DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura
de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Elias Fausto, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consensa Empreendimentos Imobiliários Eireli
Empreendimento: Loteamento Residencial Clube Recreio Di Milano
Processo nº 01506.000739/2024-79
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Loteamento Residencial Clube Recreio Di Milano
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura
de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Piracaia, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Selvamar Imobiliária Ltda
Empreendimento: Loteamento Remanescente da Gleba "A" - Fazenda Bananal (Matrícula n° 1220)
Processo nº 01500.001648/2024-19
Projeto:
Avaliação
de
Impacto ao
Patrimônio
Arqueológico
do
empreendimento
Loteamento Remanescente da Gleba "A" - Fazenda Bananal (Matrícula nº 1220)
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Renata de Góes Barbosa de Sá
Apoio Institucional: Fundação Cultura Barra Mansa - Prefeitura Municipal de Barra Mansa
Área de Abrangência: Município de Paraty, no Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alea S.A
Empreendimento: Condomínio Residencial Horizontal de Interesse Social Alea Birigui
Processo nº 01506.001044/2024-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Residencial
Horizontal de Interesse Social Alea Birigui
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Birigui, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Múltipla Participações ltda
Empreendimento: PCH Bananeiras
Processo nº 01450.009670/2024-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
PCH Bananeiras
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)
Área de Abrangência: Municípios de São Joaquim e Lages, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empresa de Mineração Fiori do Taboão Ltda
Empreendimento: Fiori Geraldo
Processo nº 01506.001653/2024-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Fiori Geraldo
Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo Coordenador de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
( F U N DA M A R )
Área de Abrangência: Município de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dutra Extração de Areia Ltda
Empreendimento: Dutra (Manelão + Locota)
Processo nº 01506.001652/2024-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Dutra
(Manelão + Locota)
Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo Coordenador de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Fundação Museu de História e Pesquisa e Arqueologia
Área de Abrangência: Município de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CDV DC I S.A.
Empreendimento: Data Center Pecém
Processo nº 01496.000779/2024-87
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Data Center
Pecém
Arqueóloga Coordenadora: Sérgia Meire da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Gabriel Loterio Marques
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: BEMISA Holding S.A.
Empreendimento: Projeto Pedra Branca
Processo nº 01514.001925/2021-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Pedra Branca
Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos
Arqueólogo de Campo: Maurício Rocha Ribeiro Monteiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo - Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Municípios de João Monlevade, Itabira e Bela Vista de Minas, no
Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empresa de Mineração Fiori do Taboão Ltda
Empreendimento: Fiori Mitori e Fiori Lidia
Processo nº 01506.001651/2024-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Fiori
Mitori e Fiori Lidia
Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo Coordenador de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
( F U N DA M A R )
Área de Abrangência: Município de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE
Empreendimento: Implantação e Pavimentação Asfáltica do Subtrecho da Rodovia SE-331,
extensão: 13,74km
Processo nº 01504.000493/2024-55
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Implantação e Pavimentação
Asfáltica do Subtrecho da Rodovia SE-331
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniela Mendes Neiva Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Débora Batista Rocha
Área de Abrangência: Municípios de Aquidabã e Cumbe, no Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fótons de Santo Anacleto Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Folha Larga
Processo nº 01502.000021/2025-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Complexo Fotovoltaico
Folha Larga
Arqueóloga Coordenadora: Alessandra Rocha da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Shilton Paes Ribeiro Alves
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Campo Formoso, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Piccolotto Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Piccolotto
Processo nº 01508.000112/2025-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Piccolotto
Arqueóloga Coordenadora: Adriana Jussara Schuster
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Adriana Jussara Schuster
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Munícipio de Santa Tereza do Oeste, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GRAÚNA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Empreendimento: Subestação (SE) 525 kV Curitiba Oeste
Processo nº 01450.010483/2024-09
Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - Subestação (SE)
525 kV Curitiba Oeste
Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fábio Rodrigues Teles
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória
do
Oeste de
Santa
Catarina da
Universidade
Comunitária
Regional de
Chapecó
(UNOCHAPECÓ) e Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Lapa, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
17-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: GRAÚNA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Empreendimento: LT 525 KV Abdon Batista 2 - Curitiba Oeste C1, CS e SE Curitiba Oeste - SC/PR
Processo nº 01450.010483/2024-09
Projeto de Avaliação do Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAPIPA) da LT
525 KV Abdon Batista 2 - Curitiba Oeste C1, CS e Projeto de Avaliação de Impacto ao
Patrimônio Arqueológico da SE Curitiba Oeste - SC/PR
Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fábio Rodrigues Teles
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória
do
Oeste de
Santa
Catarina da
Universidade
Comunitária
Regional de
Chapecó
(UNOCHAPECÓ) e Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Brunópolis, Curitibanos, Fraiburgo, Frei Rogério,
Lebon Régis, Mafra, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Santa Cecília, Três Barras,
Treze Tílias e Vargem, no Estado de Santa Catarina; municípios de Antônio Olinto e Lapa,
no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
18-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A (Enel Distribuição
São Paulo)
Empreendimento: Ramal Subterrâneo do Consumidor (RSC) Metrô Liberdade 1-2
Processo nº 01506.001230/2024-43
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Ramal Subterrâneo do Consumidor (RSC)
Metrô Liberdade 1-2
Arqueólogo Coordenador: Ricardo de Abreu Lessi
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo de Abreu Lessi
Área de Abrangência: Município de São Paulo, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Terre Urbanismo - Regional Bauru Ltda
Empreendimento: "Loteamento Condomínio Sem Denominação"
Processo nº 01506.000304/2025-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento -
Loteamento Condomínio Sem Denominação
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Bauru, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 29, de 07 de abril de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 19,
Autorização nº 19, processo nº 01514.001729/2024-51, publicada em 08/04/2025, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Jonas Israel de Souza Melo", leia-se "Arqueólogos
Coordenadores de Campo: Lilianara Costa Rocha e Pedro Pedraza Venere".
Na Portaria nº 29, de 07 de abril de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 19,
Autorização nº 20, processo nº 01514.001729/2024-51, publicada em 08/04/2025, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Jonas Israel de Souza Melo", leia-se "Arqueólogos
Coordenadores de Campo: Lilianara Costa Rocha e Pedro Pedraza Venere".
Na Portaria nº 71, de 09 de setembro de 2024, Seção I, Anexo III, Página 31,
Autorização nº 02, processo nº 01514.001491/2015-73, publicada em 10/09/2024, onde se
lê "Arqueólogo de Campo: Murilo Galho", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo:
Murilo Galho e Júlia Letícia Evangelista Monteiro".
Na Portaria nº 09, de 30 de janeiro de 2025, Seção I, Anexo V, Página 26,
Autorização nº 20, processo nº 01450.007528/2023-79, publicada em 31/01/2025, onde se lê
"Arqueólogos Coordenadores de Campo: Alexandre Araújo de Oliveira Santana e Kássia Maria
Queiroz da Silva", leia-se "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sheila Elizabete da Silva".