DOEAM 24/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 24 de abril de 2025 5
FÉRIAS:
1-Nome: Davis Alberto Tavares de Andrade
Matrícula: 266.991-9A
Período: 17.03 a 15.04.2025
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2023/2024
II-CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme
período especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Martha Bernardo Duarte
Matrícula: 224.488-8H
Período: 28.04 a 12.05.2025
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2022/2023
2-Nome: Igor Sidney Menezes de Oliveira
Matrícula: 247.929-0A
Período: 28.04 a 12.05.2025
Dias: 05 (cinco)
Exercício: 2022/2023
Dias: 10 (dias)
Exerício: 2023/2024
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL,
em Manaus, 24 de abril de 2025.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#220971#5#224530/>
Protocolo 220971
Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ
<#E.G.B#220942#5#224501>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2025
Processo nº 01.01.014101.142143/2025-83-SEFAZ
1) Almeron Caminha Neto; Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 2ª CL.
PAD. I; Bens: 1 - Apart. nº 2002, Edifício Maximino Corrêa, R. Monsenhor
Coutinho, Centro, no valor de R$ 100.000,00; 2 - Ap. nº 201, R. Bulhões
de Carvalho, Rio de Janeiro, no valor de R$ 300.000,00; 3 - Lote n.º 14,
Loteamento Águas Claras, no valor de R$ 15.000,00; 4 - Lote n.º 95, Estrada
Manoel Urbano, AM 070, Gleba Caca Pirera, km 3, Iranduba-AM, no valor
de R$ 100.000,00; 5 - Lote nº 94, Estrada Manoel Urbano, AM 070, Gleba
Cacau Pirera, km 3, Iranduba-AM, no valor de R$ 100.000,00; 6 - Fiat Argo
Drive 1.0 2021/2022, no valor de R$ 59.000,00; 7 - Informado por CNPJ
60.746.948/0001-12, no valor de R$ 1.927,13; 8 - BB Renda Fixa Ativa Plus
Longo Prazo Fundo de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento,
no valor de R$ 518.297,33; 9 - BB Renda Fixa Referenciado DI Plus Agil
Fundo de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento, no valor de
R$ 39.086,07; 10 - MM Juros e Moedas, no valor de R$ 448.603,78; 11
- BB Consórcio de Imóveis e Automóveis, no valor de R$ 119.440,71; 12 -
Usufruto Referente a Compra do Lote nº 15,Condomínio Alphaville Manaus
4, no valor de R$ 0,00; 13 - Usufruto do Apartamento Nº 801 - Condomínio
Central Park, no valor de R$ 0,00. 2) Cyro Alexander de Azevedo
Martiniano; Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 2ª CL. PAD. II; Bens: 1
- Apart. no Cond. Mundi, Av. Efigênio Sales, no valor de R$ 460.000,00; 2 -
Casa no Cond. Renaissance, Av. Teomário Pinto, no valor de R$ 850.000,00;
3 - Quotas empresa X-Lar Empreendimentos Imobiliários Ltda, no valor
de R$ 200.000,00; 4 - Consórcio SICOOB, no valor de R$ 68.577,83; 5 -
Veículo FORD KA, no valor de R$ 23.500,00. 3) Gaspar Fernandes Neto;
Controlador de Arrecadação da Receita Estadual 1ª CL. PAD. V; Bens: 1 -
Terreno, K11 estrada Manacapuru/Novo Ayrão, no valor de R$ 99.000,00; 2
- Terreno, K11 estrada Manacapuru/Novo Ayrão, no valor de R$ 35.000,00;
3 - Terreno Manacapu, no valor de R$ 15.000,00; 4 - Fração de 1/3 de um
terreno de 651 m2 recebido de herança, no valor de R$ 38.333,33; 5 - Pick
UP Ford Ranger, no valor de R$ 183.708,16; 6 - Caderneta de poupança
BRADESCO S/A, no valor de R$ 96,86; 7 - Caderneta de poupança Caixa
Econômica Federal, no valor de R$ 3.468,34; 8 - Caderneta de poupança
BRADESCO S/A, no valor de R$ 6,13; 9 - Conta corrente Caixa Econômica
Federal, no valor de R$ 4,35. 4) Liberman Bichara Moreno; Auditor Fiscal
de Tributos Estaduais 1ª CL. PAD. V; Bens: 1 - Apartamento, localizado
no Edifício Cristal, no valor de R$ 452.040,00; 2 - Terreno lote 20 gleba
2, localizado no KM 25 da BR-174, no valor de R$, 13.000,00; 3 - Terreno
lote 19 gleba 2, localizado no KM 25 da BR-174, no valor de R$, 13.000,00;
4 - Lancha-Motor de Madeira, no valor de R$ 94.500,00; 5 - Dinheiro em
espécie, no valor de R$ 72.000,00; 6 - Consórcio de carro Mobi BRADESCO,
no valor de R$ 39.380,60; 7 - Consórcio de carro Mobi BRADESCO, no
valor de R$ 37.809,68; 8 - Consórcio de carro Mobi BRADESCO, no valor
de R$ 52.232,46. 5) Maria Doroteia da Costa Duarte; Analista da Fazenda
Estadual 1ª CL. PAD. V; Bens: 1 - Carro Hiunday, no valor de R$ 70.000,00;
2 - Poupança Bradesco, no valor de R$ 490.556,01; 3 - Conta Corrente
Bradesco, no valor de R$ 14.816,58. 6) Raicimar Gomes Corrêa; Analista
da Fazenda Estadual 1ª CL. PAD. V; Bens: Nada a declarar.
Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não os
enumerados neste formulário. Responsabilizam-se pela autenticidade das
declarações aqui prestadas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO
AMAZONAS, Manaus, 22 de abril de 2025.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#220942#5#224501/>
Protocolo 220942
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#220941#5#224500>
PORTARIA Nº 287/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED
017107.000443/2024-43; 017116.000015/2025-92; 017125.000347/2024-87;
017101.045927/2023-90; 017105.000171/2024-00/SES AM.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os servidores
temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula
e A Contar de: 01- ALEXIA BEATRIZ MACHADO AYRES, Técnico de
Enfermagem, 254.661-2 A, 31/07/2024; 02- ANA HELENA NACIF DAS
NEVES, Enfermeira Intensivista, 200.638-3 B, 01/04/2025; 03- DANIEL
ISAAC SILVA DE SENA, Técnico de Enfermagem, 229.783-3 B, 27/05/2024;
04- JOHN EUDER LIMA GOMES, Técnico de Enfermagem, 251.146-0 A,
01/12/2023; 05- LAIS ALCANTARA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem,
261.375-1 A, 19/10/2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Em
Manaus, 22 de Abril de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#220941#5#224500/>
Protocolo 220941
<#E.G.B#220945#5#224504>
PORTARIA Nº 274/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n°
017101.012931/2025-34; 017101.008450/2025-24; 017101.011310/2025-33;
017101.012216/2025-00; 017101.013671/2025-14; 017101.011263/2025-28;
017101.013708/2025-04/SES-AM; CONSIDERANDO o que dispõe o
inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO,
o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR;
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/
SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal
Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária.
R E S O L V E:
I - PRORROGAR, os Contratos Temporários dos servidores relacionados a
seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR
DE: 1 - DIRCEU CABRAL GUEDES, Enfermeiro, Mat. 133.448-4 A, Unidade
Mista de Manacapuru de 04/12/1991 à 25/07/1999; 2 - LUCIANE FERREIRA
MONTEIRO, Técnico Nível Superior, Mat. 146.609-7 B, Unidade Mista
de Parintins de 11/12/1993 à 28/02/2001; 3 - MARLETE DE OLIVEIRA
UCHOA, Agente Administrativo, Mat. 151.539-0 B, Unidade Mista de Tefé
de 01/06/1999 à 28/02/2001; 4 - OSCAR OLIVEIRA KOGA, Psicologo, Mat.
124.604-6 C, Unidade Mista de Parintins de 01/02/1992 à 28/02/2001; 5 -
ROSA HELENA GUIMARÃES MONTENEGRO, Médico, Mat. 158.616-5 A,
SPA da Alvorada de 01/06/1999 à 01/12/1999. II - DISPENSAR, o servidor
temporário relacionado a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A
Contar De: 1 - JOSE HUGO CABRAL SEFFAIR, Agente Administrativo,
Mat. 105.789-8 A, 01/07/1988. III - ADMITIR, por Contrato Temporário
os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO,
MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - IVANETE GOMES DE
ALMEIDA, Agente Administrativo, Mat. 118.427-0 A, Unidade Mista de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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