DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
251533 - 15ª Mostra 3M de Arte
ELO 3 INTEGRACAO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ/CPF: 06.791.257/0001-95
Processo: 01400007865202513
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.640.776,50
Prazo de Captação: 25/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto propõe realizar a décima quinta edição da Mostra
3M de Arte, mantendo sua proposta de enriquecer a esfera artística brasileira com a
produção de obras inéditas, discussões e conceitos sobre arte contemporânea,
enfatizando principalmente a produção artística que de alguma forma utilize a ciência e
a tecnologia em suas plataformas de criação, metodologia de execução e/ou forma de
exibição. Será colocado no ar um site que atuará como guia de exposição e catálogo
digital, disponibilizando de forma gratuita e irrestrita informações sobre os artistas, as
obras e a exposição. Serão realizadas duas itinerâncias para duas cidades brasileiras,
ampliando ainda mais o alcance do projeto e promovendo decentralização da oferta
cultural no país.
251534 - Bonde Histórico: O Espaço Cultural
CULTURA EM CENA - PRODUTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 09.370.219/0001-57
Processo: 01400007866202568
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 500.000,01
Prazo de Captação: 25/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de exposições fotográficas do século
passado que resgatem a memória dos bondes.
251543 - EXPO ANÔNIMOS
GM - SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.082.876/0001-48
Processo: 01400007875202559
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 932.795,33
Prazo de Captação: 25/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Celeiro de celebridades, o Rio de Janeiro é conhecido por abrigar
inúmeras figuras famosas. No entanto, suas ruas também são palco de histórias
marcantes de personagens anônimos, cuja relevância muitas vezes passa despercebida
pela grande mídia. Desde 2002, o fotógrafo Gustavo Malheiros vem homenageando esses
protagonistas invisíveis por meio do projeto Anônimos Famosos, que reúne ensaios
fotográficos e publicações de livros dedicados a essas figuras emblemáticas do cotidiano
carioca. Em 2025, ano em que o Rio de Janeiro celebra seus 460 anos, Malheiros prepara
uma exposição inédita para homenagear entre 40 e 50 desses personagens. A mostra
está prevista para acontecer em um museu ou espaço público da cidade. A expectativa
é que a exposição permaneça em cartaz por, no mínimo, 30 dias.
251548 - Exposição Cidade das Capivaras
DIOGENES MOURA SEVERO SANTOS 35722642860
CNPJ/CPF: 41.932.686/0001-36
Processo: 01400007881202514
Cidade: Piracicaba - SP;
Valor Aprovado: R$ 671.056,12
Prazo de Captação: 25/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Exposição Cidade das Capivaras é um projeto que integra arte e
sustentabilidade, promovendo a conscientização ambiental de forma criativa. Artistas
visuais convidados terão a oportunidade de expressar sua arte em esculturas de
capivaras, que posteriormente, serão expostas em pontos de grande circulação de
pessoas em Piracicaba-SP, transformando a cidade em uma galeria a céu aberto.
251557 - 10º Universo Cerâmico
Eliana Miyuki Tsuruga Hamaoka
CNPJ/CPF: ***.835.478-**
Processo: 01400007890202505
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 164.151,90
Prazo de Captação: 25/04/2025 à 31/08/2025
Resumo do Projeto: Exposição de arte em cerâmica na ALESP - Assembleia Legislativa do
Estado de São Paulo, durante 15 dias, com artistas de todo o Brasil. Uma contrapartida
social de oficina de artesanato gratuita para 50 mulheres em estado de vulnerabilidade
em São Paulo/SP e certificação gratuita.
251561 - Oficina de Desenho e Escultura em Argila com temas Indígenas Tremembé
TIAGO DOS SANTOS SOUSA
CNPJ/CPF: ***.594.313-**
Processo: 01400007894202585
Cidade: Itarema - CE;
Valor Aprovado: R$ 41.728,50
Prazo de Captação: 25/04/2025 à 31/08/2025
Resumo do Projeto: A oficina visa promover a cultura indígena Tremembé através de
atividades práticas de desenho e escultura em argila, integrando elementos tradicionais
como simbologias, artefatos e mitos. Destinada a criaça e jovens, a iniciativa busca
fortalecer a identidade cultural, valorizar o artesanato local e fomentar a expressão
artística. Serão realizadas sessões presenciais com técnicas de desenho e escultura
voltada para a cultura Tremembé, unindo técnicas contemporâneas e saberes ancestrais.
O resultado final incluirá uma exposição das obras produzidas, ampliando a visibilidade
da cultura indígena na comunidade de Itarema-Ce.
251567 - Conexão Cultural: Bordado, Dança e Exposições - ano 2
FRED - UMA ALTERNATIVA A REINTEGRACAO
CNPJ/CPF: 03.691.369/0001-86
Processo: 01400007901202549
Cidade: Contagem - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.343.034,00
Prazo de Captação: 25/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Dar continuidade ao projeto "Conexão Cultural: Bordado, Dança e
Exposições", que tem como objetivo promover a valorização e difusão da cultura mineira
e do hip-hop por meio de atividades criativas e transformadoras. O projeto consistirá em
oficinas de pintura em tecido com temas que celebram as tradições e símbolos de Minas
Gerais, além de workshops de street dance, com foco na dança de rua como ferramenta
de transformação social e pessoal. Como resultado das oficinas, será realizada uma
exposição dos trabalhos artísticos desenvolvidos pelos participantes, juntamente com
apresentações de dança, promovendo o intercâmbio cultural e a inclusão social.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
251518 - Edição, publicação e lançamento do livro Engastaiou
HENRIQUE RODRIGUES RAMOS
CNPJ/CPF: ***.072.681-**
Processo: 01400007849202521
Cidade: Aparecida de Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 241.758,88
Prazo de Captação: 25/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto consiste na edição e publicação do livro "Engastaiou"
juntamente com a gravação do produto EP/vinil, que é parte complementar do livro, com
7(sete) músicas autorais sertanejas cantadas pela personagem principal do livro.
251524 - Festival Caju de Leitores 2026
JOANNA SAVAGLIA LTDA
CNPJ/CPF: 46.781.549/0001-61
Processo: 01400007855202588
Cidade: Porto Seguro - BA;
Valor Aprovado: R$ 880.183,04
Prazo de Captação: 25/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar a 5a edição do Festival Caju de Leitores (Festival/Mostra) e
o Caraíva Cine Clube (Festival/Mostra - Audiovisual). O Festival vai promover rodas de
conversa
de
autores
indígenas
(Seminário/Simpósio/Encontro/Congresso/Palestra),
exposição de artes (Exposição Cultural / de Artes) e apresentação de 3 peças de teatro
(Circulação Peça de Teatro) para a comunidade escolar e local na Oca Tururim, Aldeia
Xandó, Terra Indígena da Barra Velha,Caraíva, distrito de Porto Seguro, BA. Já o Caraíva
Cine Clube vai programar sessões de filmes nacionais que, em alguns casos, serão
seguidos de debates.
251525 - CACHOEIRAS DO BRASIL
PERKINS EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 05.432.736/0001-52
Processo: 01400007857202577
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 591.633,90
Prazo de Captação: 25/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Brasil é dono de inúmeras cachoeiras e quedas d'aguas que
moldam cenários únicos em diferentes regiões do país. Partindo desse pressuposto,
surgiu a ideia de pubicar um livro de arte que pretende revelar a imponência e a beleza
delas a partir de fotografias artísticas e textos que transportarão o leitor para os sons e
a energia vibrante desses lugares mágicos. Além disso, a obra explorará a diversidade
natural que as cerca, destacando os diferentes ecossistemas, flora e fauna que tornam
cada uma única. Mais do que um retrato visual, o livro convidará à reflexão sobre a
riqueza e a preservação desses ambientes extraordinários.
251539 - Norberto Bobbio: Retratos e Testemunhos da Cultura Italiana
INSTITUTO NORBERTO BOBBIO
CNPJ/CPF: 11.216.490/0001-84
Processo: 01400007871202571
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 591.549,75
Prazo de Captação: 25/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Trata-se de projeto de edição, tradução para o português e publicação
de coletânea de 03 (três) obras literárias, inéditas sobre a cultura e efervescência do
pensamento político na Itália nas últimas décadas do século XX, todas elas produzidas pelo
intelectual, filósofo e historiador político italiano Norberto Bobbio.
251556 - LOBA Festival Itinerante 2026
LOBA PRODUCOES CULTURAIS E CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 34.663.156/0001-74
Processo: 01400007889202572
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.229.923,20
Prazo de Captação: 25/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: LOBA Festival 2026 é a sequência do festival literário pioneiro
dedicado exclusivamente à escrita de mulheres autoras com um forte foco na economia
criativa. Com o objetivo de promover e premiar autoras brasileiras, o festival incentiva a
leitura, criação e valorização de personagens femininas no cenário literário e audiovisual.
O projeto é dividido em duas fases: a primeira é o concurso Prêmio LOBA, que avalia
categorias - romance, poesia, não ficção, roteiro de curta-metragem e contos, entre
outros, seguido de um evento gratuito presencial de três dias em São Paulo, com uma
programação que inclui debates, palestras, oficinas de escrita, networking e a cerimônia
de premiação das vencedoras do Prêmio LOBA. A segunda fase é o movimento literário
descentralizador, partindo de São Paulo, uma série de eventos itinerantes espalhados
pelo Brasil para incentiva a leitura e literatura para Recife, Salvador, Manaus e Belém.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 , § 1º )
251545 - 2o. Baterahy - Encontro de Bateristas de Itajaí
MARIO CESAR NASCIMENTO JUNIOR
CNPJ/CPF: ***.928.709-**
Processo: 01400007878202592
Cidade: Itajaí - SC;
Valor Aprovado: R$ 343.090,00
Prazo de Captação: 25/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da segunda edição do evento Baterahy -
Encontro de Bateristas de Itajaí com a participação de bateristas de diferentes níveis
técnicos, idades e gênero.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º )
251550 - Revista Talagaço
DOUGLAS ROGERIO DE OLIVEIRA TORRACA
CNPJ/CPF: ***.967.921-**
Processo: 01400007883202503
Cidade: Cachoeirinha - RS;
Valor Aprovado: R$ 343.183,50
Prazo de Captação: 25/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto prevê a criação da Revista Talaçago, uma publicação
mensal impressa e digital dedicada à cultura musical alternativa no RS, acompanhada de
um CD brinde com bandas gaúchas. Além disso, inclui oficinas de mídias digitais para
artistas, um curso de introdução à linguagem jornalística para adolescentes da rede
pública e ações de preservação da memória musical.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 288, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
243141 - DANÇAS GAÚCHAS - DOS BAILES ANTIGOS AOS TABLADOS
ASSOCIACAO CULTURAL CELEIRO DA TRADICAO
CNPJ/CPF: 30.554.815/0001-83
Cidade: Campos Novos - SC;
Valor Complementado: R$ 97.583,20
Valor total atual: R$ 597.326,40
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2412391 - Urban Festival
NEUTRA PRODUTORA DE SOM LTDA - ME
CNPJ/CPF: 01.824.647/0002-81
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