DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025042500016
16
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 46.058,00
Valor total atual: R$ 998.204,00
250580 - Festival Psica Edição 12
PSICA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 31.645.352/0001-28
Cidade: Ananindeua - PA;
Valor Complementado: R$ 76.545,00
Valor total atual: R$ 5.138.115,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
235778 - Elas entre linhas e joias
REFAZER - GRUPO DE APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
CNPJ/CPF: 00.951.676/0001-60
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 64.003,50
Valor total atual: R$ 1.234.462,71
2411340 - Exposição Jóias do Tempo
TETE-A-TETE REDE LTDA
CNPJ/CPF: 30.219.504/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 1.332.728,59
Valor total atual: R$ 4.704.258,09
241810 - Afrolatinas
ORGANIZAÇÃO CULTURAL A GAIVOTA
CNPJ/CPF: 13.661.660/0001-65
Cidade: Brasília - DF;
Valor Complementado: R$ 1.032.498,02
Valor total atual: R$ 3.117.184,02
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 289, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2415588 - Eu e Tu - 2025
DINAMICA CULTURAL PRODUTORA ARTISTICA LTDA
CNPJ/CPF: 05.071.173/0001-14
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 24/04/2025 à 28/12/2025
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
239409 - Memórias do Clube da Esquina nas escolas - Ano II
Bar do Museu Clube da Esquina
CNPJ/CPF: 23.482.323/0001-64
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2313133 - TODA COR
VR SERVICOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.910.211/0001-15
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 , § 1º )
246299 - Um passeio do Clube da Esquina nos trilhos
Bar do Museu Clube da Esquina
CNPJ/CPF: 23.482.323/0001-64
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 290, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2310569 - SBORNIA 40 ANOS - CIRCULAÇÃO NACIONAL
MARILOURDES FERREIRA FRANARIN
CNPJ/CPF: 03.409.008/0001-02
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 4.930,54
Valor total atual: R$ 1.286.084,19
2411264 - Domingo no Teatro 2025
MAURICIO MACHADO VIEIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 01.142.861/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 106.103,25
Valor total atual: R$ 999.018,90
2412004 - MANAUARAS: Teatro e águas de Manaus
INSTITUTO BRASILEIRO DE TEATRO
CNPJ/CPF: 45.507.564/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 518.865,65
Valor total atual: R$ 1.094.759,12
242489 - O PAPEL DE PAREDE AMARELO
NOSSO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 31.526.448/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 215.070,55
Valor total atual: R$ 784.523,08
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2410235 - MARIO ADNET
ADNET MUSICA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA.-ME
CNPJ/CPF: 39.509.492/0001-80
Cidade: RIO DE JANEIRO - RJ;
Valor Reduzido: R$ 273.674,50
Valor total atual: R$ 308.951,50
2411757 - IV Rodeio Cultural Os Praianos
CTG OS PRAIANOS
CNPJ/CPF: 83.720.722/0001-48
Cidade: São José - SC;
Valor Reduzido: R$ 83.821,32
Valor total atual: R$ 795.564,00
249483 - Verão Mix
MIXME ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 09.003.033/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 132.625,00
Valor total atual: R$ 2.916.375,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
237659 - 3º Tearteiro: Autismo e Arte
COG LIFE PLATAFORMA DE APOIO COGNITIVO E COMPORTAMENTAL LTDA
CNPJ/CPF: 35.653.531/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 197.323,86
Valor total atual: R$ 352.089,01
2411717 - Ancestral Afro-Américas Estados Unidos e Brasil (título provisório)
MAGNETOSCOPIO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.647.467/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 52.900,00
Valor total atual: R$ 2.438.732,55
245435 - Festival Internacional de Criatividade Pixel Show - 19ª Edição
ZUPI DESIGN EDITORA CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 07.219.049/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.480.392,97
Valor total atual: R$ 2.260.008,78
245701 - ArTeiros 2025
ASSOC TERAPEUTICA DE ESTIMULACAO AUDITIVA E LINGUAGEM
CNPJ/CPF: 51.910.842/0001-11
Cidade: Jundiaí - SP;
Valor Reduzido: R$ 27.940,00
Valor total atual: R$ 423.919,65
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
235697 - DESAFIO LITERÁRIO II
J. VOLPE NOGUEIRA PRODUCOES
CNPJ/CPF: 22.762.192/0001-06
Cidade: Jaboticabal - SP;
Valor Reduzido: R$ 118,18
Valor total atual: R$ 419.396,80
245030 - Curitiba Aérea
PUPO E LOPESLTDA
CNPJ/CPF: 07.756.868/0001-65
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 954,68
Valor total atual: R$ 595.522,52
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 291, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 246863 - MEMORIAL DA EVOLUÇÃO AGRÍCOLA - PLANO DE ATIVIDADES
2025, publicado na portaria nº 0592/24 de 20/08/2024, no D.O.U. em 21/08/2024, para
MEMORIAL DA EVOLUÇÃO AGRÍCOLA - PLANO DE ATIVIDADES 2025 - ANO II.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 193268 - Futebol Gaúcho - A história dos Gigantes do Sul,
publicado
na portaria
nº 0667/19
de
19/11/2019, publicada
no D.O.U.
em
20/11/2019.
Onde se lê: O Futebol Gaúcho tem importância histórica e cultural para
diversas cidades do Rio Grande do Sul. Para contar a importância cultural de diversos
clubes gaúchos, pretende-se redigir livros de valor humanístico de 10 clubes de futebol
do interior do Rio Grande do Sul. Em cada livro, ao lado dos aspectos esportivos, será
relatado 
cronologicamente
os 
mais 
relevantes 
acontecimentos
da 
sociedade,
representativos da cultura, fatos político econômicos, religiosos e urbanísticos do
período. Além disso, serão realizadas 10 (dez) palestras como contrapartida social.
Leia-se: O Futebol Gaúcho tem importância histórica e cultural para diversas
cidades do Rio Grande do Sul. Para contar a importância cultural de diversos clubes
gaúchos, pretende-se redigir livros de valor humanístico de 8 clubes de futebol do
interior do Rio Grande do Sul. Em cada livro, ao lado dos aspectos esportivos, será
relatado 
cronologicamente
os 
mais 
relevantes 
acontecimentos
da 
sociedade,
representativos da cultura, fatos político econômicos, religiosos e urbanísticos do
período.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES