra - ES;
Valor Aprovado: R$ 799.814,40
Prazo de Captação: 25/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O EVENTO FOLCLÓRICO FESTA DE SÃO BENEDITO se caracteriza pela
apresentação de bandas de congo, e ocorre anualmente em 06 etapas: Cortada do
Mastro, Desfile das Bandas de Congo Mirins, Puxada do Mastro, Fincada do Mastro e
Encontro das Bandas de Congo e Derrubada do Mastro.
251523 - BRASIL EM CENA: FOLCLORE SEM FRONTEIRAS
ASSOCIACAO CULTURAL FRUTOS DA TERRA
CNPJ/CPF: 11.451.019/0001-70
Processo: 01400007854202533
Cidade: Olímpia - SP;
Valor Aprovado: R$ 132.085,08
Prazo de Captação: 25/04/2025 à 30/11/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Brasil em Cena: Folclore Sem Fronteiras" tem como
objetivo principal a participação do Grupo de Danças Parafolclóricas Frutos da Terra no
Festival Internacional del Folklore Veracruz 'Puerta de las Américas", e no Festival
Internacional de Folklore Coscomatepec Pueblo Mágico, ambas no México, em outubro
de 2025.Vale frisar que o grupo será o único representante brasileiro em ambos
eventos.
251528 - 1º Festival de teatro - GREENPASS
BEGUELDO & SIGNORI ENGENHARIA E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 27.083.165/0001-20
Processo: 01400007860202591
Cidade: Luís Antônio - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.018.413,00
Prazo de Captação: 25/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar a 1ª edição do Festival de Teatro Greenpass, promovendo a
integração entre arte, sustentabilidade e impacto social por meio de uma proposta
inovadora e transformadora. O evento visa fomentar a circulação de espetáculos teatrais
nacionais de excelência artística, apresentados em temporadas curtas e acessíveis ao
público. Com uma abordagem educativa marcante, o Festival contará com palestras
gravadas exibidas antes das apresentações, ampliando o diálogo entre o fazer artístico e
questões socioambientais. A programação será realizada na cidade de São Paulo,
conectando diferentes comunidades através da arte como instrumento de sensibilização
e consciêtização ambiental.
251529 - Turnê A Geladeira Mágica
WB ENTRETENIMENTO ARTE E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 32.887.019/0001-98
Processo: 01400007861202535
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.035.190,97
Prazo de Captação: 25/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto promove a turnê do espetáculo teatral infantil "A
Geladeira Mágica", com apresentações em 11 cidades brasileiras. Na perspectiva de
contribuir para uma reflexão crítica sobre hábitos alimentares, de forma lúdica e com alta
qualidade cênica, o espetáculo foi concebido com foco no público infantil, e será
apresentada em diferentes regiões do Brasil.
251532 - Rosas Espiraladas - Círculo de Mulheres que Dançam "Danças Ciganas, a
transformação pelo movimento"
27.454.373 SCHARLENE LUCIARA AMARANTE
CNPJ/CPF: 27.454.373/0001-99
Processo: 01400007864202579
Cidade: União da Vitória - PR;
Valor Aprovado: R$ 169.587,00
Prazo de Captação: 25/04/2025 à 31/12/2025
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