DOEAM 24/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 24 de abril de 2025 11
Suelane Gomes Lopes - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; 
Matrícula: 014206-9B; Período: 09.01.2024 a 07.02.2024; Exercício: 2020.
Suely de Azevedo Dias Lima - Cargo: PEDAGOGO PD20.MSC-II; 
Matrícula: 172480-0B; Período: 02.01.2024 a 01.03.2024; Exercício: 2021.
Suely Rodrigues Pereira - Cargo: PEDAGOGO PD20.MSC-II; Matrícula: 
181824-4A; Período: 02.01.2024 a 31.01.2024; Exercício: 2024.
Suzana Cristina Lemos de Souza - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; 
Matrícula: 166776-9B; Período: 02.01.2024 a 01.03.2024; Exercício: 2024.
Telma Rocha Pereira - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
232515-2A; Período: 02.01.2024 a 31.01.2024; Exercício: 2024.
Thiago Costa da Silva - Cargo: THIAGO COSTA DA SILVA; Matrícula: 
233469-0A; Período: 02.01.2024 a 31.01.2024; Exercício: 2024.
Thiago Nogueira Hortencio da Silva - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 223318-5A; Período: 02.01.2024 a 31.01.2024; Exercício: 2024.
Ticiana Araujo dos Reis - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
249351-9A; Período: 02.01.2024 a 31.01.2024; Exercício: 2024.
Valcineide dos Santos Malta - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; 
Matrícula: 220692-7A; Período: 02.01.2024 a 31.01.2024; Exercício: 2024.
Valcineide dos Santos Malta - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 220692-7B; Período: 02.01.2024 a 31.01.2024; Exercício: 2024.
Vanessa Mafra Pires - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
253270-0A; Período: 02.01.2024 a 31.01.2024; Exercício: 2024.
Vanusa Miranda Dinelly - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 
150765-6A; Período: 02.01.2024 a 31.01.2024; Exercício: 2024.
Virgilia Maria Alves de Nazare - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 013195-4A; Período: 22.01.2024 a 20.02.2024; Exercício: 2024.
Virgilio Jose de Nazare Guedes - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; 
Matrícula: 217609-2A; Período: 02.01.2024 a 31.01.2024; Exercício: 2022.
Virgilio Jose de Nazare Guedes - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 217609-2C; Período: 02.01.2024 a 31.01.2024; Exercício: 2023.
Viviane Dilma Figueiredo Pereira - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 186247-2A; Período: 02.01.2024 a 31.01.2024; Exercício: 2024.
Welib Ferreira Santos - Cargo: ENGENHEIRO PNS.ENG-III; Matrícula: 
241185-7A; Período: 02.01.2024 a 31.01.2024; Exercício: 2022.
Welligton Chaves de Souza - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; Matrícula: 
168912-6C; Período: 02.01.2024 a 31.01.2024; Exercício: 2024.
Willer Pinheiro Ferreira - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; 
Matrícula: 208650-6B; Período: 02.01.2024 a 31.01.2024; Exercício: 2018.
William Santos da Costa - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 
218398-6A; Período: 02.01.2024 a 31.01.2024; Exercício: 2024.
Williams Costa Paixao - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
117796-6F; Período: 02.01.2024 a 31.01.2024; Exercício: 2024.
Wilson Pedroza Goncalves - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
127366-3F; Período: 02.01.2024 a 31.01.2024; Exercício: 2024.
Yan Souto Leal Gomes - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
249299-7A; Período: 02.01.2024 a 31.01.2024; Exercício: 2024.
Yanara Camurca Pinheiro - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
233390-2A; Período: 02.01.2024 a 31.01.2024; Exercício: 2024.
Yara Rodrigues Graca - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
186218-9A; Período: 02.01.2024 a 31.01.2024; Exercício: 2023.
Yara Rodrigues Graca - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 
186218-9E; Período: 02.01.2024 a 31.01.2024; Exercício: 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de abril de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#220977#11#224536/>
Protocolo 220977
<#E.G.B#220981#11#224540>
PORTARIA GSE Nº 313, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.010309/2025-08-SEDUC/SIGED
REJANE MONTEIRO LIMA, PROFESSOR, matrícula nº 010.316-0A, 
município de Tefé/AM, referente aos períodos de 17/02/1999 a 31/12/1999 e 
de 01/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de abril de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#220981#11#224540/>
Protocolo 220981
<#E.G.B#220983#11#224542>
PORTARIA GSE Nº 312, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.019429/2025-70-SEDUC/SIGED
DARLY SANSERETH DE CASTRO, no cargo de PROFESSOR SERVIÇOS 
PRESTADOS 1A A 4A SERIE, na matrícula nº 007.452-7 B, referente 
ao período de 01/03/1998 a 31/01/1999, e na matrícula nº 007.452-7 C, 
referente ao período de 01/12/1999 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de abril de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#220983#11#224542/>
Protocolo 220983
<#E.G.B#220985#11#224544>
PORTARIA GSE Nº 310, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.019634
/2025-36-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 301801/2025,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo 
Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) NAGILA MARIA BARROSO DE 
QUEIROZ, cargo Professor PF20.MSC-II, matrícula nº 140505-5C, lotada 
na Escola Estadual Sant’ Ana, município de Manaus/AM, no turno matutino, 
na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 01/04/2025 a 30/05/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de abril de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#220985#11#224544/>
Protocolo 220985
<#E.G.B#220987#11#224546>
PORTARIA GSE Nº 311, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº01.01.028101. 019416/2025-00 
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 302309/2025,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) DANIELLE AZEVEDO ROCHA, cargo 
Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 223.878-0A, lotada na Escola Estadual 
Plácido Serrano, município de Manaus/AM, nos turnos matutino e vespertino, 
na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 07/04/2025 a 05/06/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de abril de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#220987#11#224546/>
Protocolo 220987
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO