DOEAM 24/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 24 de abril de 2025
6
Iranduba, 01/04/1988. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Em Manaus, 
15 de Abril de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#220945#6#224504/>
Protocolo 220945
<#E.G.B#220956#6#224515>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 017/2025 - SEAGA/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto 
Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços 
Compartilhados no processo nº 01.01.017101.026725/2023-40 referente ao 
Pregão Eletrônico nº 577/2024-CSC que transcorreu dentro dos princípios 
que norteiam o processo licitatório;
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços 
Compartilhados -CSC, constante no Oficio nº. 244/2025 - GP/CSC, 
e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 577/2024 - CSC; 
II - ADJUDICAR as empresas V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E 
REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICOHOSPITALAR LTDA 
CNPJ N.º 45.030.413/0001-57 vencedora do Lotes 06 cujo valor importou 
em R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), MTB TECNOLOGIA LTDA CNPJ 
N.º 01.405.834/0001-40 vencedora do Lote 04 cujo valor importou em R$ 
23.462,00 (Vinte e três mil e quatrocentos e sessenta e dois reais) e 
MEDHAUS COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ N.º 
23.611.514/0001-89, vencedora do Lote 08 cujo valor importou em R$ 
2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais), referente a contratação pelo menor 
preço global de Pessoa Jurídica para aquisição de equipamentos e materiais 
permanentes para atender as necessidades do Hospital de Manaquiri/AM. 
Importa destacar que os Lotes 01, 02, 03, 05 e 07 restaram fracassados. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO ORDENADOR DE DESPESAS. 
Manaus/AM, 26 de fevereiro de 2025
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#220956#6#224515/>
Protocolo 220956
<#E.G.B#220958#6#224517>
RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 017/2025 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; com base 
no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, 
Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO 
SIGED 01.01.017101.009490/2025-93. TORNA PÚBLICO o deslocamento 
da servidora ROSEANE SOUZA DA MOTA - Diretora; Destino e Período: 
Manaus-AM / Belo Horizonte-BH / Manaus-AM de 01 a 03/04/2025; Objetivo: 
Participar da I Reunião Presencial da Câmara Técnica de Comunicação 
Social do ano de 2025 e Encontro Mineiro de Comunicação e Mobilização 
em Saúde Pública - EmiCOM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 08 de abril de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#220958#6#224517/>
Protocolo 220958
<#E.G.B#220961#6#224520>
RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 021/2025 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; com 
base no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do 
mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no 
PROCESSO SIGED 01.01.017101.008036/2025-15. TORNA PÚBLICO o 
deslocamento dos servidores 1-GILSON AGUIAR DA SILVA - Conselheiro 
Estadual de Saúde e 2-JOÃO LUIS NUNES FILHO - Conselheiro Estadual 
de saúde; Destino e Período: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM 
de 27 a 29/03/2025; Objetivo: Participar da 1º Conferência Municipal de 
Saúde do Trabalhador e Trabalhadora de Parintins/AM, em atendimento ao 
Ofício 052/2025 do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARINTINS. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 14 de abril de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#220961#6#224520/>
Protocolo 220961
<#E.G.B#220965#6#224524>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2025
PROCESSO Nº 01.01.017146.000064/2025-78-DGTES/SES-AM (SIGED).
1) NOME: Aly Nasser Abrahim Ballut; CARGO: Diretor Geral do Hospital 
Infantil Dr.Farjado; BENS: 1- Carro Chevrolet Montana 2024/2025; 2- Sala 
Comercial N° 910 no Edifício Fórum Busines; 3- Sala Comercial N° 607, no 
Edifício Cemom; 4- Sala Comercial N° 614 no Edifício Cemoam; 5- Carro 
Toyota/Yaris Ano 2021/2022.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
 Manaus, 10 de abril de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#220965#6#224524/>
Protocolo 220965
<#E.G.B#220969#6#224528>
RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 027/2025 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; com 
base no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do 
mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante 
no PROCESSO SIGED 01.01.017101.012186/2025-23. TORNA PÚBLICO 
o deslocamento da servidora HELANY DO NASCIMENTO MARQUES - 
Gerente; Destino e Período: Manaus-AM / Manacapuru-AM / Caapiranga-AM 
/ Manacapuru-AM / Manaus-AM de 04 a 10/05/2025; Objetivo: Participar 
como apoio aos planos e instrumentos de gestão da Secretaria Municipal do 
município. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 14 de abril 
de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#220969#6#224528/>
Protocolo 220969
<#E.G.B#221034#6#224593>
RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 019/2025 - GRB/DGTES/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; com 
base no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do 
mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no 
PROCESSO SIGED 01.01.017101.044537/2024-84. TORNA PÚBLICO o 
deslocamento dos servidores relacionados a seguir 1) HILQUIANE LIMA 
SANTARÉM - Agente Administrativo, 2) HILZIANE LIMA SANTARÉM - 
Membro Apoio-Técnico, 3) RONALDO SALVADOR FONSECA JÚNIOR 
- Agente Administrativo, e 4) RYANNE DA SILVA LAVOR - Auxiliar de 
Saúde Bucal; Destino: Parintins-AM / Manaus-AM / Parintins-AM, Período 
de: 25/11 a 01/12/2024; Objetivo: Participar do Treinamento de Cadastro 
Nacional de Estabelecimento da Saúde - SCNES. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO 
EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 10 de abril de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#221034#6#224593/>
Protocolo 221034
<#E.G.B#221037#6#224596>
PORTARIA Nº 158/2025-GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 47.133, de 10 de março de 
2023, que REGULAMENTA, no âmbito da Administração Pública Direta, 
Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal nº 
14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação 
e contratos administrativos; CONSIDERANDO a necessidade de iniciar o 
planejamento das áreas técnicas desta SES-AM, acerca da elaboração do 
plano de necessidades dos serviços de Nefrologia, visando a preparação 
de novo Edital de Credenciamento, e CONSIDERANDO o Processo nº 
01.01.017101.000479/2024-87.
RESOLVE: Art. 1°. - INSTITUIR Grupo Técnico de Trabalho Ins-
titucionalizado para elaboração do Estudo Técnico Preliminar para os 
serviços de Nefrologia para Atenção à Pessoa com Doença Renal Crônica 
- DRC, visando a preparação de novo Edital; Art. 2° - DESIGNAR os 
servidores abaixo relacionados para compor o referido GT, sob a presidência 
da primeira servidora; 1. Mariane Brandão de Lima - Complexo Regulador 
do Amazonas; 2. Raíza Dandara Silva Gomes - DAE; 3. Maria Rozaria 
Venâncio - DERE; 4. Elzicléia Katiane Lasmar da Frota - DERAC; 5. Nadine 
Matos Andrade - DERAS; Art. 3° ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) 
dias consecutivos para apresentação do Estudo Técnico Preliminar (ETP) 
para os serviços de Nefrologia para Atenção à Pessoa com Doença Renal 
Crônica - DRC, a serem ofertados na rede Estadual de Saúde, a contar 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO